minutas prestação serviços
3131 resultados para minutas prestação serviços
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Despacho (extrato) n.º 7012/2017
... ício das atribuições da Direção de Serviços de Instalações, que dirige:1 - No âmbito ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer ... de obras públicas, autorizar a prestação de esclarecimentos, a prorrogação dos prazos de ...
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Regulamento n.º 844/2021
... Estrutura Orgânica e Organização dos Serviços Municipais de Santa Cruz da Graciosa. Regulamento ... prestação de serviços à população, respondendo ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas" de deliberação, quando solicitado; r) Proceder \xC3" ...
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Aviso n.º 18417/2025/2
... e Regulamento Orgânico dos Serviços ... da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa ... 4 — Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... documentos de prestação de contas e outros relatórios de atividade; ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... de unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais, e com do Despacho n.º 9954/2013, de 30 ... da função pública); elaboração de minutas de contratos de pessoal e de aquisição de bens, ... Em 2013, prestação de assessoria técnica direta ao subdiretor da ...
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Despacho n.º 3422/2019
... ública a estrutura nuclear interna dos serviços do Município de Gondomar, aprovada em reunião ... observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... , assegurando tendencialmente a prestação de serviços na hora; d) Centralizar a ...
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Anúncio de procedimento n.º 13830/2024
... de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas ... 2 - ... Descrição: Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos ... minutas anexas ao programa de procedimento ... 15 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 14067/2024
... de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas ... 2 - ... Descrição: Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos ... minutas anexas ao programa de procedimento ... 15 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 16303/2024
... de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas ... 2 - ... Descrição: Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos ... 16303/2024 ... conforme minutas anexas ao programa de procedimento ... 15 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 12663/2024
... de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas ... 2 - ... Descrição: Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos ... minutas anexas ao programa de procedimento ... 15 - ...
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Regulamento n.º 448/2025
... Serviços, o que se traduzirá numa melhoria do serviço ... e demais formas de extinção da prestação ... tributária, no pagamento em prestações, ... Artigo 46.º ... Documentos Técnicos, Minutas e Formulários ... Assiste à JF-SSB a ...
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Despacho n.º 1122/2024
... : Aprova a nova estrutura orgânica dos serviços do Município de Reguengos de Mon- ... qualidade da prestação dos serviços, orientando a sua ação no sentido ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ...
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Portaria n.º 404/2023
... 1 — A organização interna dos serviços da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I. P., obedece a ... tural, nomeadamente a prestação de serviços de consultadoria ou assistência ... guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Aviso n.º 5972/2022
... e flexível da organização dos serviços municipais do Município de ... Nos termos do no ... disponíveis e na qualidade da prestação dos serviços ... Artigo 3.º ... Princípios ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ...
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Despacho n.º 10364/2016
... , deliberou aprovar a organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Sines segundo ... dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço; 2 - Efetuar o acompanhamento ... sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura ...
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Deliberação n.º 155/2024
... a organização interna dos seus serviços, ... que obedece a um modelo estrutural misto, ... tural, nomeadamente a prestação de serviços de consultadoria ou assistência ... apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer ...
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Regulamento n.º 24/2025
... o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais ... Nos termos e para os efeitos ... prestação de contas; ... d) Emitir requisições internas, ... h) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ...
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Despacho n.º 10457/2016
... da Estrutura Orgânica dos seus serviços, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... cobrança; c) Gerir os contratos de prestação de serviços públicos prestados, garantindo o ... ído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a ...
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Despacho n.º 9535/2018
... O regime jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, aprovado pelo Decreto-Lei ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; j) Gerir com ...
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Declaração de Retificação n.º 87/2018
... regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas e aos recursos e ... oficiosamente supridas, bem como a prestação de informações que entenda necessárias à sua ... CAPÍTULO IV Modelos, minutas e formulários Artigo 25.º Modelos e minutas 1 - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/A
... obrigações de que eram titulares os serviços objeto de ... alteração, por força do presente ... é o serviço que assegura a prestação centralizada de serviços técnicos, comuns da ... d) Elaborar e apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou quaisquer ...
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Despacho n.º 9011/2017
... 22 de dezembro, delego na Diretora dos Serviços de Planeamento e Gestão de Recursos, do ... efetivo da assiduidade, bem como, a prestação de horas extraordinárias;j) Praticar todos os ... minutas" dos contratos para a realização de obras e loca\xC3" ...
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Portaria n.º 407/2023
... 1 — A organização interna dos serviços da CCDR Norte, I. P., obedece a um modelo ... tural, nomeadamente a prestação de serviços de consultadoria ou assistência ... guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Despacho n.º 8216/2020
... ) Regulamento de Organização dos Serviços do Município da Praia da Vitória Preâmbulo ... ção de índices sempre crescentes de prestação de serviços; c) Assegurar o máximo de ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 12875/2022
... ências nas diretoras e diretores de serviços e chefes de ... departamento ... No uso de ... 1.15 — Emitir parecer prévio sobre as minutas de acordos de gestão a celebrar ao abrigo do ... de taxas cobradas relativas a não prestação de ser- ... viços por razões que não sejam ...
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Despacho n.º 260/2023
... Serviços Municipais ... Nos termos e para os efeitos do ... Munícipes e o Município através da prestação de um serviço público de qualidade ... N.º 4 ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas" e ... c) Proceder ao registo das deliberações, \xC3" ...