minutas prestação serviços
2012 resultados para minutas prestação serviços
-
Decreto-Lei n.º 47/2018
... de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno, por meio do Decreto-Lei n.º ... aplicáveis; b) Aos contratos de prestação de serviços que visam a disponibilização ou ... a enviar uma cópia das respetivas minutas à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes ...
-
Despacho n.º 2498/2018
... organizacional hierarquizada dos serviços municipais de Freixo de Espada à Cinta. Mais se ... , independente do vínculo ou forma de prestação laboral. Artigo 2.º Objeto O presente ... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ...
-
Despacho n.º 12615/2021
... Sumário: Estrutura Flexível dos Serviços Municipais ... Para efeitos do disposto no n.º ... Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
-
Anúncio n.º 93/2020
... de organização e funcionamento dos serviços da Comunidade Intermunicipal do Cávado. Para os ... aplicável; d) Os documentos de prestação de contas; e) A norma de controlo interno. Artigo ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ...
-
Despacho n.º 1612/2017
... n.º 1612/2017 Estrutura Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Santo Tirso Faz-se ... relativos a contratos de prestação de serviço para o exercício de funções ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
-
Regulamento n.º 148/2021
... /2021 Sumário: Regulamento Interno dos Serviços da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa ... forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... avaliação e ainda os documentos de prestação de contas; k) Colaborar no apoio a programas e ...
-
Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... : Alteração à Estrutura Nuclear dos Serviços Municipais, consubstanciada na alteração dos ... ção com as demais entidades na prestação de serviços à comunidade e que dinamizará ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
-
Deliberação (extrato) n.º 157/2017
... necessários ao bom funcionamento dos serviços da delegação regional, cumprindo as normas ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § ... gozo de descanso compensatório pela prestação, previamente aprovada, de trabalho em dia de ...
-
Despacho n.º 9030/2018
... íde Almeida Santana, Administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira, as ... ção em vigor;2.5 - Autorizar a prestação de horas extraordinárias e a prestação de ... referidas no n.º 3.2:a) Aprovar as minutas dos contratos;b) Representar os Serviços de ...
-
Despacho n.º 7969/2020
... e na assinatura de parcerias com outros serviços e organismos da administração pública e com ... as condições que justificam a prestação de trabalho suplementar, nos termos conjugados do ... ,00 (cinquenta mil euros);n) Homologar as minutas, autorizar o apoio ou comparticipação ...
-
Despacho n.º 3355-B/2023
... ário: Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços Municipais e respetivo regulamento ... Prof ... Relatório de Prestação de Contas; ... 2.7 — Elaborar as propostas de ... minutas de contratos públicos administrativos a ...
-
Despacho n.º 8763/2022
... ídico da Estrutura e Organização dos Serviços das ... Autarquias Locais e, de acordo com o ... , através de uma melhor qualidade de prestação de serviços às populações; ... 2) Prestar um ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a ...
-
Aviso n.º 10018/2020
... de Organização e Funcionamento dos Serviços da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega ... ção Orçamental; c) Orçamento; d) Prestação de Contas e Norma de Controlo Interno. 4 - Os ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ...
-
Despacho n.º 9208/2021
... ção e a aquisição de bens móveis, serviços e empreitadas de obras públicas até ao montante ... , exceto nos casos de contratação de prestação de serviços em regime de tarefa e de avença;1.2 ... e proceder à adjudicação, aprovar as minutas e outorgar os contratos cujo valor não exceda ...
-
Despacho n.º 7560/2018
... estrutura orgânica hierarquizada dos serviços municipais, bem como, a estrutura nuclear ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos; Considerando que a ... da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de ...
-
Despacho n.º 3358/2022
... Sumário: Estrutura orgânica dos serviços da Câmara Municipal de Santo Tirso ... relativos a contratos de prestação de serviço para ... o exercício de funções ... reuniões, elaboração das respetivas minutas ... e atas e demais tarefas administrativas ...
-
Regulamento n.º 24/2018
... ção das reuniões e elaborar as atas e minutas. 6 - Nas suas faltas ou impedimentos, o ... e para efeitos do Regulamento de Prestação de Serviço Docente da UTAD; g) Receber as ... pedagógico precede sobre os demais serviços na escola, à exceção de exames, júris de ...
-
Despacho n.º 944/2022
... º 944/2022 Sumário: Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Sertã ... prestação de um serviço público de qualidade. Artigo ... de gestão municipal; g ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
-
Despacho n.º 944/2022
... Serviços Municipais da Câmara Municipal da Sertã ... prestação de um ... serviço público de qualidade ... g) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
-
Despacho n.º 13333/2022
... Sumário: Estrutura flexível dos Serviços Municipais ... Para efeitos do disposto no n.º ... Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
-
Aviso n.º 4187/2017
... Atender o público e encaminhar para os serviços adequados quando for caso disso; g) Passar ... orgânica compete: a) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... e gestão do orçamento, bem como da prestação de contas, no que concerne à área de pessoal e ...
-
Despacho n.º 2904/2017
... a alteração da Organização dos Serviços Municipais do Município de Ourém, produzindo ... a execução patrimonial, elaborar a prestação de contas e assegurar os procedimentos de ... ção, incluindo elaboração de minutas e todas as diligências necessárias para a ...
-
Aviso n.º 25297/2023
... Serviços Municipais de Almada. Torna -se público, que, ... ção e instrução dos documentos de prestação de contas do Município, nas áreas da sua ... ção pública; l ) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
-
Aviso n.º 4449/2022
... da Estrutura Nuclear Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e ... Saneamento do ... rência na prestação dos serviços, proteção da saúde pública e do ... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
-
Deliberação n.º 1034/2017
... Humanos, Instalações e Equipamentos, Serviços Gerais e Hoteleiros e Transportes e a ... à audiência prévia;p) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ... formativa;c) Autorizar o recurso à prestação de cuidados no exterior, nomeadamente ...