minutas vendas
250 resultados para minutas vendas
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Decreto-Lei n.º 203/2007
... e a sua manutenção, bem como o alcance de um valor ... de vendas anual de 105 milhões de euros no final de ... 2009 e de 120 milhões de ... tituição, o Conselho de Ministros resolve: ... 1 — Aprovar as minutas do contrato de investimento ... e respectivos anexos a celebrar entre o ...
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Despacho n.º 17182/2002(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2002
... períodos determinados e quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ... do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas referido no n.º 1.32; 1.1.34 ...
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Acórdão nº 1124/11.4TBTMR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Dezembro de 2012
... - como de natureza jurídica – minutas, actas de reuniões, etc ... A conclusão do contrato é, por isso, ... vendas efectuadas entre cônjuges separados de pessoas e bens reside no facto de, ...
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Acórdão nº 3168/11.7TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2013
I - Celebrado, por escritura pública, um contrato de compra e venda nos termos do qual os antecessores dos autores venderam um imóvel ao Município réu, ficando previsto que o preço integrava o pagamento de quantia logo fixada, tendo ainda como componente o valor de mais valias de 20% que seriam pagas à medida que fossem vendidos pelo comprador lotes constituídos a partir do imóvel objecto do...
... minutas e instruções que houvessem sido transmitidas pelas partes ao notário ... o consequente pagamento de mais valias de 20% sobre o preço dessas vendas, essa mais valia é devida relativamente ao negócio celebrado em ... -
Acórdão nº 456/1999.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 2009
I - A celebração de um contrato de concessão comercial, relativo à exploração de um posto de combustíveis, cria, entre as partes, diversas obrigações recíprocas. Entre elas, destaca-se a obrigação do concedente, de fornecer à concessionária, os combustíveis, a que corresponde a obrigação, por parte desta, de pagar o correspondente preço. II - A deliberação de uma Câmara Municipal, a determinar...
... ção do Porto, tendo, para o efeito, apresentado as respectivas minutas que fecharam com as seguintes conclusões: A) Da recorrente/R.: - Como se ... por sua vez, se obrigava a revender no posto, sendo com base nessas vendas que era determinada a "renda" da exploração ... - Este contrato na ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro
... à encomenda, distribuição e regularização das compras e vendas: recebe pedidos de informações e transmite-os à pessoa ou serviço ... Colabora na elaboração de minutas de contratos e escrituras a celebrar pela direcção ... Secretário ...
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Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
... c) Aviso n. 3/2007 - Minutas de Declaraçáo dos Agentes de Mercado ao Acerto de Contas; ... d) Aviso ... ça entre a facturaçáo obtida por aplicaçáo das tarifas de Vendas a Clientes Finais em BT às quantidades medidas nos pontos de entrega dos ...
- Acórdão nº 02A1626 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2002 (caso NULL)
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Resolução n.º 100/94, de 08 de Outubro de 1994
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... de Moura, Casal das Aboboreiras, Cepos, Sesmarias, Vale de Idanha, Vendas do Rijo, Ventoso, Vialonga, Casal da Bica, Montes, Tapada, Bexiga, ...
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Resolução n.º 14/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Resolução n.º 14-A/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Lei n.º 4/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Portaria n.º 151/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Decreto n.º 3/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Resolução n.º 9/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Despacho n.º 12/MDN/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Decreto n.º 26/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... que impeçam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ou planos de arborizaçáo ... para veículos ligeiros por cada 100 m2 de área útil de vendas" e de um lugar de estacionamento para veículos pesados por cada 500 m2 de \xC3" ...
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Decreto n.º 4/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Decreto n.º 27/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Decreto-Lei n.º 97/93, de 02 de Abril de 1993
... necessários ao desempenho das suas atribuições; g) Aprovar as vendas de artigos e produtos que constituam receita própria do IEADR; h) ... ência do IEADR; b) Propor a adjudicação das obras e preparar as minutas dos respectivos contratos; c) Coordenar e fiscalizar as obras e ...
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Resolução n.º 10/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Resolução n.º 29/94, de 10 de Maio de 1994
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas" de triangulação ... 5.3 - Os projectos de obras ou planos de arborizaç\xC3" ... para veículos ligeiros por cada 75 m2 de área útil de vendas ...
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Decreto n.º 5/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de 1 lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...