minutas registo predial

453 resultados para minutas registo predial

  • Despacho n.º 1892/2021 de 30 de agosto de 2021
    ... a identificar, e aprovo as respetivas minutas de auto de cessão:a) Lote n.º 1, descrito na onservatória do Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob o número ...
  • Despacho n.º 20/2022 de 11 de janeiro de 2022
    ... a identificar, e aprovo as respetivas minutas de auto de cessão:a) Lote n.º 1, descrito na nservatória do Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob o número ...
  • Despacho n.º 1139/2020 de 17 de julho de 2020
    ... a identificar e aprovo as respetivas minutas:a)   lote n.º 60, sito à Lombinha, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Franca do Campo sob o número mil ...
  • Despacho n.º 969/2022 de 25 de maio de 2022
    ... a identificar, e aprovo as respetivas minutas de auto de cessão: a) Lote n.º 11, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Franca do Campo sob o número MIL ...
  • Despacho n.º 1471/2022 de 20 de julho de 2022
    ... a identificar, e aprovo as respetivas minutas de auto de cessão: a) Lote n.º 24, descrito na Conservatória do Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob o número ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
    ... Como medida de simplificação digna de registo, e por forma a evitar a presença obrigatória de ..., nas conservatórias do registo predial, não está prevista obrigação idêntica, ... No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na ...
  • Despacho n.º 1470/2022 de 20 de julho de 2022
    ... a identificar, e aprovo as respetivas minutas de auto de cessão: a) Lote n.º 5, descrito na onservatória do Registo Predial de Lagoa (Açores) sob o número três ...
  • Despacho n.º 12235/2006, de 12 de Junho de 2006
    ...-gerais ou equiparados; b) Remeter minutas" de contratos e quaisquer outros documentos necess\xC3"... de imóveis nas conservatórias de registo predial e inscriçóes matriciais; e) Autorizar ...
  • Despacho (extrato) n.º 11942/2021
    ...: a ) Sistemas eficientes de tratamento (registo, circulação, controlo e arquivo) de documentos/ ... de gestão municipal; c ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... na respetiva conservatória do registo predial e remeter às entidades responsáveis pelo ...
  • Acórdão nº 644/16.9T8PVZ.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017

    I - É válido o contrato - promessa de compra e venda que tenha por objecto uma parcela a destacar de um prédio rústico. II - Enquanto o destaque não tiver sido efectuado, não é lícito o recurso à acção de execução específica. III - Tal circunstância não obsta, porém, que seja instaurado procedimento cautelar como preliminar de uma acção de execução específica daquele contrato. IV - O...

    ... E…, inscrito na respectiva matriz predial" sob o artigo 2339 (actualmente artigo 3897 da uni\xC3"... de … (…) e descrito Conservatória do Registo Predial da E… sob o n.º 2219. Alegou para ... (plantas topográficas, extractos do PDM, minutas, certidão predial, etc), sendo-lhe então então ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
  • Deliberação n.º 1058/2021
    ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ...ção, regularização do cadastro e registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
  • Deliberação n.º 813/2021
    ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ...ção, regularização do cadastro e registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
  • Deliberação n.º 740/2021
    ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ...ção, regularização do cadastro e registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
  • Deliberação n.º 1192/2021
    ... à atualização e regularização do registo predial do património imobiliário da Empresa, ... dos Contratos Públicos; o ) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ...
  • Aviso n.º 5219/2019
    ...; m) «Local de consumo»: ponto da rede predial" de distribuição de água, através do qual o im\xC3"... de águas residuais urbanas; l) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...ão das normas técnicas específicas e de minutas...
  • Aviso n.º 12090/2018
    ...; m) «Local de consumo»: ponto da rede predial" de distribuição de água, através do qual o im\xC3"... de águas residuais urbanas; l) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...ão das normas técnicas específicas e de minutas...
  • Edital n.º 844/2018
    ...; m) «Local de consumo»: ponto da rede predial" de distribuição de água, através do qual o im\xC3"... de águas residuais urbanas; l) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...ão das normas técnicas específicas e de minutas...
  • Aviso n.º 12263/2018
    ...; m) «Local de consumo»: ponto da rede predial" de distribuição de água, através do qual o im\xC3"... de águas residuais urbanas; l) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...ão das normas técnicas específicas e de minutas...
  • Regulamento n.º 307/2018
    ...órios: a) Certidão da Conservatória do registo comercial ou declaração de início da atividade ... do negócio a realizar; ii) Caderneta predial do prédio objeto do pedido; iii) Certidão ... estabelecidos no artigo 5.º, as minutas" dos contratos de concessão de benefícios tribut\xC3"...
  • Deliberação n.º 602/2022
    ... dos Contratos Públicos; o ) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ...registo das quantias recebidas e promover a prestação ...ção e regularização do registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
  • Deliberação n.º 451/2022
    ... dos Contratos Públicos; o ) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ...registo das quantias recebidas e promover a prestação ...ção e regularização do registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
  • Despacho n.º 1705/2020 de 21 de outubro de 2020
    ... júri do concurso, e aprovo as respetivas minutas de auto de cessão:a)   Lote n.º 4, sito à ... Viveiros, descrito na Conservatória do Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob o número ...

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