minutas vendas
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Decreto n.º 3/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Acórdão nº 9770/2004-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Maio de 2006 (caso NULL)
... - Assim, foram comunicados aos AA em Janeiro de 1994 os preços das vendas efectuadas, pelo que tal deve ser acrescentado ao teor dos quesitos 1º e ... Juntamente com as cartas foram enviadas minutas dos contratos, não indicando contudo qualquer valor ... Há que ...
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Acórdão nº 08A1253 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 2008
I - Ter a Relação considerado na fundamentação que o Eng. M. representava a Ré é uma questão de convicção probatória, em face da reapreciação da prova gravada, não sendo de todo essencial que a qualidade de representante da Ré tivesse de ser feita documentalmente. II - Não pode manter-se a resposta a quesito em que a Relação substituiu a palavra "prometido", que constava na respectiva formulação
... instalara no espaço, 22 meses após a sua abertura, dado que as vendas efectuadas não chegavam, sequer, para suportar os encargos com a ... clientes tendo em vista a celebração dos contratos, mas essas minutas podem ser alteradas, modificadas ou eliminadas em resultado das ... -
Acórdão nº 05S1919 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos não pode ser objecto de recurso de revista, a menos que haja ofensa de uma disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força de determinado meio de prova (art. 722.º, n.º 2, em conjugação com o art. 729.º, n.º 2, do CPC). II - Tendo-se procedido à gravação da audiência, sendo a...
... /95 impôs aos concessionários de marcas automóveis «locais de vendas e oficinas separadas mas podiam ter uma contabilidade comum a fim de ... cartas, relatórios e outros textos e copiar directamente as minutas ou registos de máquinas de ditar, em língua portuguesa ou estrangeira, ... -
Resolução n.º 64/94, de 09 de Agosto de 1994
... 70 - Quinta do Perdigão ... 71 - Torres ... 72 - Vendas de Samel ... 73 - Vilarinho do Bairro ... 4.° De interesse ... obras ou trabalhos que impeçam a visibilidade das direcções das minutas ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... de contratualizaçáo dos benefícios fiscais, entre as minutas aprovadas e os contratos definitivos, desconhecendo-se por que entidade ... OBS. Incumprimento das obrigaçóes decorrentes das vendas à consignaçáo ... REC. Levantamento/inventariaçáo e controlo de ...
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Resolução n.º 47/95, de 17 de Maio de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas" e mais um lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 de \xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/95/A, de 20 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Lei n.º 3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Resolução n.º 16/93, de 17 de Março de 1993
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de um lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Despacho normativo n.º 9/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Resolução n.º 111/95, de 24 de Outubro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... para veículos ligeiros por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de um lugar de estacionamento para veículos pesados por cada 500 ...
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Despacho normativo n.º 9-A/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Resolução n.º 10-A/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... nesse pressuposto, a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta junta aos autos. (conf ... , nomeadamente, as relativas à instalação de um stand de vendas de viaturas com gabinetes, à remodelação das instalações da estação ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... nesse pressuposto, a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta junta aos autos. (conf ... , nomeadamente, as relativas à instalação de um stand de vendas de viaturas com gabinetes, à remodelação das instalações da estação ...
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Acórdão nº 5996/2008-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2008
A entidade patronal que, propondo ao trabalhador a celebração de um contrato de trabalho a termo certo pelo prazo de um ano, com ele o negoceia e o leva a aceitar e a assinar a respectiva minuta e depois não apõe nele a sua própria assinatura - sabendo da essencialidade da mesma para que aquele contrato se torne válido e eficaz entre as partes contratantes - e não entrega ao trabalhador o...
... /mês durante os três primeiros meses e no pressuposto de realizar vendas de acordo com os objectivos estabelecidos e o subsídio de refeição era ... O Departamento de Recursos Humanos trabalhava minutas mas a decisão em tudo é sempre do gerente da R. ou dos seus ... -
Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... Foram igualmente apuradas divergências entre o conteúdo das minutas de resoluçáo e de CP enviadas para parecer da SRPF e as efectivamente em ... MT, S.A. IGA, S.A. Subtotal PROVEITOS E GANHOS Vendas 109.713.367,98 0 0 3.504,00 11.812,31 381.179,27 0 314.571,71 0 ...
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Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou projectos de arborização ... para veículos ligeiros por cada 100 m2 de área útil de vendas" e mais um lugar de parqueamento para veículos pesados por cada 500 m2 de \xC3" ...
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Acórdão nº 0026047 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Julho de 2001 (caso NULL)
I - O dever de os negociadores agirem de boa fé, expressamente previsto no artigo 227º, nº1 do Código Civil, vigora tanto para os contratos consensuais como para os contratos formais. II - Viola esse imperativo a conduta que traduza uma reprovável falta de consideração pelos legítimos interesses da outra parte.
... 56). 26. Por carta datada de 27.11.92, a A acusa a recepção das minutas contratuais referidas em 23. e dirige à Administração da R. a ... ganharia 52%. 48. A A. efectuaria por dia nas lojas vendas em valor indeterminado. 49. Das vendas que efectuasse a A. auferiria ... -
Acórdão nº 0026047 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Julho de 2001
I - O dever de os negociadores agirem de boa fé, expressamente previsto no artigo 227º, nº1 do Código Civil, vigora tanto para os contratos consensuais como para os contratos formais. II - Viola esse imperativo a conduta que traduza uma reprovável falta de consideração pelos legítimos interesses da outra parte.
... 56). 26. Por carta datada de 27.11.92, a A acusa a recepção das minutas contratuais referidas em 23. e dirige à Administração da R. a ... ganharia 52%. 48. A A. efectuaria por dia nas lojas vendas em valor indeterminado. 49. Das vendas que efectuasse a A. auferiria ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... contrapartes não enviaram ao IGCP as confirmações formais das vendas de títulos que efectuaram (cfr. ponto 6.5.5) ... Relativamente a esta ... DSBF constatou que ocorreram casos em que, após a aprovação das minutas dos contratos pelo Conselho de Ministros, foram introduzidas alterações ...
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... que impeçam a visibilidade nas direcções constantes das minutas de triangulação. Os projectos de obras ou planos de arborização não ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 de ...
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Acórdão nº 9424/06-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Janeiro de 2007
... importantes para a Autora; nesse contexto trocaram-se minutas entre a Autora e o Réu J, intervindo este sempre em representação do ... pelo afastamento da clientela e na consequente frustração de vendas (e perda de lucros) a partir da repercussão negativa no mercado que à ...
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Legislação complementar ao NRAU
Decreto-Lei n.° 156/2006 de 8 de Agosto. Artigo 1.°- Objecto. Artigo 2.° - Legitimidade para o requerimento. Artigo 3.° - Competência. Artigo 4.° - Garantias de imparcialidade. Artigo 5.° - Níveis de conservação. Nível Estado de conservação. Artigo 6.° - Possibilidade de reabilitação. Artigo 7.° - Dispensa de determinação. Artigo 8.° - Entrada em vigor. Decreto-Lei n.° 157/2006 de 8 de Agosto....
... o resultante da aplicação do coeficiente de 0,2 ao valor das vendas de mercadorias e de produtos, bem como aos serviços prestados no âmbito ...