minutas registo predial
584 resultados para minutas registo predial
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Deliberação n.º 926/2021
... compete, designadamente: a) Proceder ao registo de todas as operações com impacto económico e ... colaboração e, em geral, todo o tipo de minutas e de contratos em que o IHRU, I. P., intervenha, ... a realização de atos de registo predial e de inscrição matricial de imóveis do IHRU, ...
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Deliberação n.º 926/2021
... a) Proceder ao registo de todas as operações com impacto económico e ... colaboração e, em geral, todo o tipo de minutas e de ... contratos em que o IHRU, I. P., ... a realização de atos de registo predial e de inscrição matricial de ... imóveis do ...
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Regulamento n.º 764/2020
... apresentação de requerimento conforme minutas disponibilizadas no sítio da autarquia, ... : a) Certidão da Conservatória do Registo" Predial; b) Descrição física de todas as fraç\xC3" ...
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Despacho n.º 938/2018
... processo relacionado com a liquidação, registo e cobrança de todas as receitas do município e ... prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis propriedade do ... reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como ...
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Regulamento n.º 192/2022
... f) Elaborar minutas de propostas de deliberação a solicitação dos ... registo" e licenciamento de canídeos e gatídeos ... 4 \xE2\x80" ... prediais e na conservatória do registo predial de todos ... os bens próprios imobiliários da ...
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Regulamento n.º 192/2022
... o seu domínio privado; f ) Elaborar minutas de propostas de deliberação a solicitação dos ... ção do Espaço Público; j ) Proceder ao registo e licenciamento de canídeos e gatídeos. 4 — ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios imobiliários da ...
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Regulamento n.º 1159/2023
... f) Elaborar minutas de propostas de deliberação a solicitação dos ... registo" e licenciamento de canídeos e gatídeos ... 3 \xE2\x80" ... prediais e na conservatória do registo predial de todos ... os bens próprios imobiliários da ...
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Aviso n.º 10914/2016
... legislação em vigor e de acordo com as minutas constantes dos anexos à Portaria n.º 113/2015 ... ao seu dispor, designadamente, certidão predial, certidão matricial, certidão da autarquia de ... atualizado emitido pela conservatória do registo predial. 2 - ... 3 - ... Artigo 48.º [ ... ] Com o ...
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Aviso n.º 10110/2016
... ão de notas de lançamento; elaborar as minutas de deliberação necessárias à instrução de ... físico-contabilística; diligenciar pelo registo na Conservatória do Registo Predial dos bens ...
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Despacho n.º 10199/2020
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza ... da lei; d) Gerir e assegurar o registo predial do património imobiliário municipal, procedendo ...
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Despacho n.º 4580/2023
... registo informatizado do tecido associativo; ... e) ... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... dos imóveis municipais na Caderneta Predial e na Con- ... servatória do Registo Predial; ...
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Despacho n.º 1668/2018
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do município; ...
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Despacho n.º 6537/2017
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do município; ...
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Edital n.º 53/2021
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... contínua de fornecedores; k) Assegurar o registo e a atualização sistemática do inventário e ... junto das Conservatórias do Registo Predial", relativos à abertura e atualização das descri\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
... ção atualizada do cadastro, bem como o registo e diagnóstico do estado de ... conservação das ... ções do conselho de administração, as minutas de ... contratos e outorgar os contratos ... , concelho do Porto, inscrita na matriz predial ...
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Aviso n.º 10173/2022
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a ... informação que permita, não só, ... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... a inscrição na matriz e no registo predial e automóvel de todos os bens do Mu- ... nicípio ...
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Despacho n.º 11798/2018
... ocorrências e reclamações, o respetivo registo, tramitação interna e resposta. Artigo 12.º ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... prediais e na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis do Município; d) ...
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Despacho n.º 8461/2023
... atualizado e praticar todos os atos de registo inerentes a bens imóveis, ... junto do Serviço de Finanças Conservatória do Registo Predial das Caldas da Rainha; ... jj) Exercer as demais ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das ... reuniões da Câmara Municipal; ...
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Despacho n.º 8216/2020
... Patrimonial os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; l) Preparar o expediente e ... respetiva inscrição matricial e registo predial; o) Garantir a organização dos processos ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 1640/2022
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- ... tocolos e contratos a ... i) Efetuar e controlar o registo do hardware e software afeto à atividade dos ... de urbanizações de distribuição predial de água e de saneamento, realizando as ...
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Despacho n.º 6174/2023
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- ... tocolos e contratos a ... i) Efetuar e controlar o registo do hardware e software afeto à atividade dos ... Finanças e na Conservatória do Registo Predial; ... p) Rececionar os bens do imobilizado dos ...
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Despacho n.º 1640/2022
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- tocolos e contratos a celebrar ... funcionamento; i ) Efetuar e controlar o registo do hardware e software afeto à atividade dos ... Finanças e na Conservatória do Registo Predial; p ) Rececionar os bens do imobilizado dos SMAS, ...
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Deliberação (extrato) n.º 1120/2023
... competentes, tendo em vista o registo predial e matricial dos imóveis. 3.2 — ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos. 3.3 — Requerer ...
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Despacho n.º 5455/2021
... membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar ... articulação com o INE; t) Assegurar o registo, classificação, distribuição, expedição e ... prediais e na conservatória do registo predial, de todos os bens imóveis do município; 3.4 - ...
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Despacho n.º 721/2022
... de elementos solicitados; b ) Proceder ao registo" contabilístico nas contas apropriadas da execuç\xC3" ... prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis propriedade do ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; m ) Proceder ...