minutas vendas

224 resultados para minutas vendas

  • Resolução n.º 124/2002, de 15 de Outubro de 2002
    ... da Arjal, atingindo-se, até 30 de Junho de 2005, um valor de vendas da ordem dos 79 milhões de euros. O impacte macroeconómico do projecto ...minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
  • Decreto-Lei n.º 211/79, de 12 de Julho de 1979
    ...ARTIGO 11.º (Aprovação das minutas dos contratos) 1 - As minutas dos contratos de concessão de obras ...Regimes especiais ARTIGO 25.º (Regime de vendas) O regime do presente diploma é aplicável, com as necessárias ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-23
    ...(PARPÚBLICA), e a Atlantic Gateway, SGPS, L.da, nomeadamente as minutas do Acordo de Compra e Venda de Ações e do Acordo Parassocial e de ... n.º 4 -A/2015, de 20 de janeiro, não são aplicáveis às vendas de ações representativas do capital social da TAP - SGPS, S. A., ...
  • Regulamento n.º 595/2019
    ... da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Vendas Novas. Luís Carlos Piteira Dias, Presidente da Câmara Municipal de ... Municipal, proceder à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela carecerem; p) Proceder ao ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2018
    ...ção, o Conselho de Ministros resolve: 1 - Determinar que as vendas diretas previstas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 153/2017 , de 28 de ... no final da segunda fase do processo de alienação, incluindo as minutas de instrumentos jurídicos a estabelecer com o proponente ou proponentes ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... solicitados por algum membro da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da Câmara Municipal e hajam ...; e) Gerir o serviço de edições municipais e controlar os stocks, vendas internas e externas, distribuição e permuta; f) Promover o Município e ...
  • Despacho n.º 2467/2017
    ... seu negócio satisfazendo necessidades do mercado, com produção, vendas, marketing, infraestruturas e gestão organizada e autónoma, ou ii) ...CAPÍTULO VI Disposições finais Artigo 32.º Minutas 1 - A FCUL disponibiliza no seu sítio institucional na internet ...
  • Acórdão nº 16/14.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2018

    I. Os factos previstos na al. b) do nº 2 do art. 5º do CPC são factos essenciais, que complementam ou concretizam os factos que as partes tenham oportunamente alegado. II. Esses factos não têm de ser alegados, bastando que a instrução os torne patentes e se dê oportunidade às partes de sobre eles se pronunciarem, cumprindo-se, deste modo, o contraditório exigido, que respeita ao aproveitamento...

    ... a 3% do valor de facturação, pressupunha que o valor das vendas da ré sem IVA, ultrapassasse o montante anual de € 9.230.300,00. ... negociações, tendo a ré total conhecimento do clausulado, cujas minutas foram previamente sujeitas à sua análise e apreciação. 175. Para ...
  • Despacho n.º 3701/2018
    ... aos mais Carenciados; Responsável pela gestão das entregas e vendas diretas de leite de vaca; Participação nos Comités de gestão dos ... projetos de despachos e diplomas legais;Análise e elaboração de minutas de contratos e protocolos.Nota CurricularHelder Paiva CoelhoNasce em ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ..., devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ...ódigo do Imposto do Rendimento das Pessoas Singulares ao valor das vendas de mercadorias e de produtos e ao valor dos serviços prestados. 4 - ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ...15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou convencionado expressamente no ...Vendas" a prestações; d) Crédito hipotecário; e) Crédito agrícola; 15) «Cau\xC3"...
  • Despacho n.º 1090/2021
    ..., materiais e financeiros à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; j) Participar nas ... e controlar os documentos de despesa (faturas, notas de débito, vendas a dinheiro, etc.), garantindo a liquidação e pagamento; n) Proceder ao ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ..., devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ...ódigo do Imposto do Rendimento das Pessoas Singulares ao valor das vendas de mercadorias e de produtos e ao valor dos serviços prestados. 4 - ...
  • Acórdão nº 0651/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2016

    I - A «competência dos tribunais em razão da matéria» afere-se em função da configuração da relação jurídica controvertida, isto é, em função dos termos em que é deduzida a pretensão do autor na sua petição inicial, incluindo os seus fundamentos; II - A «legitimidade cautelar» é aferida pela legitimidade para a acção principal; III - A «legitimidade para a acção principal», no caso de «acção...

    ...vendas a realizar na venda directa de referência e no âmbito da oferta pública ... referidas nos instrumentos jurídicos em causa, nomeadamente as minutas do acordo de venda directa e do acordo de compromissos estratégicos que ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ... e tratados nas referidas reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como proceder ao seu ...; 19 - Propor e implementar medidas de dinamização do Centro de Vendas de Produtos Hortícolas; 20 - Promover projetos de valorização e ...
  • Anúncio n.º 55/2018
    ...vendas de publicações ou outras atividades que desenvolver neste sentido, bem ...és da mediação; e) Dar consultas aos associados; f) Elaborar minutas de todo o tipo de atos e contratos em que a ACRA intervenha, seja parte ...
  • Despacho n.º 5195/2018
    ...; u) Proceder ao controlo de utilizações e amortizações de vendas decorrentes de empréstimos bancários; v) Promover e coordenar o ..., de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ...
  • Despacho n.º 1129/2021
    ..., nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... períodos determinados e quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ...
  • Despacho n.º 8216/2020
    ...; u) Proceder ao controlo de utilizações e amortizações de vendas decorrentes de empréstimos bancários; v) Promover e coordenar o ..., de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2009, de 15 de Janeiro de 2009
    ... do Grupo, lhe permitiu passar a realizar cerca de 25 % das suas vendas para o mercado externo, tendo como destinos principais Espanha, França e ... Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 -- Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
  • Acórdão nº 2232/18.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020

    I- O art.º 107.º, n.º 2 do CPTA permite assumir que a previsão da realização de diligências posteriores aos articulados inicial e contestatório não tem carácter impositivo, antes revelando a natureza de excecionalidade na realização de diligências. II- Apenas deverá ocorrer qualquer diligência suplementar às expressamente previstas na lei processual se tal se revelar imprescindível para cumprir

    ...ços; g. Cópia das deliberações ou decisões de aprovação das minutas dos contratos; h. Informação sobre se o contrato celebrado com o S..., ... comercial, (viii) estrutura do preço de custo, (ix) política de vendas, (x) informações de estratégia empresarial de uma unidade produtiva, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2007, de 11 de Outubro de 2007
    ...27/2007, de 22 de Fevereiro, aprovou as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos que têm por objecto o ... de trabalho e sua manutençáo bem como o alcance de um valor de vendas acumulado de 2 355 000 t até 31 de Dezembro de 2013 e de 4 377 000 t no ...
  • Acórdão nº 00230/04.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Março de 2015

    I-Adeficiência da gravação, que acarrete, no todo ou em parte, a imperceptibilidade ou inaudibilidadedos depoimentos objecto de registo constitui irregularidade que se traduz em nulidade secundária, nos termos dos artigos 201º, nº1, 204º, “a contrario”, e 205º, nº1 e 3 do Código de Processo Civil de 1961 ou artigos 195º, nº1, 198º, “a contrario”, e 199º, nº1 e 3 do novo Código de Processo Civil....

    ... informático, sem qualquer valor legal, tratando-se de meras minutas e de rascunhos que não se encontram sequer assinados. 6 - O que o ...) Anexo 17: folha feita em computador, não assinada, intitulada “Vendas" Realizadas” contendo designadamente as seguintes referências: Mar-99, J\xE2"...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2008, de 25 de Novembro de 2008
    ..., em 2013, ano do termo da vigência do contrato, um volume de vendas de cerca de 2606 milhóes de euros e um valor acrescentado de ...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2008, de 25 de Novembro de 2008
    ..., em 2015, ano do termo da vigência do contrato, um volume de vendas e de prestaçáo de serviços de cerca de 1161 milhóes de euros e um ...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...

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