minutas registo predial

584 resultados para minutas registo predial

  • Aviso n.º 20988/2020
    ... a competente inscrição na matriz e no registo predial; c) Terem as condições de ... (concessionários), de acordo com as minutas de contratos de arrendamento constantes dos ...
  • Aviso n.º 1749/2024
    ... ável os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; 7) Preparar o expediente e ... ên- cias estabelecidas; 8) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios imobiliários do ...
  • Portaria n.º 403/2023
    ... de operações de execução de cadastro predial", de integração na carta cadastral e de conserva\xC3" ... imaterial, instruindo os processos de registo" no Inventário Nacional, incluindo de manifestaç\xC3" ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
  • Aviso n.º 7222/2023
    ... m) «Local de Consumo»: ponto da rede predial de distribuição de água, através do qual o ... l) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para ... efeitos de ...
  • Despacho n.º 7899/2021
    ... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita encontrar as ... da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios e imobiliários do ...
  • Despacho n.º 3358/2022
    ... competentes; ... Providenciar pelo registo na Conservatória do Registo Predial dos bens ... reuniões, elaboração das respetivas minutas ... e atas e demais tarefas administrativas ...
  • Despacho (extrato) n.º 7012/2017
    ... competentes, tendo em vista o registo predial e matricial dos imóveis;3.2 - Promover ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer ...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ... ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... registo que formaliza o direito de residência dos ... e a atualidade da informação cadastral predial e matricial; w) Assegurar a atualização e ...
  • Aviso n.º 15295/2020
    ... única parcela de prédio com descrição predial estão isentos de licença desde que cumpram os ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; b) São ...
  • Despacho n.º 10023/2020
    ... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis propriedade do ...
  • Despacho n.º 11978-A/2020
    ... as tarefas inerentes à receção, registo, digitalização, classificação, tramitação e ... que o município seja parte;9 - Elaborar minutas de despachos, de deliberações, de regulamentos, ... promover a inscrição matricial e predial dos bens imobiliários do município;3.3) No ...
  • Acórdão nº 1817/11.6TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2016

    I.- A presunção iuris tantum emergente do artigo 7º do Código do Registo Predial, como é jurisprudencialmente referido de modo quase unânime, não abarca a composição e as confrontações da descrição predial, cingindo-se à existência do direito registado e à sua titularidade, bem como à existência de eventuais ónus registados. II.- A colocação de uma câmara de filmar virada para uma zona comum não

    ... emergente do artigo 7º do Código do Registo Predial, como é jurisprudencialmente referido de ... ção da propriedade horizontal as minutas que serviram de base ao referido instrumento ou, ...
  • Despacho n.º 267/2019
    ... ção previstos no PMDFCI; c) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... predial de todos os bens imobiliários do município; c) ...
  • Aviso (extrato) n.º 9148/2020
    ... ão da tipologia dos próprios documentos, registo e circulação dentro da organização; Intervir ... ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação pública ... ório Notarial, Conservatória do Registo Predial, Serviço de Finanças, Tribunais e outros, para ...
  • Despacho n.º 1467/2019
    ... ; j) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais; ... de deliberação ou despacho, respetivo registo e encaminhamento; c) Representação; d) ... ção nas matrizes prediais e registo predial" de todos os bens próprios imobiliários do munic\xC3" ...
  • Despacho n.º 5369/2017
    ... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis propriedade do ...
  • Despacho n.º 8639/2017
    ... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis propriedade do ...
  • Regulamento n.º 243/2021
    ... , contagem dos contadores, faturação e registo; k) Proceder a uma atualização constante do ... do Município; d) Atualizar o cadastro predial rústico digital em condições de perfeita ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
  • Aviso n.º 615/2022
    ... da câmara municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... ável os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; g ) Preparar o expediente e ... ável à autarquia; g ) Promover o registo predial dos bens imóveis em que o município seja o ...
  • Aviso n.º 615/2022
    ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; ... g) Preparar o expediente ... g) Promover o registo predial dos bens imóveis em que o município seja o ...
  • Deliberação n.º 133/2024
    ... de operações de execução de cadastro predial", de integração na carta cadastral e de conserva\xC3" ... imaterial, instruindo os processos de registo" no Inventário Nacional, incluindo de manifestaç\xC3" ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
  • Despacho n.º 3650/2019
    ... de expropriação e proceder ao seu registo e acompanhamento; Organizar os processos de ... seu registo na Conservatória do Registo Predial"; Organizar os processos de aquisição de bens im\xC3" ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
  • Despacho n.º 11481/2017
    ... de expropriação e proceder ao seu registo e acompanhamento; Organizar os processos de ... seu registo na Conservatória do Registo Predial"; Organizar os processos de aquisição de bens im\xC3" ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... alínea anterior; c) Promover a recolha, registo informático e encaminhamento dos processos de ... predial e a inscrição matricial dos bens imóveis a ele ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
  • Portaria n.º 33/2023
    ... «Registo biográfico»; ... N.º 16 23 de janeiro de 2023 ... coletivas», «Registo predial», «Registo comercial»; ... vii) Data de ... autorização/manutenção de garantia, minutas ... dos contratos de empréstimo ou da operação ...

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