minutas prestação serviços

2012 resultados para minutas prestação serviços

  • Aviso n.º 615/2022
    ...ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estruturas e Competências (ROSMEC). ... de elevados padrões de qualidade na prestação dos serviços e à maximização da ... da câmara municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    .../2022 Sumário: Regulamento Interno dos Serviços e Organigrama. Regulamento Interno dos Serviços ..., quantitativos e qualificativos da prestação de serviços aos munícipes, por forma a ...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ...Sumário: Regulamento Interno dos Serviços e Organigrama. Regulamento Interno dos Serviços ..., quantitativos e qualificativos da prestação de serviços aos munícipes,. por forma a ...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos,. protocolos ou contratos a celebrar ...
  • Despacho (extrato) n.º 2679/2018
    ... Regulamento de Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Serpa. E, para constar, se ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência. f) Assegurar a ...f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
  • Regulamento n.º 26/2022
    ...ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Pampilhosa da Serra. Nos termos ... de índices crescentes de melhoria na prestação de serviços às. populações, respondendo de ...ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado;. k) Proceder ...
  • Regulamento n.º 26/2022
    ...ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Pampilhosa da Serra. Nos termos ... de índices crescentes de melhoria na prestação de serviços às populações, respondendo de ...ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; k ) Proceder ...
  • Despacho n.º 6311/2021
    ... de execução e demais documentos de prestação de contas;ii) Autorizar a passagem de certidões ... atividades elaborados e propostos pelos serviços sob a sua direção;vii) Aprovar sob proposta dos ... se refere a alínea anterior, todas as minutas e procedimentos normalizadores da respetiva ...
  • Regulamento n.º 452/2019
    ..., que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ...prestação do serviço aos/às utilizadores/as constem de um ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ...
  • Regulamento n.º 425/2018
    ... orgânica, de cariz matricial, dos serviços da Comunidade Intermunicipal do Oeste, com vista ...; d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... avaliação e ainda os documentos de prestação de contas; k) Colaborar no apoio a programas e ...
  • Despacho n.º 5413/2019
    ...: Regulamento de organização dos serviços municipais, estrutura e competências Preâmbulo ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos, fomentando uma ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
  • Despacho n.º 1988/2023
    ...: Estrutura orgânica e regulamento dos serviços da Câmara Municipal de Monção. Estrutura ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços muni-. ...ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado;. m) Proceder ...
  • Regulamento n.º 459/2019
    .../2019 Regulamento de organização dos serviços municipais, estrutura e competências João ... Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; i) ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
    ... obrigações de que eram titulares os serviços objeto de. alteração, por força do presente ...h) Acompanhar as condições de prestação de serviços relacionados com a atividade da. ...c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação ...
  • Aviso n.º 20839/2023
    ... o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município do Bom- barral. Nos ... de índices crescentes de melhoria na prestação de serviços às populações, com o integral ...; k ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ...
  • Despacho n.º 9590/2020
    ...: Regulamento da Estrutura Nuclear dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu. ...; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência, assegurando o ...
  • Regulamento n.º 568/2017
    ... de Organização e Funcionamento dos Serviços da CIM do Ave CAPÍTULO I Disposições Gerais ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ...: a) Organizar os documentos de prestação de contas e fornecer os elementos necessários à ...
  • Despacho n.º 611/2019
    ... princípios gerais da organização dos serviços, bem como dos dirigentes; 3 - Nos termos do ...ça de valores correspondentes à prestação de serviços efetuados, nomeadamente serviço de ...; f) Elaborar, afixar e fornecer normas, minutas e informações tendentes ao esclarecimento ...
  • Despacho n.º 8216/2020
    ...) Regulamento de Organização dos Serviços do Município da Praia da Vitória Preâmbulo ...ção de índices sempre crescentes de prestação de serviços; c) Assegurar o máximo de ...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
  • Deliberação (extrato) n.º 232/2022
    ... relativo a acidentes de serviço; Serviços" Hoteleiros;. Instalações e Equipamentos; Patrim\xC3"...de prestação" de serviços e de estágios profissionais;. XII \xE2\x80"...VI — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
  • Deliberação (extrato) n.º 929/2023
    ... relativo a acidentes de serviço; Serviços Hoteleiros; Instalações e Equipamentos; ... de funções públicas, contratos de prestação de serviços e de estágios profissionais; 3.1.12 ... Contratos Públicos; 4.2.6 — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
  • Deliberação (extrato) n.º 232/2022
    ... relativo a acidentes de serviço; Serviços" Hoteleiros; Instalações e Equipamentos; Patrim\xC3"... de funções públicas, contratos de prestação de serviços e de estágios profissionais; XII ... Contratos Públicos; VI — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
  • Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
    ... contas consolidadas, sem prejuízo da prestação de contas separadas pelas entidades previstas no ... não possam ser desempenhadas pelos serviços de apoio do Tribunal. 2 - . . . . . . . . . . . . ...c) As minutas dos contratos de valor igual ou superior ao ...
  • Despacho n.º 2822/2022
    ... Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Alijó. ..., em nome da autarquia, da prestação desses serviços às populações. A Lei n.º ... forem requeridas; 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
  • Despacho n.º 931/2023
    ... Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara. Municipal de Cabeceiras de ...da autarquia, da prestação desses serviços às populações. A Lei n.º ...f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões;. g) Elaborar ...
  • Despacho n.º 7580/2019
    ...º 7580/2019 Sumário: Organização dos serviços municipais - criação e alteração de ...minutas de contratos no âmbito dos procedimentos de ...; j) Elaborar os documentos de prestação de contas; k) Organizar e manter atualizado o ...

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