minutas registo predial

401 resultados para minutas registo predial

  • Despacho n.º 1892/2021 de 30 de agosto de 2021
    ... a identificar, e aprovo as respetivas minutas de auto de cessão:a) Lote n.º 1, descrito na onservatória do Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob o número ...
  • Despacho n.º 1139/2020 de 17 de julho de 2020
    ... a identificar e aprovo as respetivas minutas:a)   lote n.º 60, sito à Lombinha, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Franca do Campo sob o número mil ...
  • Despacho n.º 12235/2006, de 12 de Junho de 2006
    ...-gerais ou equiparados; b) Remeter minutas" de contratos e quaisquer outros documentos necess\xC3"...; d) Emitir credenciais para efectuar registos de imóveis nas conservatórias de registo ... imóveis nas conservatórias de registo predial e inscriçóes matriciais;. d) Autorizar ...
  • Acórdão nº 644/16.9T8PVZ.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
    ... E…, inscrito na respectiva matriz predial" sob o artigo 2339 (actualmente artigo 3897 da uni\xC3"... de … (…) e descrito Conservatória do Registo Predial da E… sob o n.º 2219. Alegou para ... (plantas topográficas, extractos do PDM, minutas, certidão predial, etc), sendo-lhe então então ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
  • Deliberação n.º 740/2021
    ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ...ção, regularização do cadastro e registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
  • Deliberação n.º 1058/2021
    ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ...ção, regularização do cadastro e registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
  • Deliberação n.º 813/2021
    ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ...ção, regularização do cadastro e registo predial do património imobiliário da Empresa, ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
  • Regulamento n.º 307/2018
    ...órios: a) Certidão da Conservatória do registo comercial ou declaração de início da atividade ... do negócio a realizar; ii) Caderneta predial do prédio objeto do pedido; iii) Certidão ... estabelecidos no artigo 5.º, as minutas" dos contratos de concessão de benefícios tribut\xC3"...
  • Aviso n.º 12090/2018
    ...; m) «Local de consumo»: ponto da rede predial" de distribuição de água, através do qual o im\xC3"... de águas residuais urbanas; l) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...ão das normas técnicas específicas e de minutas...
  • Edital n.º 844/2018
    ...; m) «Local de consumo»: ponto da rede predial" de distribuição de água, através do qual o im\xC3"... de águas residuais urbanas; l) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...ão das normas técnicas específicas e de minutas...
  • Aviso n.º 12263/2018
    ...; m) «Local de consumo»: ponto da rede predial" de distribuição de água, através do qual o im\xC3"... de águas residuais urbanas; l) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...ão das normas técnicas específicas e de minutas...
  • Aviso n.º 5219/2019
    ...; m) «Local de consumo»: ponto da rede predial" de distribuição de água, através do qual o im\xC3"... de águas residuais urbanas; l) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...ão das normas técnicas específicas e de minutas...
  • Despacho n.º 1705/2020 de 21 de outubro de 2020
    ... júri do concurso, e aprovo as respetivas minutas de auto de cessão:a)   Lote n.º 4, sito à ... Viveiros, descrito na Conservatória do Registo Predial de Ponta Delgada (Açores) sob o número ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
    ... de fundo a levar a cabo no âmbito dos registos e do notariado e em cumprimento do Programa do ..., nas conservatórias do registo predial, não está prevista obrigação idêntica, ... No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na ...
  • Despacho n.º 1632/2020 de 2 de outubro de 2020
    ... a identificar e aprovo as respetivas minutas de auto de cessão:a)  Lote n.º 3, sito em ... Urzelina, descrito na Conservatória do Registo Predial de Velas sob o número MIL TREZENTOS, da ...
  • Aviso n.º 21183/2020
    ... compete:Assegurar e gerir a receção, registo e expedição de toda a correspondência dirigida ... e qualidade do serviço;Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do ...
  • Aviso n.º 10002/2016
    ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... de água e aos sistemas de distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3"... de abastecimento de água; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...
  • Aviso n.º 10003/2016
    ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... de águas residuais urbanas; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...
  • Legislação complementar ao NRAU
    .... @@@@@@Artigo 41.° - Registo predial. O registo da aquisição pelo ...
  • Regulamento n.º 324/2021
    ...; m) «Local de Consumo»: ponto da rede predial" de distribuição de água, através do qual o im\xC3"... de águas residuais urbanas; l) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...ão das normas técnicas específicas e de minutas...
  • Acórdão nº 456/14.4TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
    ..., mediante a respectiva descrição predial e matricial e inscrições hipotecárias ... a promoção da inscrição da mesma nos registos prediais aplicáveis competente à cessionária. ...ção em processos judiciais são meras minutas contratuais e não estão assinadas. A testemunha ...
  • Aviso n.º 6088/2019
    ... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... para a melhoria do serviço; p) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...

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