minutas registo predial
584 resultados para minutas registo predial
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Despacho n.º 2672/2018
... da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... responsável os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; i) Preparar o expediente e ... ; b) Promover a inscrição matricial e predial dos alvarás dos loteamentos municipais, bem como ...
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Aviso n.º 4187/2017
... ânica compete: a) Assegurar a receção, registo, expedição de toda a correspondência; b) ... orgânica compete: a) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do município; k) ...
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Deliberação n.º 819/2020
... Apoio Técnico-Jurídico aos Serviços de Registo (DGATJ); b) O Departamento de Recursos Humanos ... iv) Unidade de Apoio Jurídico ao Registo Predial, abreviadamente designada de UAJ-P; v) Unidade de ... ções normativas; q) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Despacho n.º 8537/2018
... , bem como a centralização do seu registo e tratamento; d) Assegurar a preparação das ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ; d) Registar na Conservatória de Registo Predial as parcelas municipais, praticando todos os atos ...
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Aviso n.º 11923/2020
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... se estabelece a ligação entre o Sistema Predial e respetivo ramal, que deverá localizar-se na ... de águas residuais urbanas; m) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...
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Edital n.º 2081/2023
... do Concelho de Felgueiras e com as minutas" recomendadas pela ERSAR de regulamentos de servi\xC3" ... água e aos sistemas de distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... de abastecimento de água; o ) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...
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Despacho n.º 6470/2019
... úcleo de Recursos Humanos g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... Património os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; i) Preparar o expediente e ... prediais e na Conservatória do Registo Predial" de todos os bens próprios imobiliários do Munic\xC3" ...
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Regulamento n.º 143/2018
... urbanas e aos sistemas de distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... o menor incómodo possível; l) Manter o registo atualizado dos processos das reclamações dos ... ANEXO II Minutas ...
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Regulamento n.º 282/2023
... em bens móveis, sujeitos ou não a registo, e em bens imóveis e respetivas partes ... aprovar os formulários, minutas e modelos de requerimento e declaração ... inscrição definitiva no registo predial em nome do requerente; ... c) Certidão de ...
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Portaria n.º 404/2023
... de operações de execução de cadastro predial", de integração na carta cadastral e de conserva\xC3" ... imaterial, instruindo os processos de registo" no Inventário Nacional, incluindo de manifestaç\xC3" ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Portaria n.º 405/2023
... de operações de execução de cadastro predial", de integração na carta cadastral e de conserva\xC3" ... imaterial, instruindo os processos de registo" no Inventário Nacional, incluindo de manifestaç\xC3" ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Aviso n.º 20937/2023
... entre o Sistema Predial e respetivo ramal, que deverá localizar -se ... y) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... minutas apresentadas no anexo II e III ao presente ...
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Despacho n.º 3205/2018
... certidões e para requisição de atos de registo predial e de licenças camarárias;l) Assinar ... minutas de contratos nos termos e condições aprovados ...
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Despacho n.º 7632/2019
... ão de certidões, requisição de atos de registo predial e licenças camarárias;m) Assinar ... minutas de contrato elaboradas de acordo com condições ...
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Despacho n.º 10136/2017
... certidões e para requisição de atos de registo predial e de licenças camarárias;g) Assinar ... minutas de contratos nos termos e condições aprovados ...
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Despacho n.º 272/2018
... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis propriedade do ...
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Despacho n.º 174/2019
... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis propriedade do ...
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Despacho n.º 5145/2018
... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis propriedade do ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de ... 3 — No sentido de assegurar o registo e controlo de todas as alterações do ROSMLRS, ... Predial, a realização dos registos nos termos legais; ...
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Portaria n.º 407/2023
... de operações de execução de cadastro predial", de integração na carta cadastral e de conserva\xC3" ... imaterial, instruindo os processos de registo" no Inventário Nacional, incluindo de manifestaç\xC3" ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Despacho n.º 12444/2021
... de interpretação, avaliação e registo das transações e demais aspetos correla- ... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ções à Conservatória do Registo Predial, Autoridade Tributária, ... fornecedores de ...
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Regulamento n.º 115/2024
... estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar -se junto ... a melhoria do serviço; p ) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efei- tos de ...
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Deliberação n.º 971/2016
... incumbidos para tal, as informações, as minutas e outros documentos inerentes aos assuntos que ... o cadastro de pessoal; f) Proceder ao registo e controlo de assiduidade; g) Fazer a instrução ... CIM_AT; v) Fazer a inscrição na matriz predial, bem como o registo na conservatória de registo ...
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Deliberação n.º 155/2024
... de operações de execução de cadastro predial", de integração na carta cadastral e de conserva\xC3" ... e de regulamentos e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer ... orgânicas; d ) Assegurar o sistema de registo", acompanhamento e controlo do expediente e a gest\xC3" ...
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Edital n.º 369/2019
... édio; d) Certidão da conservatória do registo predial. 5 - Quando a compensação for efetuada ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ...