minutas vendas
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Despacho n.º 6438/2020
... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... períodos determinados e quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ...
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Despacho n.º 6126/2023
... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos con- ... tratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... lhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ...
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Despacho n.º 12320/2020
... : a) Manter uma base de dados de clientes, preparar as previsões de vendas, assegurar a captação de novos clientes e maximizar a satisfação dos ... na elaboração de regulamentos e normas; g) Elaboração minutas para a celebração de contratos de empreitada e de prestação de ...
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... d) O produto de vendas de publicações; ... e) O saldo de gerência do ano anterior ... 3 — ... público, designadamente na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de autorização, alteração e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
... lamentos, minutas de contratos ou outros documentos de natureza normativa do âmbito da ... das vendas; colaboração direta com o diretor do hotel-escola ... Diretor de F&B ...
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Parecer n.º 3/2018
... Em termos económicos, é de notar a quebra das vendas (- 1 %), do ROAJI (- 73 %), bem como o agravamento do prejuízo global ... (224) O Tribunal decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no elenco dos atos sujeitos à ...
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Acórdão nº 0456/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2017
Suscitando-se fundadas dúvidas no quadro do direito da União acerca do sentido, do âmbito e alcance, nomeadamente, dos princípios da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços [arts. 49.º, 54.º, 56.º e 57.º do TFUE], por forma a aferir da conformidade ou da compatibilidade dos critérios de seleção das intenções de aquisição dos potenciais investidores no processo de venda...
... 6 - Determinar que, até à liquidação física das compras e vendas a realizar na venda direta de referência e no âmbito da oferta pública ... referidas nos instrumentos jurídicos em causa, nomeadamente as minutas do acordo de venda direta e do acordo de compromissos estratégicos que ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2007, de 23 de Maio de 2007
... O rcio das exportaes situa-se em 90% do volume de vendas, o que pressupe um forte impacte positivo na balana comercial nacional ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... internacionalmente transaccionveis, colocando cerca de 60% das suas vendas na Europa e cerca de 20% na Amrica ... A empresa tem duas unidades, em ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Acórdão nº 462/09.0TTBRR.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Abril de 2018
I – Suscitada em sede de impugnação da matéria de facto, nos termos dos artigos 639.º e 640.º do Código de Processo Civil, a dúvida sobre a credibilidade de depoimento de testemunha, incumbe ao recorrente, sob pena de rejeição do recurso nesta parte, a concretização dos elementos que conferem credibilidade àquele depoimento, articulando-o, para além do mais, com outros meios de prova...
... através dela a maior parte das suas vendas, no Arquipélago, a instituições hospitalares ... 106 ... Neste contexto ... adjudicou o fornecimento à DD, Lda., e enviou a esta as minutas" dos contratos públicos a celebrar em conformidade. Os preços da adjudica\xC3" ... -
Acórdão nº 1738/04.9TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I - São partes do contrato de edição, definido no art. 83.º do CDADC, de um lado, o editor – aquele que prossegue a actividade editorial – e, do outro, o titular do direito de autor sobre a obra intelectual – que poderá ser o criador intelectual enquanto titular originário, os seus transmissários em vida ou sucessores, e ainda outros titulares originários de direito de autor que
... ; 2) – Que se declare e reconheça judicialmente que das minutas" dos contratos de edição subscritas pelos autores não advém para a ré \xE2" ... ção dos prejuízos e lucros cessantes a determinar em função das vendas efectuadas, acrescido dos respectivos juros de mora legais desde a data da ... -
Acórdão nº 1313/13.7TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Junho de 2018
1. - No âmbito da concorrência desleal, o desvio de clientela ocasiona direito a indemnização se for causado por uma conduta contrária às normas e usos honestos – mediante um comportamento ferido de deslealdade, quanto aos meios utilizados –, uma atuação desonesta/incorreta e, como tal, inaceitável para o direito. 2. - A cessação da relação laboral devolve ao trabalhador a liberdade
... º Réu desempenhava ao serviço da A., as funções de técnico de vendas e o 3.º Réu o de técnico de controlo de pragas ... 5) - A Autora é a ... (…) LDA e B (…) que laboram nesse mesmo ramo de atividade, usam minutas de contratos semelhantes, conforme se comprova pelas cópias de dois ... -
Acórdão nº 6179/15.0T8SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018
1. – Aos contratos de prestação de serviços são aplicáveis, nos termos do preceituado no artigo 1156º do Código Civil, com as necessárias adaptações, as disposições que regem o mandato. 2. – A parte que unilateralmente revogar o contrato de prestação de serviços, inobservando a antecedência conveniente, deve indemnizar a outra do prejuízo que esta sofrer. 3. – Os danos a...
... prejuízos para a ré, designadamente a não realização de vendas ... liv.- Neste sentido vide depoimento das seguintes testemunhas: - ... pela ré, as negociações entre autora e ré, as diferentes minutas por estas apresentadas, as razões que levaram a autora a não assinar o ... -
Acórdão nº 0651/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2017
... de 61% do capital social da D………., SGPS, foram aprovadas minutas do acordo de venda directa e do acordo de compromissos estratégicos e ... 6 - Determinar que, até à liquidação física das compras e vendas a realizar na venda direta de referência e no âmbito da oferta pública ...
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Acórdão nº 0651/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2016
... de 61% do capital social da D………., SGPS, foram aprovadas minutas do acordo de venda directa e do acordo de compromissos estratégicos e ... 6 - Determinar que, até à liquidação física das compras e vendas a realizar na venda direta de referência e no âmbito da oferta pública ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2006, de 04 de Agosto de 2006
... ronda os 65,4 milhes de euros, prevendo-se o alcance de um valor de vendas acumulado de 365 milhes de euros no ano cruzeiro e de 647 milhes de euros ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2006, de 13 de Outubro de 2006
... de trabalho, bem como o alcance, no ano de 2008, de um valor de vendas acumulado de cerca de 218,4 milhes de euros ... O projecto permitir ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2006, de 04 de Agosto de 2006
... ronda 44 milhes de euros, prevendo-se o alcance de um valor de vendas acumulado de 338 milhes de euros em 2010, ano cruzeiro, e de 514 milhes de ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... e a manuteno dos actuais 1455, bem como o alcance de um valor de vendas acumulado de cerca de 4261 milhes de euros e de um valor acres-centado ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... a criao de 85 postos de trabalho, bem como o alcance de um valor de vendas acumulado de cerca de 398,7 milhes de euros e um valor acres-centado ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2006, de 04 de Agosto de 2006
... supera os 64 milhes de euros, prevendo-se o alcance de um valor de vendas acumulado de 388,2 milhes de euros no final de 2008 e de 963,8 milhes de ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado ...
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Resolução n.º 99/2003, de 07 de Agosto de 2003
... implementação do projecto a empresa prevê alcançar um volume de vendas para o mercado externo da ordem de (euro) 9477160 já no ano de 2005 ... minutas do contrato de investimento, do contrato de concessão de incentivos ...
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Resolução n.º 177/2003, de 11 de Novembro de 2003
... ço de 2002, de 138 postos de trabalho e o alcance de um valor de vendas acumuladas de cerca de 400 milhões de euros ... Deste modo, considera-se ... minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2006, de 04 de Agosto de 2006
... euros em formao profissional, prevendo-se o alcance de um volume de vendas acumulado de cerca de 462,9 milhes de euros no final de 2009 e de 1212 ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... e a manuteno dos actuais 49 bem como o alcance de um volume de vendas acumulado de cerca de 166,7 milhes de euros e de ... 1308 um valor ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...