associacao freguesias concelho mafra
71 resultados para associacao freguesias concelho mafra
-
Portaria n.º 1097/2007, de 06 de Setembro de 2007
... ; Ouvido o Conselho Cinegético Municipal de Mafra: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... ão para a Associação de Caçadores do Concelho de Mafra, com o número de identificação ... dela faz parte integrante, sitos nas freguesias de Mafra e Santo Isidoro, município de Mafra, ...
-
Portaria n.º 1428/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... n.º 1723 -AFN), situada no município de Mafra, com a área de 665 ha, válida até 13 de Maio ... favor da Associação de Caçadores do Concelho de Mafra; Considerando que a constituição de ... criada a zona de caça muni- cipal das freguesias de Alcainça, Malveira e Venda do Pi- nheiro ...
-
Em vigor
Lei n.º 82/2023 . Orçamento do Estado para 2024
... Artigo 55.º Transferências para as freguesias" do município de Lisboa ... Artigo 56.º Transfer\xC3" ... da Paiã, na freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, podem ser objeto de transferência ... 4 868 957 ... Loures ... 3 917 040 ... Mafra ... 2 051 957 ... Moita ... 939 229 ... Montijo ...
-
Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... eleições, por freguesias e por municípios, do qual consta: ... a) O ... 091314 TRANCOSO PÓVOA DO CONCELHO AF 304 203 5 3 97 98 [PU] ... 091315 TRANCOSO ... 110900 MAFRA (1) CM 63302 32986 1054 606 1273 1035 18744 7647 ...
-
Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... das eleições, por freguesias e por municípios ... A publicação ocorre ... 091314 TRANCOSO PÓVOA DO CONCELHO AF 285 213 3 5 102 103 [PPD/PSD.CDS-PP] ... 110900 MAFRA CM 68099 35304 945 518 955 354 1979 927 1094 ...
-
Mapa n.º 1/2023
... 4 274 0 3 ... União das freguesias de Águeda e Borralha ... 175 0 0 ... Póvoa do Concelho ... 1 350 1 0 ... Mafra ...
-
Diário da República n.º 42/2022, Série II de 2022-03-01
... 4 276 0 2 ... União das Freguesias de Águeda e Borralha ... 12 069 ... 176 ... Póvoa do Concelho ... 1 321 1 0 ... Mafra ...
-
Regulamento n.º 546-A/2019
... no Domínio da Música do Município de Mafra, que entrará em vigor no dia seguinte ao da sua ... , de inúmeros jovens residentes no Concelho de Mafra, muitos integrados nas bandas ... representante das Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Mafra.Artigo 6.ºValores Globais ...
-
Regulamento n.º 795/2024
Regulamento ... 24-07-2024 ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Regulamento n.º 795/2024 ... Sumário: ... no Concelho de Mafra, muitos integrados nas bandas ... representante das Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Mafra ... Artigo 6.º ... Valores ...
-
Lei n.º 11-A/2013
... ção administrativa do território das freguesias ... AAssembleia da República decreta, nos termos ... VINHAS VINHAS ... Município de Mafra ... Coluna A Coluna B Coluna C Coluna D Coluna E ... PALHAIS PALHAIS ... PÓVOA DO CONCELHO PÓVOA DO CONCELHO ... REBOLEIRO REBOLEIRO ...
-
Aviso n.º 400/2018
... -se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 21 de dezembro de 2017, o novo ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra. Assim, nos termos da alínea m) do n.º ... ; g) Colaborar em medidas de apoio às freguesias em matéria de cemitérios paroquiais; 5) Na ...
-
Despacho n.º 841/2019
... -se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 27 de dezembro de 2018, a alteração ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra. Assim, nos termos da alínea m) do n.º ... ; g) Colaborar em medidas de apoio às freguesias" em matéria de cemitérios paroquiais. Artigo 41.\xC2" ...
-
Diário da República n.º 201/2023, Série II de 2023-10-17
... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Regulamento n.º 1105/2023 ... Sumário: ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra ... Assim, nos termos da alínea m) do ... de atuação em colaboração com as freguesias e outros municípios, com a ... finalidade de ...
-
Diário da República n.º 93/2023, Série II de 2023-05-15
... MAFRA Despacho n.º 5591/2023 Sumário: Alteração ao ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho" de Mafra. Assim, nos termos da alínea m ) do n.\xC2" ... de atuação em colaboração com as freguesias e outros municípios, com a finalidade de ...
-
Despacho n.º 12854/2021
... MUNICÍPIO DE MAFRA" ... Despacho n.º 12854/2021 ... Sumário: Altera\xC3" ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra ... Considerando as várias ... de atuação em colaboração com as freguesias e outros municípios, com a ... finalidade de ...
-
Diário da República n.º 251/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-12-30
... , relativo às transferências para as freguesias; n ) Mapa 14, relativo às responsabilidades ... da Paiã, na freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, podem ser objeto de ... 2 570 952 € Mafra ...
-
Aviso n.º 5280/2023
... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Aviso n.º 5280/2023 ... Sumário: ... do desenvolvimento do concelho, tendo em atenção a sua diversidade territorial ... Ericeira ... União das Freguesias de Malveira e ... São Miguel de Alcainça ...
-
Diário da República n.º 133/2025, Série II de 2025-07-14
... 14-07-2025 ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Aviso n.º 17314/2025/2 ... Sumário: Nomeia ... ças Locais; O Desenvolvimento das Freguesias; ... Introdução ao ArcSDE/Geodatabases I; ... — Meio Urbano; Carta de Ruído do Concelho ... de Odivelas; Fiscalidade Urbanística e ...
-
Regulamento n.º 864/2024
Regulamento ... 07-08-2024 ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Regulamento n.º 864/2024 ... Sumário: ... e Saudável, que procura construir um concelho" mais justo, equilibrado e geracionalmente sustent\xC3" ... c) Um Presidente da Junta/União de Freguesias, eleito em Assembleia Municipal, em ...
-
Diário da República n.º 85/2024, Série II de 2024-05-02
... -05-2024 N.º 85 2.ª série MUNICÍPIO DE MAFRA Regulamento n.º 491/2024 Sumário: ... ãos, que nos visitam e que residem no concelho, garantido a prestação de serviços com ... de atuação em colaboração com as freguesias e outr os municípios, com a fina- lidade de ...
-
Diário da República n.º 44/2024, Série II de 2024-03-01
... do Vouga 4 256 0 2 União das freguesias de Águeda e Borralha 11 833 3 3 União das ... 467 0 0 Palhais 179 0 0 Póvoa do Concelho 276 0 0 Reboleiro 200 0 0 Rio de Mel 242 ... dos Galegos e Moledo 1 362 1 0 Mafra 69 629 63 84 Carvoeira 2 265 7 10 ...
-
Despacho n.º 8114/2020
... -se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 23 de julho de 2020, a alteração ao ... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra. Assim, nos termos da alínea m) do n.º ... ; g) Colaborar em medidas de apoio às freguesias" em matéria de cemitérios paroquiais. Artigo 41.\xC2" ...
-
Mapa n.º 1/2025
... União das freguesias de Águeda e Borralha 11 765 6 3 ... União das ... Palhais 179 0 0 ... Póvoa do Concelho 273 0 0 ... Reboleiro 197 0 0 ... 03-03-2025 ... Mafra" 70 325 67 84 ... Carvoeira 2 282 7 10 ... Encarna\xC3" ...
-
Declaração de Retificação n.º 162-B/2024/2
... os resultados dos concelhos e das freguesias ... Assim, republica-se integralmente o ato, na ... Palhais 179 0 0 ... Póvoa do Concelho 276 0 0 ... Reboleiro 200 0 0 ... Rio de Mel 242 ... MAFRA" 69 629 63 84 ... Carvoeira 2 265 7 10 ... Encarna\xC3" ...
-
Regulamento n.º 295/2022
... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Regulamento n.º 295/2022 ... Sumário: ... cidos na área do concelho de Mafra, excetuados aqueles cujos óbitos tenha ocorrido em freguesias ... do mesmo concelho que disponham de cemitério ...