minutas registo predial
584 resultados para minutas registo predial
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Aviso n.º 10269/2020
... forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... ; b) Promover a inscrição na matriz predial e o registo na conservatória do registo predial ...
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Despacho n.º 7607/2021
... de interesse municipal; j) Proceder ao registo geral da correspondência e requerimentos ... dos prazos determinados; j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... , os procedimentos necessários ao registo predial dos bens imóveis; g) Emitir parecer financeiro ...
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Despacho n.º 1090/2021
... à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; ... participar; d) Assegurar a receção, registo, classificação e distribuição da ... loteamento à Conservatória do Registo Predial; l) Proceder ao envio mensal dos dados ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... Assegurar a atualização sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do ... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ções à Conservatória do Registo Predial, Autoridade Tributária, fornecedores de energia ...
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Despacho n.º 260/2023
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas" e ... c) Proceder ao registo das deliberações, \xC3" ... ções à Conservatória do Registo Predial, Autoridade Tributária, ... fornecedores de ...
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Regulamento n.º 459/2019
... Defesa da Floresta Contra Incêndios; g) Registo e atualização da base de dados da Rede de ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... Jurídico à inscrição na matriz predial e na Conservatória do Registo Predial e ...
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Portaria n.º 114-A/2021
... colaboração e, em geral, todo o tipo de minutas e de contratos em que o IHRU, I. P., intervenha, ... e controlar a realização de atos de registo predial e de inscrição matricial de imóveis do ...
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Deliberação (extrato) n.º 165/2017
... competentes, tendo em vista o registo predial e matricial dos imóveis;3.2 - Promover ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.3 - Requerer ...
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Aviso n.º 533/2018
... artigo 57.º;Certificar, para efeitos de registo predial de parcela destacada, em conformidade com ... do n.º 2, do artigo 95.º;Aprovar as minutas de todos os contratos, nos termos do artigo ...
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Regulamento n.º 431/2023
... da DFP assegurar o devido registo e controlos que assegurem o cumpri- ... 1 — Do ... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos escritos resultantes de ... , registo na Conservatória do Registo Predial e custo de aquisição, ... de construção ou de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... das atribuições da SROPC e o respetivo registo em nome da Região Autónoma dos Açores, nos ... predial urbana dos edifícios e dos equipamentos ... ão de contratos públicos; d) Elaborar as minutas" dos contratos públicos de empreitadas de obras p\xC3" ...
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Aviso n.º 5870/2023
... b) Certidão permanente do registo" comercial válida ou a indicação do respetivo c\xC3" ... c) Caderneta predial e certidão da Conservatória do Registo Predial ... e aprovar as minutas dos contratos de investimento ... CAPÍTULO III ...
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Despacho n.º 442/2018
... o cadastro de pessoal, bem como o registo" e controlo de assiduidade; 6) Promover a verifica\xC3" ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios e imobiliários do ...
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Despacho (extrato) n.º 12799/2016
... tesoureiro; d) Proceder, mensalmente, ao registo da informação sobre os fundos disponíveis, ... promover a inscrição matricial e predial dos bens imobiliários do município; 3 - Apoio ... que o município seja parte; i) Elaborar minutas de despachos, de deliberações, de regulamentos, ...
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Despacho n.º 842/2019
... o cadastro de pessoal, bem como o registo" e controlo de assiduidade; 6) Promover a verifica\xC3" ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios e imobiliários do ...
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Despacho n.º 12036/2018
... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... das tarefas inerentes ao licenciamento e registo em matéria de publicidade, de ocupação da via ... prediais e na Conservatória do Registo Predial de todos os bens imobiliários do Município; 15) ...
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Regulamento n.º 543/2020
... regulamento; b) Certidão permanente do registo" comercial válida ou a indicação do respetivo c\xC3"ódigo de acesso; c) Caderneta predial e certidão da Conservatória do Registo Predial ... incentivos ao investimento e aprovar a minutas dos contratos de investimento. Capítulo III ...
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Regulamento n.º 1047/2020
... regulamento; b) Certidão permanente do registo" comercial válida ou a indicação do respetivo c\xC3"ódigo de acesso; c) Caderneta predial e certidão da Conservatória do Registo Predial ... incentivos ao investimento e aprovar a minutas dos contratos de investimento. Capítulo III ...
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Despacho n.º 9535/2018
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... da câmara municipal e assegurar o registo audiovisual e fotográfico de ações promovidas ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imóveis propriedade do ...
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Regulamento n.º 844/2021
... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico dos trabalhadores, bem como o registo ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas" de deliberação, quando solicitado; r) Proceder \xC3" ... prediais e na conservatória do registo predial" de todos os bens próprios imobiliários do Munic\xC3" ...
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Despacho n.º 4030/2018
... eficazes e adequadas; p) Proceder ao registo dos fundos documentais adquiridos, através de ... respetiva inscrição matricial e registo predial; c) Assegurar o cadastro, registo e gestão ... ão com os serviços; e) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Aviso n.º 6704/2022
... e despesas e proceder ao seu registo; ... h) Submeter a despacho do presidente da ... respetiva inscrição matricial e registo predial; ... c) Assegurar o cadastro, registo e gestão ... e) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Despacho n.º 357/2021
... registo e controlo de assiduidade e manutenção ativa ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... predial de todos os bens imobiliários do município; c) ...
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Despacho n.º 7672/2023
... serviços da JFO, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... c) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... c) Solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária; ... d) ...
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Aviso n.º 5413/2023
... inscrição na matriz e no registo predial; ... c) Terem as condições de ... com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ...