associacao freguesias concelho mafra
75 resultados para associacao freguesias concelho mafra
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Portaria n.º 1097/2007, de 06 de Setembro de 2007
... ; Ouvido o Conselho Cinegético Municipal de Mafra: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... ão para a Associação de Caçadores do Concelho de Mafra, com o número de identificação ... dela faz parte integrante, sitos nas freguesias de Mafra e Santo Isidoro, município de Mafra, ...
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Portaria n.º 1428/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... n.º 1723 -AFN), situada no município de Mafra, com a área de 665 ha, válida até 13 de Maio ... favor da Associação de Caçadores do Concelho de Mafra; Considerando que a constituição de ... criada a zona de caça muni- cipal das freguesias de Alcainça, Malveira e Venda do Pi- nheiro ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... das eleições, por freguesias e por municípios ... A publicação ocorre ... 091314 TRANCOSO PÓVOA DO CONCELHO AF 285 213 3 5 102 103 [PPD/PSD.CDS-PP] ... 110900 MAFRA CM 68099 35304 945 518 955 354 1979 927 1094 ...
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Lei n.º 24-D/2022
... , relativo às transferências para as freguesias; ... n) Mapa 14, relativo às responsabilidades ... da Paiã, na freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, ... podem ser objeto de ... 2 570 952 € ... Mafra ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... eleições, por freguesias e por municípios, do qual consta: ... a) O ... 091314 TRANCOSO PÓVOA DO CONCELHO AF 304 203 5 3 97 98 [PU] ... 091315 TRANCOSO ... 110900 MAFRA (1) CM 63302 32986 1054 606 1273 1035 18744 7647 ...
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Mapa n.º 1/2023
... 4 274 0 3 ... União das freguesias de Águeda e Borralha ... 175 0 0 ... Póvoa do Concelho ... 1 350 1 0 ... Mafra ...
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Mapa n.º 1/2022
... 4 276 0 2 ... União das Freguesias de Águeda e Borralha ... 12 069 ... 176 ... Póvoa do Concelho ... 1 321 1 0 ... Mafra ...
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Regulamento n.º 546-A/2019
... no Domínio da Música do Município de Mafra, que entrará em vigor no dia seguinte ao da sua ... , de inúmeros jovens residentes no Concelho de Mafra, muitos integrados nas bandas ... representante das Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Mafra.Artigo 6.ºValores Globais ...
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Regulamento n.º 795/2024
Regulamento ... 24-07-2024 ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Regulamento n.º 795/2024 ... Sumário: ... no Concelho de Mafra, muitos integrados nas bandas ... representante das Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Mafra ... Artigo 6.º ... Valores ...
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Lei n.º 11-A/2013
... ção administrativa do território das freguesias ... AAssembleia da República decreta, nos termos ... VINHAS VINHAS ... Município de Mafra ... Coluna A Coluna B Coluna C Coluna D Coluna E ... PALHAIS PALHAIS ... PÓVOA DO CONCELHO PÓVOA DO CONCELHO ... REBOLEIRO REBOLEIRO ...
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Aviso n.º 400/2018
... -se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 21 de dezembro de 2017, o novo ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra. Assim, nos termos da alínea m) do n.º ... ; g) Colaborar em medidas de apoio às freguesias em matéria de cemitérios paroquiais; 5) Na ...
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Despacho n.º 841/2019
... -se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 27 de dezembro de 2018, a alteração ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra. Assim, nos termos da alínea m) do n.º ... ; g) Colaborar em medidas de apoio às freguesias" em matéria de cemitérios paroquiais. Artigo 41.\xC2" ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Regulamento n.º 1105/2023 ... Sumário: ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra ... Assim, nos termos da alínea m) do ... de atuação em colaboração com as freguesias e outros municípios, com a ... finalidade de ...
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Despacho n.º 5591/2023
... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Despacho n.º 5591/2023 ... Sumário: ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra ... Assim, nos termos da alínea m) do ... de atuação em colaboração com as freguesias e outros municípios, com a ... finalidade de ...
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Despacho n.º 12854/2021
... MUNICÍPIO DE MAFRA" ... Despacho n.º 12854/2021 ... Sumário: Altera\xC3" ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra ... Considerando as várias ... de atuação em colaboração com as freguesias e outros municípios, com a ... finalidade de ...
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Aviso n.º 5280/2023
... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Aviso n.º 5280/2023 ... Sumário: ... do desenvolvimento do concelho, tendo em atenção a sua diversidade territorial ... Ericeira ... União das Freguesias de Malveira e ... São Miguel de Alcainça ...
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Aviso n.º 17314/2025/2
... 14-07-2025 ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Aviso n.º 17314/2025/2 ... Sumário: Nomeia ... ças Locais; O Desenvolvimento das Freguesias; ... Introdução ao ArcSDE/Geodatabases I; ... — Meio Urbano; Carta de Ruído do Concelho ... de Odivelas; Fiscalidade Urbanística e ...
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Regulamento n.º 864/2024
Regulamento ... 07-08-2024 ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Regulamento n.º 864/2024 ... Sumário: ... e Saudável, que procura construir um concelho" mais justo, equilibrado e geracionalmente sustent\xC3" ... c) Um Presidente da Junta/União de Freguesias, eleito em Assembleia Municipal, em ...
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Regulamento n.º 491/2024
Regulamento ... 02-05-2024 ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Regulamento n.º 491/2024 ... Sumário: ... ãos, que nos visitam e que residem no concelho, garantido a prestação de serviços ... com ... de atuação em colaboração com as freguesias e outros municípios, com a fina- ... lidade de ...
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Despacho n.º 8114/2020
... -se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 23 de julho de 2020, a alteração ao ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra. Assim, nos termos da alínea m) do n.º ... ; g) Colaborar em medidas de apoio às freguesias" em matéria de cemitérios paroquiais. Artigo 41.\xC2" ...
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Mapa n.º 1/2024
... União das freguesias de Águeda e Borralha 11 833 3 3 ... União das ... Palhais 179 0 0 ... Póvoa do Concelho 276 0 0 ... Reboleiro 200 0 0 ... Rio de Mel 242 ... Mafra" 69 629 63 84 ... Carvoeira 2 265 7 10 ... Encarna\xC3" ...
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Mapa n.º 1/2025
... União das freguesias de Águeda e Borralha 11 765 6 3 ... União das ... Palhais 179 0 0 ... Póvoa do Concelho 273 0 0 ... Reboleiro 197 0 0 ... 03-03-2025 ... Mafra" 70 325 67 84 ... Carvoeira 2 282 7 10 ... Encarna\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 162-B/2024/2
... os resultados dos concelhos e das freguesias ... Assim, republica-se integralmente o ato, na ... Palhais 179 0 0 ... Póvoa do Concelho 276 0 0 ... Reboleiro 200 0 0 ... Rio de Mel 242 ... MAFRA" 69 629 63 84 ... Carvoeira 2 265 7 10 ... Encarna\xC3" ...
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Regulamento n.º 295/2022
... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Regulamento n.º 295/2022 ... Sumário: ... cidos na área do concelho de Mafra, excetuados aqueles cujos óbitos tenha ocorrido em freguesias ... do mesmo concelho que disponham de cemitério ...
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Portaria n.º 18/2024
... b) Distrito; ... c) Concelho; ... d) Agrupamentos e estabelecimentos de ... Lisboa ... Mafra ... 121423 Agrupamento de ... Não 294251 Escola Básica das Freguesias de Igreja Nova ... e Cheleiros, Igreja Nova, ...