minutas vendas
250 resultados para minutas vendas
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Despacho n.º 9661/2018
... e controlar os documentos de despesa (faturas, notas de débito, vendas a dinheiro, etc.), garantindo a liquidação e pagamento; f) Proceder ao ... ) Garantir os Serviços Espaço Cidadão; c) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros documentos que contribuam ...
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Despacho n.º 3241/2022
... e controlar os documentos de despesa (faturas, notas de débito, vendas a dinheiro, ... etc.), garantindo a liquidação e pagamento; ... f) ... c) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros documentos ... que ...
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Despacho n.º 8662/2023
... e controlar os documentos de despesa (faturas, notas de débito, vendas a dinheiro, ... etc.), garantindo a liquidação e pagamento; ... e) ... cometidas a outras entidades; ... n) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros documentos ... que ...
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Despacho n.º 388/2024
... de serviço; g ) Preparar, quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam de deliberação da ... - tações; n ) Emitir guias de receita relativas ao pagamento de vendas de bens ou prestação de serviços; o ) Promover a execução de todas as ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
... ório - escritório; Chefe de serviços - escritório; Chefe de vendas - comércio/técnico de vendas; Contabilista - escritório; Desenhador de ... ou estenografa e transcreve em dactilografia cartas, relatórios, minutas, manuscritos e registos de máquinas de ditar ... Esteno-dactilógrafo em ...
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Resolução n.º 34-B/2001, de 30 de Março de 2001
... As vendas, cujo valor previsto para o ano de cruzeiro (2003) é de 2,2 milhões de ... minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Acórdão nº 01778/13.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Outubro de 2019
1 – “Determina o artigo 662º do Código de Processo Civil, sob a epígrafe “Modificabilidade da decisão de facto”, no seu n.º 1, que a “Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente, impuserem decisão diversa”. Na interpretação deste preceito tem sido pacífico o
... da SPE e realização do concerto aludido, requerendo o envio das minutas dos contratos – cfr. doc. 3 junto com a petição inicial; 7. Com a ... decorre da prova produzida que era manifesta a insuficiência de vendas de bilhetes para o referido evento o que comprometeria a sua viabilidade ... -
Acórdão nº 23189/15.0T8LSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2019
I. Não há ambiguidade ou obscuridade do acórdão, quando o seu sentido é único e alcançável. II. O Supremo Tribunal de Justiça, como tribunal de revista, não pode usar presunções judiciais ou sindicar o seu não uso pela Relação. III. Sem a demonstração da divergência entre a declaração negocial e a vontade real dos declarantes, faltando o acordo simulatório, para além da ausência também do...
... a constituição desta, celebrarem os acordos parassociais cujas minutas constituem os anexos n.º s 5 e 6 do presente contrato ( ... ) ... 3) A atividade de “Mediação de Vendas” prevista na alínea C) do número 1) compreende todos os atos e ... -
Regulamento n.º 165/2022
... de exposição e de amostra, ainda que nos mesmos se realizem vendas a título acessório e tenham a designação de feira; b ) Os eventos, ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que haja lugar são aprovadas ...
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Acórdão nº 555/12.7BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2019
1. A resposta da FP deverá ser sempre notificada ao impugnante e, precedendo despacho, ouvida a parte contrária se tiver sido alegada qualquer excepção ou questão prejudicial ex vi do artº492º do CPC/61 de modo a que a decisão de tais questões assegure o princípio do contraditório que deve presidir (também) ao processo judicial tributário. 2. Pela mesma razão, se com a resposta da FP forem juntos
... minutas engendradas pelos bancos para os contratos de concessão de financiamentos ... prometia determinadas vendas ao contribuinte José ... Em 22/05/2007, José ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 94/2009 de 26 de Maio
... caducidade da bonificação, utilizando-se, para este efeito, as minutas já em vigor ao abrigo de outros protocolos de crédito com garantia ... Sectores Exportadores - empresas que demonstrem que a relação das vendas ...
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Resolução n.º 43-F/91, de 14 de Dezembro de 1991
... industrial, predominantemente orientada para exportação (74% das vendas totais) e com um impacte positivo na balança de pagamentos ... da Constituição, o Conselho de Ministrosresolveu: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento, e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Despacho n.º 14988/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... ão, pagamentos, controlo de tráfego e de circulação, marketing e vendas, etc ... Sendo ainda predominantemente uma actividade de PME, as grandes ...
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Despacho n.º 7685/2008, de 14 de Março de 2008
... perodos determinados e quando as circunstncias o aconselhem, as vendas em hasta pblica de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do Estado; ... do Decreto -Lei n. 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos at ao montante das despesas referido no n. 1.25; ... 1.29 - ...
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Despacho n.º 3400/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
... perodos determinados e quando as circunstncias o aconselhem, as vendas em hasta pblica de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do Estado; ... do Decreto -Lei n. 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos at ao montante das despesas referido no n. 1.26.; ... 1.30 - ...
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Decreto do Presidente da República n.º 150/2008, de 25 de Novembro de 2008
... , em 2013, ano do termo da vigência do contrato, um volume de vendas de cerca de 2606 milhóes de euros e um valor acrescentado de ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2008, de 19 de Março de 2008
... em 2013, ano do termo da vigncia do contrato, de um volume de vendas de cerca de 1 840 milhes de euros e de um valor acrescentado de ... da Constituio, o Conselho de Ministros resolve: 1 -- Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
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Acórdão nº 1817/11.6TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2016
I.- A presunção iuris tantum emergente do artigo 7º do Código do Registo Predial, como é jurisprudencialmente referido de modo quase unânime, não abarca a composição e as confrontações da descrição predial, cingindo-se à existência do direito registado e à sua titularidade, bem como à existência de eventuais ónus registados. II.- A colocação de uma câmara de filmar virada para uma zona comum não
... lavrada a escritura de constituição da propriedade horizontal as minutas que serviram de base ao referido instrumento ou, não sendo esse o caso, ... , tendo aqueles B…, P…, e O… que aceitavam cada uma de tais vendas nas referidas condições (alínea N da matéria de facto assente) ... -
Acórdão nº 00065/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015
1 - A constatação da inexistência dos cursos de formação à hora e nos locais previstos para o efeito, em visitas de inspecção realizadas pelos serviços do IAPMEI, lança a dúvida séria de que tais acções poderão não ter ocorrido nas condições indicadas pela Autora e poderão comprometer os objectivos essenciais que presidiram ao financiamento do plano de formação aprovado, justificando a decisão de
... no Comércio, n.º 2 – TIC nível I; 3 – TIC no Comércio; 4– vendas; 5 – Segurança, Higiene e Saúde no Comércio; e 19 – Comércio ... que assegurado o respectivo cabimento orçamental; b) Homologar as minutas dos contratos de concessão de incentivos; (…) 2 - Sem prejuízo das ... -
Acórdão nº 900/13.8TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Abril de 2013
1. A competência material do Tribunal determina-se pelo pedido formulado pelo Autor e pelos fundamentos que este invoca. 2. Os actos de concorrência desleal não se esgotam na violação de direitos privativos tutelados pelo CPI (Código da Propriedade Industrial). 3. Nem sempre a concorrência desleal assenta na lesão de um desses direitos privativos, assim como a violação de um de tais...
... minutas" de contratos de controlo de pragas e a eliminação do “site” publicit\xC3" ... º requerido ao serviço da requerida, as funções de técnico de vendas e o 3.º as de técnico de controlo de pragas; a requerente é a ... -
Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2019
I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro...
... 8. Iniciada a fase de vendas" de produtos imobiliários resultantes do Empreendimento as Partes proceder\xC3" ... de regulação mais pormenorizada em contratos bilaterais, cujas minutas se anexam ... Cláusulas: Primeira (Competência da Câmara Municipal da ... -
Despacho n.º 27278/2002(2ªSérie), de 28 de Dezembro de 2002
... ' série, de 18 de Outubro de 2001, foram aprovados os modelos de minutas do contrato de concessão de incentivos, e respectivos conteúdos, ... factura e ou recibo ou documento equivalente, podendo, no caso das vendas a dinheiro, estas substituírem a factura e o recibo. Se necessário ...
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Decreto-Lei n.º 211/79, de 12 de Julho de 1979
... ARTIGO 11.º (Aprovação das minutas dos contratos) 1 - As minutas dos contratos de concessão de obras ... Regimes especiais ARTIGO 25.º (Regime de vendas) O regime do presente diploma é aplicável, com as necessárias ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 21/2009 de 2 de Fevereiro
... caducidade da bonificação, utilizando-se, para este efeito, as minutas já em vigor ao abrigo de outros protocolos de crédito com garantia ... Sectores Exportadores - empresas que demonstrem que a relação das vendas ao exterior é, pelo menos, 30% das vendas totais da empresa ...
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Aviso n.º 19486/2008, de 07 de Julho de 2008
... E correspondncia expedida e o arquivo das minutas /duplicados; ... l) Controlo do servio de pessoal, nomeadeamente a ... 10.000.00; ... 4 - Marcao de vendas de bens penhorados por qualquer das formas ... legalmente previstas; ...