deontologia da função publica

1206 resultados para deontologia da função publica

  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... -se Ordem dos Advogados a associação pública representativa dos profissionais que, em ... as suas funções, incluindo a função regulamentar, de forma independente dos órgãos ...d) Os conselhos de deontologia;. e) Os presidentes dos conselhos de ...
  • Acórdão nº 0165/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2009

    I - Por força do princípio da impugnação unitária (vigente no domínio da L.P.T.A.) os actos anteriores à decisão final do procedimento, que não sejam imediatamente lesivos, não são contenciosamente recorríveis, apenas o sendo o acto que põe termo ao procedimento, fixando a posição definitiva da Administração perante os particulares. Assim, nunca se poderá dizer que a Recorrente - que impugnou...

    ... referentes aos direitos e aos deveres da função pública e à deontologia profissional, e sendo ...
  • Despacho n.º 5487/2018
    ... Assessoria em Administração e Gestão Pública, a ministrar pelo Instituto Superior de Ciências ... gerir planos de gestão de carreiras na função pública;b) Gerir e otimizar os recursos ... cumprimento das normas de ética e de deontologia profissional em organismos da função ...
  • Aviso n.º 22717/2022
    ...da função. Com uma ponderação de 40 %, sendo classificada ... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto. entidade empregadora, promove ... e deveres da função pública e deontologia profissional:. Constituição da República ...
  • Aviso n.º 16017/2016
    ... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ser ... na categoria, na carreira e na função pública e o posicionamento ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e ...
  • Aviso n.º 11255/2016
    ... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ser ... na categoria, na carreira e na função pública e o posicionamento ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e ...
  • Aviso n.º 11255/2016
    ... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ser ... na categoria, na carreira e na função pública e o posicionamento ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e ...
  • Aviso n.º 8596/2019
    ....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de ...
  • Aviso n.º 8596/2019
    ....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de ...
  • Aviso n.º 8595/2019
    ....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de ...
  • Aviso n.º 8595/2019
    ....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de ...
  • Aviso n.º 9943/2018
    ....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de ...
  • Aviso n.º 14082/2017
    ....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de ...
  • Aviso n.º 7686/2021
    ...5.2 - Objetivo global da função: a) Conceber, desenvolver e acompanhar a ... na categoria, na carreira e na função pública; iv) Indicação das avaliações de desempenho ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Atribuições e competências ...
  • Aviso (extrato) n.º 13581/2017
    ... de Softwarea) Caracterização da função:Assegurar a definição, desenho e ...ória detidas;A antiguidade na função pública, na carreira e na categoria;e) Declaração de ... e deveres da função pública e deontologia profissional:Legislação recomendada:Áreas e ...
  • Aviso (extrato) n.º 13580/2017
    ... ao Utilizadora) Caracterização da função:Aplicar o Processo de Gestão de Incidentes na ...ória detidas;A antiguidade na função pública, na carreira e na categoria;e) Declaração de ... e deveres da função pública e deontologia profissional:Legislação recomendada:Áreas e ...
  • Aviso (extrato) n.º 13579/2017
    ... Tester de Softwarea) Caracterização da função:Assegurar as atividades no quadro dos testes ...ória detidas;A antiguidade na função pública, na carreira e na categoria;f) Declaração de ... e deveres da função pública e deontologia profissional:Legislação recomendada:Áreas e ...
  • Aviso n.º 18954/2020
    ... na categoria, na carreira e na função pública;8.4 - Os candidatos são dispensados da ... e deveres da função pública e deontologia profissional: Bibliografia/legislação ...
  • Despacho Normativo N.º 34/2004 de 17 de Junho
    ..., Gestão de Empresas e Administração Pública;. c) Informática;. d) Biblioteca e ..., de acordo com as exigências da função:. A habilitação académica de base;. A ... e deveres da função pública e deontologia profissional. II - Programa da prova de ...
  • Aviso n.º 5830/2018
    ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública.10 - Local de trabalho: As funções serão ... e deveres da função pública e deontologia profissional;1.1 - Regime de férias, faltas e ...
  • Aviso n.º 11206/2018
    ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública. 9 - Local de trabalho: As funções serão ... e deveres da função pública e deontologia profissional; 1.1) Regime de férias, faltas e ...
  • Aviso n.º 5828/2018
    ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública,9 - Local de trabalho: As funções serão ... e deveres da função pública e deontologia profissional;1.1) Regime de férias, faltas e ...
  • Aviso n.º 5829/2018
    ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública, sem prejuízo da opção pelo vencimento de ... e deveres da função pública e deontologia profissional;1.1) Regime de férias, faltas e ...
  • Aviso n.º 1463/2018
    ... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ser ... na categoria, na carreira e na função pública e o posicionamento ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e ...
  • Aviso n.º 1463/2018
    ... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ser ... na categoria, na carreira e na função pública e o posicionamento ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e ...

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