minutas vendas

250 resultados para minutas vendas

  • Resolução n.º 124/2002, de 15 de Outubro de 2002
    ... da Arjal, atingindo-se, até 30 de Junho de 2005, um valor de vendas da ordem dos 79 milhões de euros ... O impacte macroeconómico do ... minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... ódigo do Imposto do Rendimento das Pessoas Singulares ao valor das vendas de mercadorias e de produtos e ao valor dos serviços prestados. 4 - ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-23
    ... (PARPÚBLICA), e a Atlantic Gateway, SGPS, L.da, nomeadamente as minutas do Acordo de Compra e Venda de Ações e do Acordo Parassocial e de ... n.º 4 -A/2015, de 20 de janeiro, não são aplicáveis às vendas de ações representativas do capital social da TAP - SGPS, S. A., ...
  • Regulamento n.º 595/2019
    ... da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Vendas Novas. Luís Carlos Piteira Dias, Presidente da Câmara Municipal de ... Municipal, proceder à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela carecerem; p) Proceder ao ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2018
    ... ção, o Conselho de Ministros resolve: 1 - Determinar que as vendas diretas previstas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 153/2017 , de 28 de ... no final da segunda fase do processo de alienação, incluindo as minutas de instrumentos jurídicos a estabelecer com o proponente ou proponentes ...
  • Despacho n.º 3701/2018
    ... aos mais Carenciados; Responsável pela gestão das entregas e vendas diretas de leite de vaca; Participação nos Comités de gestão dos ... projetos de despachos e diplomas legais;Análise e elaboração de minutas de contratos e protocolos.Nota CurricularHelder Paiva CoelhoNasce em ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... solicitados por algum membro da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da Câmara Municipal e hajam ... ; e) Gerir o serviço de edições municipais e controlar os stocks, vendas internas e externas, distribuição e permuta; f) Promover o Município e ...
  • Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022

    - Nos termos do preceituado no artigo 283.º  n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e

    ... primeira ter feito pressão para a comprovação documental das vendas em Angola, por ter tido conhecimento da existência de vendas paralelas ... Toda a negociação, minutas de contrato, condições gerais e preços com a BSK foram negociados e ...
  • Despacho n.º 2467/2017
    ... seu negócio satisfazendo necessidades do mercado, com produção, vendas, marketing, infraestruturas e gestão organizada e autónoma, ou ii) ... CAPÍTULO VI Disposições finais Artigo 32.º Minutas 1 - A FCUL disponibiliza no seu sítio institucional na internet ...
  • Acórdão nº 16/14.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2018

    I. Os factos previstos na al. b) do nº 2 do art. 5º do CPC são factos essenciais, que complementam ou concretizam os factos que as partes tenham oportunamente alegado. II. Esses factos não têm de ser alegados, bastando que a instrução os torne patentes e se dê oportunidade às partes de sobre eles se pronunciarem, cumprindo-se, deste modo, o contraditório exigido, que respeita ao aproveitamento...

    ... a 3% do valor de facturação, pressupunha que o valor das vendas da ré sem IVA, ultrapassasse o montante anual de € 9.230.300,00 ... negociações, tendo a ré total conhecimento do clausulado, cujas minutas foram previamente sujeitas à sua análise e apreciação ... 175. Para ...
  • Acórdão nº 0890/19.3BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 2023

    I - O recurso de acórdãos dos Tribunais Centrais Administrativos ou do S.T.A., com fundamento em contradição de julgados, está previsto no artº.284, do C.P.P.T. na redacção actual, a resultante da Lei 118/2019, de 17/09, norma que reproduz o artº.152, do C.P.T.A., ou seja, o legislador da reforma de 2019 do C.P.P.T. optou pela uniformização de regimes. II - Estamos face a recurso extraordinário,

    ... daquela sociedade, a fim de justificar os fornecimentos e vendas efectuadas, o que os mesmos aceitaram em o fazer, nos termos do acordo e ... No entanto, decorridos alguns minutas sem que se tenha verificado a sua saída, encetaram-se diligências ...
  • Aviso n.º 10695/2023
    ... f) Preparar, quando disso forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos ... relativos aos assuntos que careçam de ... f) Definir a política de vendas de todos os produtos manufaturadas nas diferentes Unidades ... da ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou convencionado expressamente no ... Vendas" a prestações; d) Crédito hipotecário; e) Crédito agrícola; 15) «Cau\xC3" ...
  • Aviso n.º 5972/2022
    ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da Câmara Municipal e ... e) Gerir o serviço de edições municipais e controlar os stocks, vendas" internas e externas, ... distribuição e permuta; ... f) Promover o Munic\xC3" ...
  • Despacho n.º 1090/2021
    ... , materiais e financeiros à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; j) Participar nas ... e controlar os documentos de despesa (faturas, notas de débito, vendas a dinheiro, etc.), garantindo a liquidação e pagamento; n) Proceder ao ...
  • Despacho n.º 7580/2023
    ... e elaborar as respetivas minutas"; ... b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e c\xC3" ... aquisição de imóveis em estado de “Adiantamentos por Conta de Vendas”; ... m) Exercer as demais funções e competências que lhe forem ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... ódigo do Imposto do Rendimento das Pessoas Singulares ao valor das vendas de mercadorias e de produtos e ao valor dos serviços prestados. 4 - ...
  • Acórdão nº 0651/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2016

    I - A «competência dos tribunais em razão da matéria» afere-se em função da configuração da relação jurídica controvertida, isto é, em função dos termos em que é deduzida a pretensão do autor na sua petição inicial, incluindo os seus fundamentos; II - A «legitimidade cautelar» é aferida pela legitimidade para a acção principal; III - A «legitimidade para a acção principal», no caso de «acção...

    ... 6- Determinar que, até à liquidação física das compras e vendas a realizar na venda directa de referência e no âmbito da oferta pública ... referidas nos instrumentos jurídicos em causa, nomeadamente as minutas do acordo de venda directa e do acordo de compromissos estratégicos que ...
  • Acórdão nº 2232/18.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020

    I- O art.º 107.º, n.º 2 do CPTA permite assumir que a previsão da realização de diligências posteriores aos articulados inicial e contestatório não tem carácter impositivo, antes revelando a natureza de excecionalidade na realização de diligências. II- Apenas deverá ocorrer qualquer diligência suplementar às expressamente previstas na lei processual se tal se revelar imprescindível para cumprir

    ... ços; g. Cópia das deliberações ou decisões de aprovação das minutas dos contratos; h. Informação sobre se o contrato celebrado com o S ... , ... comercial, (viii) estrutura do preço de custo, (ix) política de vendas, (x) informações de estratégia empresarial de uma unidade produtiva, ...
  • Anúncio n.º 55/2018
    ... vendas de publicações ou outras atividades que desenvolver neste sentido, bem ... és da mediação; e) Dar consultas aos associados; f) Elaborar minutas de todo o tipo de atos e contratos em que a ACRA intervenha, seja parte ...
  • Despacho n.º 1129/2021
    ... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... períodos determinados e quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ...
  • Despacho n.º 7792/2022
    ... g) Elaborar as requisições oficiais, faturas e recibos de vendas de bens e serviços prestadas ... pela ENIDH ... h) Emitir os pagamentos, ... c) Preparar minutas de contratos e processos de assinatura de contratos; ... d) Elaborar as ...
  • Despacho n.º 8216/2020
    ... ; u) Proceder ao controlo de utilizações e amortizações de vendas decorrentes de empréstimos bancários; v) Promover e coordenar o ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ...
  • Despacho n.º 801/2018
    ... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... períodos determinados e quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ... e tratados nas referidas reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como proceder ao seu ... ; 19 - Propor e implementar medidas de dinamização do Centro de Vendas de Produtos Hortícolas; 20 - Promover projetos de valorização e ...

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