minutas prestação serviços
2012 resultados para minutas prestação serviços
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Regulamento n.º 81/2022
... /2022 Sumário: Regulamento Interno dos Serviços e Organigrama. Regulamento Interno dos Serviços ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços aos munícipes, por forma a ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Regulamento n.º 81/2022
... Sumário: Regulamento Interno dos Serviços e Organigrama ... Regulamento Interno dos ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços aos munícipes, ... por forma a ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... Regulamento de Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Serpa. E, para constar, se ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência. f) Assegurar a ... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Despacho n.º 6311/2021
... de execução e demais documentos de prestação de contas;ii) Autorizar a passagem de certidões ... atividades elaborados e propostos pelos serviços sob a sua direção;vii) Aprovar sob proposta dos ... se refere a alínea anterior, todas as minutas e procedimentos normalizadores da respetiva ...
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Regulamento n.º 26/2022
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Pampilhosa da Serra ... Nos ... de índices crescentes de melhoria na prestação de serviços às ... populações, respondendo de ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ...
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Regulamento n.º 26/2022
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Pampilhosa da Serra. Nos termos ... de índices crescentes de melhoria na prestação de serviços às populações, respondendo de ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; k ) Proceder ...
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Despacho n.º 1988/2023
... : Estrutura orgânica e regulamento dos serviços da Câmara Municipal de Monção ... Estrutura ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços muni- ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... m) ...
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Regulamento n.º 425/2018
... orgânica, de cariz matricial, dos serviços da Comunidade Intermunicipal do Oeste, com vista ... ; d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... avaliação e ainda os documentos de prestação de contas; k) Colaborar no apoio a programas e ...
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Despacho n.º 5413/2019
... : Regulamento de organização dos serviços municipais, estrutura e competências Preâmbulo ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos, fomentando uma ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
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Regulamento n.º 459/2019
... /2019 Regulamento de organização dos serviços municipais, estrutura e competências João ... Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; i) ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
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Regulamento n.º 452/2019
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos/às utilizadores/as constem de um ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ...
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Aviso n.º 20839/2023
... o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município do Bom- ... Nos termos e ... de índices crescentes de melhoria na prestação de serviços às ... populações, com o integral ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... obrigações de que eram titulares os serviços objeto de ... alteração, por força do presente ... h) Acompanhar as condições de prestação de serviços relacionados com a atividade da ... c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação ...
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Portaria n.º 306-A/2023
... e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, ... num conceito de rede do SNS ... as componentes do sistema, desde a prestação de cuidados de saúde até à gestão eficiente ... h) Elaborar minutas de peças concursais e manuais de procedimentos ...
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Despacho n.º 9590/2020
... : Regulamento da Estrutura Nuclear dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu ... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência, assegurando o ...
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Portaria n.º 403/2023
... 1 — A organização interna dos serviços da CCDR Algarve, I. P., obedece a um modelo ... ónio cul- tural, nomeadamente a prestação de serviços de consultadoria ou assistência ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Regulamento n.º 568/2017
... de Organização e Funcionamento dos Serviços da CIM do Ave CAPÍTULO I Disposições Gerais ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... : a) Organizar os documentos de prestação de contas e fornecer os elementos necessários à ...
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Deliberação (extrato) n.º 929/2023
... relativo a acidentes de serviço; Serviços Hoteleiros; Instalações e Equipamentos; ... de prestação de serviços e de estágios profissionais; ... 4.2.6 — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... relativo a acidentes de serviço; Serviços Hoteleiros; ... Instalações e Equipamentos; ... de prestação de serviços e de estágios profissionais; ... VI — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... relativo a acidentes de serviço; Serviços" Hoteleiros; Instalações e Equipamentos; Patrim\xC3" ... de funções públicas, contratos de prestação de serviços e de estágios profissionais; XII ... Contratos Públicos; VI — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
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Despacho n.º 611/2019
... princípios gerais da organização dos serviços, bem como dos dirigentes; 3 - Nos termos do ... ça de valores correspondentes à prestação de serviços efetuados, nomeadamente serviço de ... ; f) Elaborar, afixar e fornecer normas, minutas e informações tendentes ao esclarecimento ...
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Despacho n.º 7580/2019
... º 7580/2019 Sumário: Organização dos serviços municipais - criação e alteração de ... minutas de contratos no âmbito dos procedimentos de ... ; j) Elaborar os documentos de prestação de contas; k) Organizar e manter atualizado o ...
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Aviso n.º 1267/2017
... ão pelos cidadãos e utilizadores dos serviços nessas matérias. Integram-se igualmente todas as ... e custo efetivo para o Município da prestação do serviço, no cumprimento da Lei, por forma a ... , estando disponíveis em www.cm-sintra.pt minutas" para os diferentes tipos de pedido, minutas que s\xC3" ...
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Despacho n.º 12035/2018
... atuações entre os municípios e os serviços da Administração Central, nas seguintes áreas: ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... ónio: a) Organizar os documentos de prestação de contas e fornecer os elementos necessários à ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... contas consolidadas, sem prejuízo da prestação de contas separadas pelas entidades previstas no ... não possam ser desempenhadas pelos serviços de apoio do Tribunal ... 2 - ... c) As minutas dos contratos de valor igual ou superior ao ...