minutas registo predial
584 resultados para minutas registo predial
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Despacho n.º 12654/2020
... do Município; c) Promover o registo e tratamento digital dos eventos ocorridos; d) ...ça coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações ... de inscrição matricial e registo predial dos bens imóveis municipais; h) Apoiar o órgão ...
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Despacho n.º 1475/2022 de 20 de julho de 2022
... quadrados, descrito na Conservatória de Registo Predial de Lajes do Pico sob o número dois mil ... de Mendonça, e aprovo as respetivas minutas de escrituras. Nos termos conjugados da alínea ...
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Despacho n.º 733/2023
...diversos serviços prestados, bem como o registo e controlo dos movimentos de fundos, em conta,. ...4.1.2 — Serviço Técnico Predial (STP). 4.2 — Divisão de Gestão de Obras ... normas, instruções de trabalho, minutas e medidas de controlo e verificação. do ...
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Despacho n.º 9712/2019
... programas; d) Proceder ao levantamento e registo" sistemático das carências habitacionais e dos n\xC3"... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ... designadamente conservatórias do registo predial, a realização dos registos nos termos da lei; ...
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Deliberação n.º 926/2021
... compete, designadamente: a) Proceder ao registo de todas as operações com impacto económico e ... colaboração e, em geral, todo o tipo de minutas e de contratos em que o IHRU, I. P., intervenha, ... a realização de atos de registo predial e de inscrição matricial de imóveis do IHRU, ...
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Despacho n.º 938/2018
... processo relacionado com a liquidação, registo e cobrança de todas as receitas do município e ... prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis propriedade do ... reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como ...
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Regulamento n.º 764/2020
... apresentação de requerimento conforme minutas disponibilizadas no sítio da autarquia, ...: a) Certidão da Conservatória do Registo" Predial; b) Descrição física de todas as fraç\xC3"...
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Regulamento n.º 192/2022
... o seu domínio privado; f ) Elaborar minutas de propostas de deliberação a solicitação dos ...ção do Espaço Público; j ) Proceder ao registo e licenciamento de canídeos e gatídeos. 4 — ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios imobiliários da ...
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Regulamento n.º 192/2022
...f) Elaborar minutas de propostas de deliberação a solicitação dos ...j) Proceder ao registo e licenciamento de canídeos e gatídeos. 4 — ... prediais e na conservatória do registo predial de todos. os bens próprios imobiliários da ...
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Aviso n.º 10914/2016
... legislação em vigor e de acordo com as minutas constantes dos anexos à Portaria n.º 113/2015 ... ao seu dispor, designadamente, certidão predial, certidão matricial, certidão da autarquia de ... atualizado emitido pela conservatória do registo predial. 2 - .. 3 - .. Artigo 48.º [..] Com o ...
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Aviso n.º 10110/2016
...ão de notas de lançamento; elaborar as minutas de deliberação necessárias à instrução de ... físico-contabilística; diligenciar pelo registo na Conservatória do Registo Predial dos bens ...
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Despacho n.º 10199/2020
...ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza ... da lei; d) Gerir e assegurar o registo predial do património imobiliário municipal, procedendo ...
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Despacho n.º 4580/2023
...registo informatizado do tecido associativo;. e) Promover ...nários;. u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... dos imóveis municipais na Caderneta Predial e na Con-. servatória do Registo Predial;. bb) ...
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Despacho n.º 6537/2017
...ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do município; ...
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Despacho n.º 1668/2018
...ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do município; ...
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Edital n.º 53/2021
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... contínua de fornecedores; k) Assegurar o registo e a atualização sistemática do inventário e ... junto das Conservatórias do Registo Predial", relativos à abertura e atualização das descri\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
...ção atualizada do cadastro, bem como o registo e diagnóstico do estado de. conservação das ...ções do conselho de administração, as minutas de. contratos e outorgar os contratos relativos a ..., concelho do Porto, inscrita na matriz predial...
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Aviso n.º 10173/2022
...ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita, não só, ... entre eles; g ) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... a inscrição na matriz e no registo predial e automóvel de todos os bens do Mu- nicípio que ...
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Despacho n.º 11798/2018
... ocorrências e reclamações, o respetivo registo, tramitação interna e resposta. Artigo 12.º ...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... prediais e na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis do Município; d) ...
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Despacho n.º 8216/2020
... Patrimonial os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; l) Preparar o expediente e ... respetiva inscrição matricial e registo predial; o) Garantir a organização dos processos ...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 6174/2023
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro-. tocolos e contratos a celebrar ...i) Efetuar e controlar o registo do hardware e software afeto à atividade dos ... Finanças e na Conservatória do Registo Predial;. p) Rececionar os bens do imobilizado dos SMAS, ...
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Despacho n.º 1640/2022
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro-. tocolos e contratos a celebrar ...i) Efetuar e controlar o registo do hardware e software afeto à atividade dos ...Predial;. p) Rececionar os bens do imobilizado dos SMAS, ...
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Despacho n.º 1640/2022
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- tocolos e contratos a celebrar ... funcionamento; i ) Efetuar e controlar o registo do hardware e software afeto à atividade dos ... Finanças e na Conservatória do Registo Predial; p ) Rececionar os bens do imobilizado dos SMAS, ...
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Despacho n.º 1988/2023
...b) Proceder ao registo" contabilístico nas contas apropriadas da execuç\xC3"... prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos. os bens imóveis propriedade do ...ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado;. m) Proceder ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... ou privadas; b) Promover e assegurar um registo central de todos os Protocolos, ... a inscrição matricial e registo predial de todos os bens imóveis pertencentes ao ... de contratação; i) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...