minutas registo predial
584 resultados para minutas registo predial
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Aviso n.º 9690/2023
... distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... s) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... Artigo 100.º ... Normas técnicas, minutas e dúvidas ... 1 — A aprovação das normas ...
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Despacho n.º 7857/2020
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar ... funcionamento; i) Efetuar e controlar o registo do hardware e software afeto à atividade dos ... Finanças e na Conservatória do Registo Predial; p) Rececionar os bens do imobilizado dos SMAS, ...
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Aviso n.º 20839/2023
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... , nomeadamente, Conservatória do Registo Predial e Autoridade Tributária ... Aduaneira; ... c) ...
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Regulamento n.º 647/2022
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... , nomeadamente, Conservatória do Registo Predial e Autoridade Tributária ... Aduaneira; ... c) ...
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Despacho n.º 765/2018
... , redigir os contratos e as respetivas minutas, bem como instruir os processos a remeter ao ... ; d) Promover a realização e controle do registo do hardware e software afeto à atividade dos ... Finanças e na Conservatória do Registo Predial; q) Rececionar os bens do imobilizado dos ...
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Despacho n.º 1173/2019
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar ... ; d) Promover a realização e controle do registo do hardware e software afeto à atividade dos ... Finanças e na Conservatória do Registo Predial; q) Rececionar os bens do imobilizado dos ...
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Despacho n.º 1612/2017
... entidades competentes; Providenciar pelo registo na Conservatória do Registo Predial dos bens ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
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Despacho (extrato) n.º 10173/2020
... competentes, tendo em vista o registo predial e matricial dos imóveis;3.2 - Promover ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer ...
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Despacho n.º 5304/2017
... certidões e para requisição de atos de registo predial e de licenças camarárias;f) Assinar ... minutas de contratos nos termos e condições aprovados ...
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Acórdão nº 374/12.0TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2016
I - Por força do disposto no art. 315.º do CC, as prescrições presuntivas interrompem-se pelas causas gerais previstas nos arts. 323.º a 325.º do mesmo diploma, sendo uma dessas causas ”o reconhecimento do direito, efectuado perante o respectivo titular por aquele contra quem o direito pode ser exercido” – art. 325.º do CC. II - Tendo a ré, antes do decurso dos dois anos a que
... Registo Predial de Guimarães sob o número 4…, da ... forneceu minutas dos contratos de “leasing” a A. procedeu à ... -
Regulamento n.º 86/2024
... os ele- mentos que constam da matriz predial e do registo predial; d ) O comprovativo do ... 5 — As minutas de Contrato de Investimento serão aprovadas por ...
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Regulamento n.º 1061/2023
... mentos que constam da matriz predial e do registo predial; ... d) O comprovativo do ... 5 — As minutas de contrato de investimento serão aprovadas por ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 115/2018 de 9 de novembro de 2018
... a 1736 - U e descritos na Conservatria do Registo Predial de Angra do Herosmo sob os nmeros 1490 ... concorrentes e s adjudicaes, aprovar as minutas dos contratos a celebrar e neles outorgar, em ...
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Despacho n.º 3500/2018
... aos registos na conservatória do registo predial e na repartição de finanças dos bens ... ção superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... atualizado e praticar todos os atos de registo inerentes a bens imóveis, junto do Serviço de inanças Conservatória do Registo Predial das Caldas da Rainha; jj) Exercer as demais ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas ...
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Regulamento n.º 729/2020
... ção; b) Código de acesso à Certidão Predial, referente ao prédio ou prédios abrangidos; c) ... artigo 10.º do RJUE, e de acordo com as minutas publicadas nas Portarias complementares ao RJUE ... ção aprovada, e outros factos dignos de registo, que considere relevantes para o bom andamento ...
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Despacho n.º 906/2018
... inventário de património municipal; i) Registo das faturas movimentando as devidas contas; j) ... prediais e na conservatória do registo predial" de todos os bens próprios imobiliários do munic\xC3" ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 9517/2019
... , contagem dos contadores, faturação e registo; k) Proceder a uma atualização constante do ... do Município; d) Atualizar o cadastro predial rústico digital em condições de perfeita ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás (Anexo III a VI) e a tabela de taxas ... mobilidade elétrica; h ) Certidão do registo comercial atualizada, se o candidato for pessoa ... , descrito na Conservatória do Registo Predial de ... (d) sob o n.º ... (e) e inscrito na ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás ... (Anexo III a VI) e a tabela de ... h) Certidão do registo comercial atualizada, se o candidato for pessoa ... , descrito na Conservatória do Registo Predial de ... (d) sob o n.º ... (e) e inscrito na ...
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Despacho n.º 10457/2016
... ído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a ... particulares que titulem atos sujeitos a registo predial e respetivos elementos instrutórios e ...
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Aviso n.º 10269/2020
... forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... ; b) Promover a inscrição na matriz predial e o registo na conservatória do registo predial ...
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Despacho n.º 1090/2021
... à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; ... participar; d) Assegurar a receção, registo, classificação e distribuição da ... loteamento à Conservatória do Registo Predial; l) Proceder ao envio mensal dos dados ...
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Despacho n.º 7607/2021
... de interesse municipal; j) Proceder ao registo geral da correspondência e requerimentos ... dos prazos determinados; j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... , os procedimentos necessários ao registo predial dos bens imóveis; g) Emitir parecer financeiro ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... Assegurar a atualização sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do ... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ções à Conservatória do Registo Predial, Autoridade Tributária, fornecedores de energia ...