associacao freguesias concelho mafra

59 resultados para associacao freguesias concelho mafra

  • Portaria n.º 1097/2007, de 06 de Setembro de 2007
  • Portaria n.º 1428/2008, de 09 de Dezembro de 2008
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... , relativo às transferências para as freguesias; ... n) Mapa 14, relativo às responsabilidades ... da Paiã, na freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, ... podem ser objeto de ... 2 570 952 € ... Mafra ...
  • Mapa Oficial n.º 1-A/2017
    ... eleições, por freguesias e por municípios, do qual consta: ... a) O ... 091314 TRANCOSO PÓVOA DO CONCELHO AF 304 203 5 3 97 98 [PU] ... 091315 TRANCOSO ... 110900 MAFRA (1) CM 63302 32986 1054 606 1273 1035 18744 7647 ...
  • Mapa Oficial n.º 1-B/2021
    ... das eleições, por freguesias e por municípios ... A publicação ocorre ... 091314 TRANCOSO PÓVOA DO CONCELHO AF 285 213 3 5 102 103 [PPD/PSD.CDS-PP] ... 110900 MAFRA CM 68099 35304 945 518 955 354 1979 927 1094 ...
  • Mapa n.º 1/2023
    ... 4 274 0 3 ... União das freguesias de Águeda e Borralha ... 175 0 0 ... Póvoa do Concelho ... 1 350 1 0 ... Mafra ...
  • Mapa n.º 1/2022
    ... 4 276 0 2 ... União das Freguesias de Águeda e Borralha ... 12 069 ... 176 ... Póvoa do Concelho ... 1 321 1 0 ... Mafra ...
  • Regulamento n.º 546-A/2019
    ... no Domínio da Música do Município de Mafra, que entrará em vigor no dia seguinte ao da sua ... , de inúmeros jovens residentes no Concelho de Mafra, muitos integrados nas bandas ... representante das Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Mafra.Artigo 6.ºValores Globais ...
  • Lei n.º 11-A/2013
    ... ção administrativa do território das freguesias ... AAssembleia da República decreta, nos termos ... VINHAS VINHAS ... Município de Mafra ... Coluna A Coluna B Coluna C Coluna D Coluna E ... PALHAIS PALHAIS ... PÓVOA DO CONCELHO PÓVOA DO CONCELHO ... REBOLEIRO REBOLEIRO ...
  • Despacho n.º 841/2019
    ... -se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 27 de dezembro de 2018, a alteração ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra. Assim, nos termos da alínea m) do n.º ... ; g) Colaborar em medidas de apoio às freguesias" em matéria de cemitérios paroquiais. Artigo 41.\xC2" ...
  • Aviso n.º 400/2018
    ... -se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 21 de dezembro de 2017, o novo ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra. Assim, nos termos da alínea m) do n.º ... ; g) Colaborar em medidas de apoio às freguesias em matéria de cemitérios paroquiais; 5) Na ...
  • Regulamento n.º 1105/2023
    ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Regulamento n.º 1105/2023 ... Sumário: ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra ... Assim, nos termos da alínea m) do ... de atuação em colaboração com as freguesias e outros municípios, com a ... finalidade de ...
  • Despacho n.º 5591/2023
    ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Despacho n.º 5591/2023 ... Sumário: ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra ... Assim, nos termos da alínea m) do ... de atuação em colaboração com as freguesias e outros municípios, com a ... finalidade de ...
  • Despacho n.º 12854/2021
    ... MUNICÍPIO DE MAFRA" ... Despacho n.º 12854/2021 ... Sumário: Altera\xC3" ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra ... Considerando as várias ... de atuação em colaboração com as freguesias e outros municípios, com a ... finalidade de ...
  • Aviso n.º 5280/2023
    ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Aviso n.º 5280/2023 ... Sumário: ... do desenvolvimento do concelho, tendo em atenção a sua diversidade territorial ... Ericeira ... União das Freguesias de Malveira e ... São Miguel de Alcainça ...
  • Despacho n.º 8114/2020
    ... -se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 23 de julho de 2020, a alteração ao ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra. Assim, nos termos da alínea m) do n.º ... ; g) Colaborar em medidas de apoio às freguesias" em matéria de cemitérios paroquiais. Artigo 41.\xC2" ...
  • Regulamento n.º 295/2022
    ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Regulamento n.º 295/2022 ... Sumário: ... cidos na área do concelho de Mafra, excetuados aqueles cujos óbitos tenha ocorrido em freguesias ... do mesmo concelho que disponham de cemitério ...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ... MAFRA 675 297 75 033 750 330 2 312 795 6 667 460 4,8% 6 ... União das freguesias de Águeda e Borralha 201 620 18 194 219 814 ... Póvoa do Concelho 30 963 22 766 53 729 ... Reboleiro 23 268 22 766 ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
    ... audição da Associação Nacional de Freguesias ... Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo ... SGPS, S. A ... Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação ... ços Municipalizados da Câmara Municipal Concelho ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8923/2017
    ... DA EXECUÇÃO DO CONTRATOUnião de Freguesias de Malveira e AlcainçaPaís: PORTUGALDistrito: ...
  • Despacho n.º 3260/2022
    ... Referência Concelho Freguesia Morada C. Postal Identificação Tutela ... União das Freguesias de Alcácer ... do Sal (Santa Maria do Castelo ... Amaro — (B-213) ... 52-LI-198 Mafra ... Mafra ...
  • Portaria n.º 57/2021
    ... de Vila Franca de Xira: da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, ... ípio de Torres Vedras; ii) Do município de Mafra: as freguesias de Encarnação e Santo Isidoro, a ... e argilitos; b) Ourém: i) Norte do concelho: solos litólicos não húmicos e solos de ...
  • Regulamento n.º 177/2017
    ... ção são suscetíveis de dinamizar o Concelho de Mafra; Assim, no uso da competência prevista ... localidade pelo nome da Freguesia ou Freguesias"; b) A definição das possíveis áreas de atuaç\xC3" ...
  • Deliberação (extrato) n.º 951/2022
    ... Sul, desde 1 de junho de 2013, no Polo de Mafra" da USP ... Moinhos até maio de 2015, e na Sede \xE2\x80" ... do concelho" de Loures, nela desenvolvendo atividades de vigil\xC3" ... de Saúde responsável pelas freguesias de implantação dos CAR (Bobadela ... e São ...
  • Despacho n.º 17906/2008, de 03 de Julho de 2008
    ... urbanos (RSU) dos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, no vale da Abrunheira, ... Sáo Miguel de Alcainça e da Malveira, concelho de Mafra, utilizando para o efeito 74 650 m2 de ... e Sintra, no vale da Abrunheira, freguesias de Sáo Miguel de Alcainça e da Malveira, ...

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