minutas registo predial
584 resultados para minutas registo predial
-
Despacho n.º 11507/2023
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as demais ... e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do município; ...
-
Aviso n.º 5240/2017
... serviços, e, bem assim, respetivo registo e arquivo, os avisos, editais, anúncios, ... prediais e na conservatória do registo predial dos imóveis; x) Participar nos processos de ... atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
-
Regulamento n.º 959/2016
... as tarefas inerentes à receção, registo, digitalização, classificação, tramitação e ... promover a inscrição matricial e predial dos bens imobiliários do município; 7) ... em que o município seja parte; Elaborar minutas de despachos, de deliberações, de regulamentos, ...
-
Aviso n.º 6922/2023
... m) Assegurar a receção, registo, classificação, distribuição, expedição e ... prediais e nas conservatórias do registo predial de todos ... os bens patrimoniais do Município; ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ...
-
Despacho n.º 683/2024
... registo de pareceres jurídicos publicados ou que venham ... serviços; h ) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... à EDP , Conservatória do Registo Predial, entre outros organismos públicos; h ) Tratar, ...
-
Aviso n.º 24308/2022
... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... f) Promover o registo sistemático de notícias divulgadas na ... predial de distribuição de água; redes prediais de ...
-
Acórdão nº 261/14.8TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2019
I. — A cláusula geral dos bons costumes proíbe “que se celebre um contrato visando prejudicar — directa, intencional e deliberadamente — um terceiro, em proveito próprio”. II. — O juízo sobre a violação da cláusula geral dos bons costumes deverá atender ao contrato como um todo, considerando o conjunto das obrigações assumidas pelas partes. III. — A...
... , freguesia e concelho de …, descrito no Registo Predial sob o nº 2…8/… e inscrito na matriz ... de julho de 2013, ainda se estar a trocar minutas de propostas de alteração do contrato-promessa ... -
Despacho n.º 12320/2020
... e loteamentos de distribuição predial de água e de saneamento; n) Assegurar, ... as tarefas inerentes à receção, registo, classificação e distribuição interna de ... de regulamentos e normas; g) Elaboração minutas para a celebração de contratos de empreitada e ...
-
Acórdão nº 260/11.1JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
(elaborado pelo Relator): I – A norma do artigo 316º do CPP aplica-se a todas as situações de adicionamento ou alteração do rol de testemunhas, independentemente do que esteve na base desse aditamento ou alteração, aplicando-se, portanto, nas situações em que se arrolam novas testemunhas após a comunicação a que alude o n.º 1 do artigo 358º do CPP. II – A lei não impõe, aquando da...
... autos de apreensão e certidões de registo predial juntas aos autos e, consequentemente, ... 1410 a 1417; Minutas e cópias de documentos, apreendidos no ... -
Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...
... X ... , S.A.” até ao limite constante do registo através da apresentação 6 de 2004/03/18 ... e descrita na Conservatória do Registo Predial de Lamego sob o nº00466/19920110-AA ... Os ... procurador dos Insolventes e elaborou as minutas dos contratos-promessa, não tendo, porém, ... -
Despacho n.º 388/2024
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... relativamente à classificação, registo e distribuição da documentação. t ) ... loteamento à Conservatória do Registo Predial; i ) Assegurar a disponibilização de ...
-
Aviso n.º 25171-A/2023
... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... jazigos, mantendo atualizado o respetivo registo; j ) Propor e colaborar na execução de medidas ... ; i ) Solicitar certidões de registo predial, de teor matricial e outras; j ) Participar à ...
-
Despacho n.º 3567/2019
... ; d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos ... , a enviar à Conservatória do Registo Predial, Repartição de Finanças, Bombeiros, CTT e ...
-
Despacho n.º 3625/2022
... registo de todas as receitas e despesas do município, de ... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... à EDP, Conservatória do Registo Predial, entre ... outros organismos públicos; ... h) ...
-
Aviso n.º 11959/2019
... de gestão municipal; g) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... do Cidadão; q) Proceder à receção, registo, encaminhamento e controlo do movimento dos ... , assegurar o controlo do seu registo predial oficial, sua classificação de uso face ao Plano ...
-
Aviso n.º 1913/2023
... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... e) Elaborar e manter atualizado o registo cadastral das arborizações das áreas urbanas ... atualizados a cartografia e o cadastro predial do concelho; ... c) Gerir as candidaturas, ...
-
Despacho n.º 5413/2019
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do município; VI ...
-
Despacho n.º 3624/2022
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... assegurar o recebimento, registo e distribuição do expediente remetido aos ... Registo Predial; ... m) Proceder à inscrição de prédios ...
-
Regulamento n.º 893/2021
... Registo Predial. Considerando a normal atividade e ... na Junta de Freguesia, que possui minutas para esse efeito e paga a respetiva taxa ...
-
Regulamento n.º 893/2021
... vatórias do Registo Predial ... Considerando a normal atividade e ... na Junta de Freguesia, que possui minutas para esse efeito e paga a respetiva ... N.º 193 ...
-
Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... de: a) Sistemas eficientes de tratamento (registo, circulação, controlo e arquivo) de ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... na respetiva conservatória do registo predial e remeter às entidades responsáveis pelo ...
-
Regulamento n.º 331/2018
... ção de indústrias, no âmbito do SIR, registo de alojamento local ou outras decorrentes de ... mesmo não conste da certidão do registo predial. Artigo 4.º-B Condições Gerais de ... Artigo 57.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...
-
Despacho n.º 3234/2019
... o cadastro de pessoal, bem como o registo" e controlo de assiduidade; 6) Promover a verifica\xC3" ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios e imobiliários do ...
-
Regulamento n.º 842/2023
... e) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... k) Registo e atualização do património imóvel do ... predial; ... q) Promover a análise e tratamento ...
-
Despacho n.º 3170/2019
... e controlar a informação relativa ao registo e controle da assiduidade; q) Assegurar o ... ção de informações, notificações, minutas, termos, contratos e outros ... pelo registo na Conservatória do Registo Predial dos bens imóveis adquiridos pelo município, ...