minutas prestação serviços
2177 resultados para minutas prestação serviços
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Edital n.º 929/2016
... Serviços Municipais", o qual entrará em vigor no dia ... de índices crescentes de melhoria na prestação de serviços às populações, respondendo de ... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ...
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Despacho n.º 10977-A/2021
... dos serviços" e organismos da Administração Pública: ... 1 \xE2\x80" ... adjudicação, aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do ... e apresentar os documentos de prestação de contas da ação governativa do Minis- ...
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Despacho n.º 7543/2022
... estatuto do pessoal dirigente dos serviços" e organismos da Administração Pública: ... 1 \xE2\x80" ... minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do ... e apresentar os documentos de prestação de contas da ação governativa do ...
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Edital n.º 543/2022
... do Regulamento dos Serviços Municipais ... José Manuel Vaz Carpinteira, ... dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço; ... 2 — Efetuar o acompanhamento ... ção de informações, notificações, minutas, termos, contratos e outros ...
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Regulamento n.º 224/2020
... Município de Elvas e para auxiliar os serviços municipais, os cidadãos e as empresas na ... Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações ...
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Despacho n.º 11481/2017
... n.º 11481/2017 Estrutura Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Santo Tirso Faz-se ... de elaboração dos documentos de prestação de contas e lista de processos judiciais ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
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Deliberação n.º 985/2023
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana ... d) A aprovação das minutas de contratos de aquisição de bens e serviços ... áreas disponíveis, designadamente, prestação ... de contas, fiscalização prévia e ...
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Despacho n.º 9011/2017
... 22 de dezembro, delego na Diretora dos Serviços de Planeamento e Gestão de Recursos, do ... efetivo da assiduidade, bem como, a prestação de horas extraordinárias;j) Praticar todos os ... minutas" dos contratos para a realização de obras e loca\xC3" ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... Serviços do Município de ... Mogadouro ... António ... para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos ... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
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Despacho n.º 5188/2020
... público-privada para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de ... comportabilidade da parceria; bem como as minutas de programa do procedimento e de caderno de ... serviços contemplados no atual contrato de gestão do ...
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Aviso n.º 10269/2020
... Serviços da VALSOUSA. Torna-se público que, ao abrigo do ... forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... ão; c) Organizar os documentos de prestação de contas e participar na elaboração do ...
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Despacho n.º 5657/2020
... Comunicações (USIC);b) A Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial (DS-GFP);c) A ... ção de equipamentos;d) Autorizar a prestação de trabalho suplementar e noturno e autorizar o ... , nos termos do artigo 98.º do CCP, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ...
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Despacho n.º 5476/2019
... o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Fafe e respetivo ... , em nome da autarquia, da prestação desses serviços às populações. Desta forma, o ... ao Consumidor; d) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...
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Despacho n.º 12200/2022
... ção da nova estrutura orgânica dos serviços do Município de Mourão ... Dr. João Filipe ... quantitativos e qualitativos na prestação de serviços aos munícipes e ... partes ... t) Elaborar minutas, contratos e assegurar os atos que, nos termos da ...
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Acórdão nº 167/18.1 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2019
i) O artigo 251º do CCP define acordo-quadro como “o contrato celebrado entre uma ou várias entidades adjudicantes e uma ou mais entidades, com vista a disciplinar relações contratuais futuras a estabelecer ao longo de um determinado período de tempo, mediante a fixação antecipada dos respetivos termos.” ii) O acordo-quadro constitui um instrumento contratual sui generis,...
... , pelo despacho Director dos Serviços Partilhados da Universidade d ... , de ... aos preços, mantendo o tipo de prestação e os objetivos das especificações fixadas no ... Das minutas dos contratos anexas (98.º/2), sob condição ... -
Despacho n.º 5590/2023
... serviços, bem como dos dirigentes; ... 2 — Nos termos do ... ça de valores correspondentes à prestação de serviços efetuados, ... nomeadamente serviço ... f) Elaborar, afixar e fornecer normas, minutas e informações tendentes ao esclarecimento ...
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Regulamento n.º 276/2022
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Mogadouro ... António Joaquim ... para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos ... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
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Despacho n.º 31/2022
... e republicação da Reorganização dos Serviços da Comunidade Intermunici- pal da Região de ... Artigo 7.º Prestação de serviços 1 — A prestação de serviços de ... ; d ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
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Despacho n.º 31/2022
... e republicação da Reorganização dos Serviços da Comunidade Intermunici- ... pal da Região de ... Prestação de serviços ... 1 — A prestação de serviços ... d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
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Despacho n.º 1009/2022
... da República, 2.ª série PARTE H SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ALCOBAÇA Despacho n.º ... ção e o aumento da produtividade na prestação dos serviços à população ... N.º 17 ... de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ...
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Despacho n.º 1009/2022
... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ALCOBAÇA ... Despacho n.º ... prestação dos serviços à população ... N.º 17 25 de ... convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... âmara Municipal, a "Reorganização dos Serviços Municipais - Alteração da estrutura orgânica ... planos de atividades; c) Promover a prestação eficiente de serviços às populações, ... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Regulamento n.º 552/2021
... : Alteração do Regulamento Interno de Serviços. Nota justificativa O Regulamento de Serviços da ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... ções e revisões e documentos de prestação de contas; g) Proceder à recolha de dados ...
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Despacho n.º 2764/2021
... com locação e aquisição de bens e serviços e os respetivos pagamentos, até ao limite ... júri, proceder à adjudicação, aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do ... e apresentar os documentos de prestação de contas do meu gabinete, conforme previsto na ...
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Despacho n.º 2337/2021
... ência para dirigir o funcionamento dos serviços do Tribunal Constitucional, salvo o dos ... , antecipadas ou não;g) Autorizar a prestação de trabalho suplementar, noturno, em dias de ... 000, bem como aprovar as correspondentes minutas contratuais e outorgar os respetivos contratos ...