minutas registo predial
584 resultados para minutas registo predial
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Despacho n.º 1407/2020 de 26 de agosto de 2020
... a identificar e aprovo as respetivas minutas de auto de cesso:a)Lote n. 15, sito Canada do ... de So Brs, descrito na Conservatria do Registo Predial de Praia da Vitria sob o nmero MIL ...
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Despacho n.º 1425/2020 de 28 de agosto de 2020
... a identificar e aprovo as respetivas minutas de auto de cesso:a)Lote n. 5, sito em Lombas, ... do Porto, descrito na Conservatria do Registo Predial de Vila do Porto sob o nmero MIL ...
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Deliberação n.º 57/2023
... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... ceder ao registo das quantias recebidas e promover a prestação ... registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
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Deliberação n.º 56/2023
... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... ceder ao registo das quantias recebidas e promover a prestação ... registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
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Deliberação n.º 451/2022
... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... ceder ao registo das quantias recebidas e promover a prestação ... registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
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Deliberação n.º 602/2022
... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... ceder ao registo das quantias recebidas e promover a prestação ... registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
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Deliberação n.º 1202/2022
... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... ceder ao registo das quantias recebidas e promover a prestação ... registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
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Legislação complementar ao NRAU
Decreto-Lei n.° 156/2006 de 8 de Agosto. Artigo 1.°- Objecto. Artigo 2.° - Legitimidade para o requerimento. Artigo 3.° - Competência. Artigo 4.° - Garantias de imparcialidade. Artigo 5.° - Níveis de conservação. Nível Estado de conservação. Artigo 6.° - Possibilidade de reabilitação. Artigo 7.° - Dispensa de determinação. Artigo 8.° - Entrada em vigor. Decreto-Lei n.° 157/2006 de 8 de Agosto....
... @@@@@@Artigo 41.° - Registo predial ... O registo da aquisição pelo ... -
Aviso n.º 21183/2020
... compete:Assegurar e gerir a receção, registo e expedição de toda a correspondência dirigida ... e qualidade do serviço;Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do ...
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Aviso n.º 10002/2016
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... de água e aos sistemas de distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... de abastecimento de água; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...
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Despacho n.º 3096/2019
... e manter atualizado o cadastro e registo biográfico do pessoal; h) Assegurar o expediente ... ção superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos ... aos registos na conservatória do registo predial e na repartição de finanças dos bens próprios ...
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Aviso n.º 10003/2016
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... de águas residuais urbanas; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...
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Regulamento n.º 324/2021
... ; m) «Local de Consumo»: ponto da rede predial" de distribuição de água, através do qual o im\xC3" ... de águas residuais urbanas; l) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 6088/2019
... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... para a melhoria do serviço; p) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
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Regulamento n.º 405/2020
... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... para a melhoria do serviço; p) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
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Aviso n.º 3579/2018
... e dar entrada de requerimentos de registo comercial, predial, automóvel e civil;i) Gerir e ... adequada, nomeadamente cartas, minutas, requerimentos, contratos e atas;b) Executar os ...
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Regulamento n.º 116/2024
... Regulamento; aa ) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte ... a melhoria do serviço; o ) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 406/2020
... presente Regulamento; aa) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte ... para a melhoria do serviço; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 24307/2022
... a) Assegurar e gerir a receção, registo e expedição de toda a correspondência dirigida ... b) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... e o registo na conservatória do registo predial ... de todos os bens imobiliários do município; ...
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Aviso n.º 6087/2019
... presente Regulamento; aa) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte ... para a melhoria do serviço; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 176/2017
... registo Artigo 6.º Aquisição de direitos 1 - Os ... de áreas; g) Fotocópias da caderneta predial e do registo predial atualizados; h) Fotografias ... 2 - As minutas de peças do procedimento e das deliberações a ...
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Edital (extrato) n.º 215/2018
... , devendo desde logo, proceder-se ao registo das presenças, à marcação de faltas e à ... descrição na Conservatória do Registo Predial, da inscrição na matriz ou do número de ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, quando assim, tenha sido deliberado.2 - As atas ...
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Aviso n.º 1267/2017
... de terreno, individualizada na matriz e registo prediais, podendo corresponder a parcela, terreno ... , estando disponíveis em www.cm-sintra.pt minutas" para os diferentes tipos de pedido, minutas que s\xC3" ... - Certidão da conservatória do registo predial com a descrição e inscrições em vigor ...
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Portaria n.º 406/2023
... de operações de execução de cadastro predial", de integração na carta cadastral e de conserva\xC3" ... imaterial, instruindo os processos de registo" no Inventário Nacional, incluindo de manifestaç\xC3" ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... o respetivo balanço social, cadastro e registo biográfico do pessoal; i) Assegurar todos os ... pela DRH; n) Averbar na matriz predial urbana os edifícios construídos pela DRH e ... esta competência municipal; g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no ...