minuta venda automovel
332 resultados para minuta venda automovel
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Regulamento n.º 78/2018
...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Regulamento n.º 135/2018
... para o Município e para a região; m) Venda de publicações, de imagens fotográficas e de ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, ...
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Acórdão nº 3729/04.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2012
I A responsabilidade pré-contratual decorre do dever de agir de boa fé e de forma diligente, por forma a proteger a confiança de cada um dos contraentes nas legítimas expectativas que o outro lhe criou durante as negociações. II Respeita à fase das negociações, visando a fixação do conteúdo do contrato e à da conclusão do negócio, que abrange a proposta contratual e vai até à sua aceitação. III A
... completa assistência aos seus clientes na venda de produtos e serviços financeiros e a garantia ...foi enviada uma minuta de contrato com os dizeres constantes de fls. 142 ... investimento, leasing ALD e crédito automóvel, e seguros' (..) Existem três perfis diferentes: ... -
Regulamento n.º 111/2018
...venda de lotes da Zona Industrial da Mota, bem como a ... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacionamento, zonas verdes e elementos ...: a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ...
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Regulamento n.º 282/2023
... da marca ou oficina de reparação automóvel;. b) Apresentação e junção ao processo de ... da propriedade plena adquirida por compra e venda, doação. ou sucessão hereditária, do direito ...minuta...
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Regulamento n.º 875/2016
....10» denominado «Regulamento Municipal de Venda de Lotes para Habitação; k) «Anexo R.11» ...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Aviso n.º 10033/2020
...Deliberação Minuta da Ata da 2.ª Reunião Extraordinária de ... a capacidade de estacionamento automóvel de apoio aos residentes e visitantes do centro ... interesse arquitetónico, em caso de venda ou dação em pagamento dos mesmos, nos termos do ...
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Aviso n.º 12234/2017
...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... completa assistência aos seus clientes na venda de produtos e serviços financeiros e a garantia ...- Do pack referido no ponto 7 faz parte uma minuta do contrato, constando da mesma que é uma ... investimento, leasing, ALD e crédito automóvel; e seguros”; “ prevemos abrir 200 agentes ...
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Regulamento n.º 653/2019
... possa fazer recear que o preço obtido em venda em hasta pública não cubra as despesas ... ofício à Conservatória do Registo automóvel, solicitando a identificação do mesmo e se ... nos números anteriores constará, ainda, minuta da declaração de abandono, conforme anexo III ...
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Regulamento n.º 639/2016
... e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços Lei ...automóvel pedonal, destinados a substituir provisoriamente ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Aviso n.º 9320/2017
...Aprovado em minuta. Está conforme. Divisão de Administração ... é permitida a instalação de quiosques de venda local ou de informação turística, desde que ...: a) Tipologia 1 - Vias de circulação automóvel" para distribuição periférica que correspondem \xC3"...
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Despacho n.º 5126/2023
... fomentando a eletrificação da frota automóvel. O setor da mobilidade, com destaque para os ...venda após 1 de janeiro de 2023 ou através de ...dores, conforme minuta disponibilizada no sítio na Internet do Fundo ...
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Aviso n.º 6307/2017
...Proposta de deliberação aprovada em minuta", nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei n.\xC2"...2 - É interdita a venda ambulante ao longo das Vias Estruturantes de ... de ac/m2 de terreno; b) Estacionamento automóvel arborizado e preferencialmente semipermeável, de ...
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Acórdão nº 4431/19.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2021
SUMÁRIO (da reponsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Incumprindo o recorrente o ónus de impugnação previsto no art. 640.º, n.º 1, do CPC (especificação dos concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados, dos concretos meios probatórios que impõem que sobre eles seja proferida uma decisão diferente, e da decisão alternativa que deverá ser proferida sobre as...
...árias intervenções infrutíferas num automóvel de sua propriedade, € 2.251,11 correspondentes ..., de 21 de Maio, ao diploma que regula a venda de bens de consumo e das garantias a ela ... de formular conclusões, terminar a sua minuta pela indicação resumida, através de ... -
Despacho n.º 3419-B/2022
... % elétrico novo» qualquer veículo automóvel ligeiro de passageiros, novo, exclusivamente ... consumo por meio de contrato de compra e venda após 1 de janeiro de 2022 ou através de ... acordo escrito dos mora- dores, conforme minuta disponibilizada no sítio na Internet do Fundo ...
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Edital n.º 928/2016
... possa fazer recear que o preço obtido em venda em hasta pública não cubra as despesas ... ofício à Conservatória do Registo Automóvel, solicitando a identificação do mesmo e se ... nos números anteriores constará, ainda, minuta da declaração de abandono, conforme anexo III ...
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Regulamento n.º 651/2020
... e seguro de responsabilidade civil automóvel, documentos todos válidos e eficazes, sob pena ... possa fazer recear que o preço obtido em venda em hasta pública não cubra as despesas ... nos números anteriores constará, ainda, minuta da declaração de abandono, conforme anexo III ...
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Edital n.º 268/2017
...ção das destinadas a estacionamento automóvel, que possuam saída própria e autónoma para o ...-comprador: contrato de promessa compra e venda que lhe confira expressamente o direito de ...ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ...
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Edital n.º 242/2018
...ção das destinadas a estacionamento automóvel, que possuam saída própria e autónoma para o ...-comprador: contrato de promessa compra e venda que lhe confira expressamente o direito de ...ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ...
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Aviso n.º 14489/2016
...Deliberação Minuta de Deliberação da Assembleia Municipal tomada ... maioria, junto de vias de circulação automóvel, podendo ser acompanhadas de modelações ..., negócios jurídicos de compra e venda de IMU, de acordo com o disposto no artigo 140.º ...
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Aviso n.º 12045/2017
... texto desta deliberação foi aprovado em minuta, no final da Sessão nos termos do número três ... ou consolidação de vias de acesso automóvel ou de áreas de estacionamento, salvo se se ... nas seguintes finalidades: i) IMU de venda...
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Aviso n.º 13677/2019
... e dezanove, que se encontra aprovada em minuta Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística: ...ção do pescado, tais como: posto de venda; lota; câmaras frigoríficas; máquina de ... a gestão de fluxos e reduzir a carga automóvel nas praias marítimas; t) Infraestruturas ...
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Acórdão nº 4871/09.7TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Junho de 2013
1. O facto relativo ao registo da presente acção e a data da respectiva ocorrência, por se tratar de um facto constitutivo do direito da A. do qual esta desde a propositura da acção deu conta de se querer dele aproveitar e por ter influência sobre o conteúdo da relação controvertida deve ser levado em conta pelo juiz na sentença. 2. A lei processual geral dispensa hoje o interveniente...
... propriedade da autora sobre a viatura automóvel, marca MAZDA, modelo MZR-CD, matrícula 81-FE-37; ...ção que a 1.ª e a 3.ª rés procederam à venda de um bem alheio, requer: - que ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”. Do que se mostra ... -
Regulamento n.º 850/2021
... como local de reprodução, criação, venda ou hospitalização, tendo como principal ... e da Assembleia Municipal; b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... do Município; s) Gerir a frota automóvel Municipal, otimizar e controlar os pedidos de ...