minutas vendas
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Despacho n.º 1129/2021
..., nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... períodos determinados e quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2009, de 15 de Janeiro de 2009
... do Grupo, lhe permitiu passar a realizar cerca de 25 % das suas vendas para o mercado externo, tendo como destinos principais Espanha, França e ... Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 -- Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2007, de 11 de Outubro de 2007
...27/2007, de 22 de Fevereiro, aprovou as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos que têm por objecto o ... de trabalho e sua manutençáo bem como o alcance de um valor de vendas acumulado de 2 355 000 t até 31 de Dezembro de 2013 e de 4 377 000 t no ...
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Acórdão nº 00230/04.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Março de 2015
I-Adeficiência da gravação, que acarrete, no todo ou em parte, a imperceptibilidade ou inaudibilidadedos depoimentos objecto de registo constitui irregularidade que se traduz em nulidade secundária, nos termos dos artigos 201º, nº1, 204º, “a contrario”, e 205º, nº1 e 3 do Código de Processo Civil de 1961 ou artigos 195º, nº1, 198º, “a contrario”, e 199º, nº1 e 3 do novo...
... informático, sem qualquer valor legal, tratando-se de meras minutas e de rascunhos que não se encontram sequer assinados. 6 - O que o ...) Anexo 17: folha feita em computador, não assinada, intitulada “Vendas" Realizadas” contendo designadamente as seguintes referências: Mar-99, J\xE2"... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007, de 24 de Agosto de 2007
... a manutençáo dos actuais 517, assim como o alcance de um valor de vendas acumulado desde 2004 de 406,7 milhóes . de euros no final de 2008 e de ...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2007, de 20 de Novembro de 2007
... cerca de 190 postos de traba- lho bem como o alcance de um valor de vendas acumulado de 560,6 milhões de euros no final de 2013, ano do termo da ... Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 -- Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
...vendas de cerca de 814,107 milhóes de euros e de um valor acrescentado de ...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
...çar em 2014, ano do termo da vigência do contrato, um volume de vendas de cerca de 44,069 milhóes de euros e um valor acrescentado de ...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2008, de 26 de Março de 2008
... em 2016, ano do termo da vigência do contrato, de um volume de vendas de destilados médios, incluindo gasóleo e Pet/Jet, de cerca de 50,2 ... Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 -- Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2008, de 17 de Outubro de 2008
... em 2014, ano do termo da vigência do contrato, um volume de vendas de cerca de 363,209 milhões de euros e de um valor acrescentado de, ... Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 -- Aprovar as minutas do contrato de investimento e dos respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2007, de 10 de Setembro de 2007
... e a manutençáo dos actuais bem como o alcance de um valor de vendas acumulado a partir de 1 de Janeiro de 2006, de 84,5 milhóes de euros no ...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2008, de 25 de Novembro de 2008
..., em 2013, ano do termo da vigência do contrato, um volume de vendas de cerca de 2606 milhóes de euros e um valor acrescentado de ...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2008, de 25 de Novembro de 2008
..., em 2015, ano do termo da vigência do contrato, um volume de vendas e de prestaçáo de serviços de cerca de 1161 milhóes de euros e um ...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2007, de 23 de Agosto de 2007
... trabalho e a manutençáo de 174, bem como o alcance de um valor de vendas acumulado de 336,2 milhóes de euros no final de 2010 e de 707,3 milhóes ...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2008, de 25 de Novembro de 2008
..., em 2014, ano do termo da vigência do contrato, um volume de vendas de cerca de 515 milhóes de euros e um valor acrescentado de ...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2008, de 25 de Novembro de 2008
...ível de qualificaçáo superior, prevendo -se atingir um volume de vendas de € 2 260 565 962 acumulado entre 2008 e 2017, ano do termo de ...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... 8ª e 9ª do contrato promessa, da declaração constante nas minutas dos contrato juntos ao contrato promessa e do considerando C do contrato ... E3) O volume de vendas realizado pela A. no exercício findo em 30/11/2006 ascendeu a C 3 100 ... -
Acórdão nº 00214/04.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2016
I-Adeficiência da gravação, que acarrete, no todo ou em parte, a imperceptibilidade ou inaudibilidade dos depoimentos objecto de registo constitui irregularidade que se traduz em nulidade secundária, nos termos dos artigos 201º, nº1, 204º, “a contrario”, e 205º, nº1 e 3 do Código de Processo Civil de 1961 ou artigos 195º, nº1, 198º, “a contrario”, e 199º, nº1 e 3 do novo...
...vendas” “Mapas de escrituras realizadas” e “Mapa de Recebimentos”. 7) ...ório e do conhecimento geral que, muitas vezes, terceiros fazem minutas para contratos, mas, depois, os termos e condições concretos do contrato ... -
Parecer n.º 1/2018
... do conjunto das empresas em análise, observando-se uma subida das vendas (+7,5%) e do resultado operacional antes de juros e impostos (+80,6%, para ...minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no elenco dos atos sujeitos à ...
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Regulamento n.º 875/2016
..., devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ...ódigo do Imposto do Rendimento das Pessoas Singulares ao valor das vendas de mercadorias e de produtos e ao valor dos serviços prestados. 4 - ...
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Regulamento n.º 431/2023
...de existências não derivadas de compras, vendas ou consumos. 3 — A regularização de existências visa garantir a ...minutas de contratos escritos resultantes de procedimentos de formação de ...
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
...vendas de publicações; e ) O saldo de gerência do ano anterior. 3 — ... emprego público, designadamente na intranet , todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de autorização, alteração e ...
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Despacho n.º 6438/2020
..., nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... períodos determinados e quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ...
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Despacho n.º 13101/2022
..., nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos con-. tratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ...lhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ...
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Despacho n.º 8453/2022
..., nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos con-. tratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ...lhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ...