minutas vendas
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Aviso n.º 18936/2008, de 30 de Junho de 2008
... 5 - Aceitao de propostas e deciso sobre as vendas de bens bem como todos os actos formais relacionados coma venda de bens; ... coordenar a sada da correspondncia e a sua expedio e o arquivo das minutas/duplicados ... IV.III - 3. Seco - Seco de Cobrana - Chefe de Finanas ...
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Acórdão nº 11548/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2015
... a um acréscimo de 9,6%; (iv) Em valores absolutos, as vendas ascenderam a € 7.991.391,00, tendo crescido cerca de 1,2% relativamente ... termos concretos que acordou com os Bancos e estão versados nas minutas" dos contratos financeiros anexos ao contrato de concessão»; 59.ª A …\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 879/18.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2020
... tal propósito, sendo que estariam em causa doações e compra e vendas de alguns imóveis que integrariam o património daquela Associação ... (respeitante à elaboração das minutas da procuração e do termo da autenticação e da devolução dos mesmos ...
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Acórdão nº 760/19.5T8ACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2020
... ócios da sua atividade comercial são explorados em conjunto, as vendas são processadas em conjunto, usando recursos recíprocos, nomeadamente ... -Requerimento para pagamento em prestações através das minutas dos requerimentos que se juntam como anexo 4.3 e 4.4 a este PEAP: ...
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Acórdão nº 2107/08.7TBVIS.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2015
... 47, 48, 49 e 50 – que são os contratos de crédito e respetivas minutas – são apresentados em letras perfeitamente legíveis, separadas e de ... 13.º do DL n.º 143/2001 (ou das vendas a que se referiam os capítulos IV a VI do mesmo DL) nenhuma norma deste ...
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Acórdão nº 04S1002 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2004 (caso NULL)
... eram consideradas como prestadoras de serviços de promoção e vendas, junto de clientes da empresa (FA) ... 3. As autoras usavam fardas que ... foram dactilografados pelos serviços da C, de acordo com minutas pré-existentes na empresa ... (resposta ao ponto nº 5 da BI) ... 43 ...
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Acórdão nº 2703/08.2TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2011
I - A compra e venda de acções não é um contrato real quoad effectum. É um contrato com efeitos imediatos meramente obrigacionais, para cuja transmissão se exige a tradição. II - Só no momento da entrega das acções ao portador é que o adquirente passa a ser o seu proprietário.
... determina essencialmente pelas áreas, pela localização e pelas vendas, sendo o critério fundamental exactamente o valor das vendas, porque o ... minutas … duas foram; se não foram duas, foram três. Elemento revelador dos ... -
Acórdão nº 1618/04.8TBLLE,E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2010
... ão dos negócios jurídicos constantes do registo, por configurarem vendas de coisa alheia, e, ainda, a anulação dos registos prediais efectuados ... órdão prolatado, tendo, para o efeito, apresentado as respectivas minutas que fecharam com as seguintes conclusões: 1º Dos RR./Recorrentes FF e ...
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Decreto-Lei n.º 19/2010
... de administração, as minutas de contratos e outorgar os ... contratos relativos a pessoal, estudos, ... A ... Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas ...
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Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de Março de 2010
... de acordo com as deliberaçóes do conselho de administraçáo, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras e ... A. Unidade de Publicaçóes Oficiais, Marketing e Vendas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2011/A, de 21 de Junho de 2011
... d) Preparar minutas dos contratos de concessão de incentivos e demais documentos relativos ... A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas ...
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Listagem n.º 222/2003, de 07 de Agosto de 2003
... implementação do projecto a empresa prevê alcançar um volume de vendas para o mercado externo da ordem de (euro) 9477160 já no ano de 2005 ... minutas do contrato de investimento, do contrato de concessão de incentivos ...
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Despacho n.º 15348/2003(2ªSérie), de 07 de Agosto de 2003
... implementação do projecto a empresa prevê alcançar um volume de vendas para o mercado externo da ordem de (euro) 9477160 já no ano de 2005 ... minutas do contrato de investimento, do contrato de concessão de incentivos ...
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Despacho n.º 15358/2003(2ªSérie), de 07 de Agosto de 2003
... implementação do projecto a empresa prevê alcançar um volume de vendas para o mercado externo da ordem de (euro) 9477160 já no ano de 2005 ... minutas do contrato de investimento, do contrato de concessão de incentivos ...
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Despacho conjunto n.º 754/2003, de 07 de Agosto de 2003
... implementação do projecto a empresa prevê alcançar um volume de vendas para o mercado externo da ordem de (euro) 9477160 já no ano de 2005 ... minutas do contrato de investimento, do contrato de concessão de incentivos ...
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Portaria n.º 727/2003, de 07 de Agosto de 2003
... implementação do projecto a empresa prevê alcançar um volume de vendas para o mercado externo da ordem de (euro) 9477160 já no ano de 2005 ... minutas do contrato de investimento, do contrato de concessão de incentivos ...
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Aviso n.º 188/2003, de 07 de Agosto de 2003
... implementação do projecto a empresa prevê alcançar um volume de vendas para o mercado externo da ordem de (euro) 9477160 já no ano de 2005 ... minutas do contrato de investimento, do contrato de concessão de incentivos ...
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Despacho n.º 19848/2005(2ªSérie), de 15 de Setembro de 2005
... períodos determinados e quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ... do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas referido no n.º 1.30; 1.34 - ...
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Despacho n.º 21081/2004(2ªSérie), de 14 de Outubro de 2004
... períodos determinados e quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ... do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas referido no n.º 1.31; 1.35 - ...
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Acórdão nº 1295/17.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Fevereiro de 2019
Sumário (do relator) “I. Mantendo-se em vigor, em sede de Recurso, os princípios da imediação, da oralidade, da concentração e da livre apreciação da prova, e guiando-se o julgamento humano por padrões de probabilidade e nunca de certeza absoluta, o uso, pelo Tribunal da Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto só deve ser efectuado quando seja
... pela Autora foi a «(…) GmbH», na figura do responsável pelas vendas na Europa, Sr. Markus (…) ... 75. Este contacto fornecido pelo ... minutas do contrato e que havia que actualizar o planning em função da sua ... -
Despacho n.º 10074/2008, de 07 de Abril de 2008
... Borba, Elvas, Estremoz, Montemor-o-Novo, Santiago do Cacém, Sines, Vendas Novas e Vila Viçosa, da candidatura denominada "Corredor Azul - Rede ... denominada "Algarve Central - Uma Parceria Territorial", cujas minutas dos contratos se encontram anexas ao presente despacho, do qual fazem ...
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... de planeamento e gestáo (UOPG) dos aglomerados Companheira, Vendas, Ladeira do Vau e a área do entreposto comercial passa a englobar apenas ... que impeçam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ou planos de arborizaçáo ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... de planeamento e gestáo (UOPG) dos aglomerados Companheira, Vendas, Ladeira do Vau e a área do entreposto comercial passa a englobar apenas ... que impeçam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ou planos de arborizaçáo ...
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Rectificação n.º 1684/2008, de 22 de Julho de 2008
... para veículos ligeiros por cada 75 m2 de área útil de vendas e mais de um lugar de estacionamento para veículos pesados por cada 500 ... que impeçam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ou planos de arborizaçáo ...
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Portaria n.º 610/98, de 26 de Agosto de 1998
... será alcançado em 2001, ano em que se estima que o valor de vendas da empresa atinja 104 milhões de contos ... O impacte macroeconómico do ... da Constituição, o Conselho de Ministrosresolveu: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...