contrato prestação serviços minutas

1322 resultados para contrato prestação serviços minutas

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de Maio de 2012

    ..., melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados e gerar eco- ... execução dos respetivos contratos, com vista a um pretendido, mas ...d) O contrato de prestação" de serviços;. e) O contrato de gest\xC3"...e) Elaborar as minutas dos instrumentos jurídicos para a ...

  • Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Dezembro de 2013

    I - Numa acção em que a autora visa a condenação da ré a pagar-lhe a remuneração devida por um contrato no qual aquela lhe prestaria serviços de comercialização de espaços destinados a comércio/serviços em prédio urbano desta, e no qual foram desenvolvidos contactos que redundaram na celebração de um (único) contrato promessa de arrendamento de todo o espaço, correspondente à totalidade das lojas,

    ... a data da assinatura do contrato, à taxa legal para os juros ... se obrigava a prestar-lhe serviços de comercialização dos espaços ... exclusividade na prestação dos serviços, objecto deste ... por apresentar à ré minutas de contrato de arrendamento ...

  • Decreto-Lei n.º 211/79, de 12 de Julho de 1979

    ... e aquisição de bens e serviços para o Estado têm sido reguladas ... de encomenda estipulada por contrato, e mesmo que a produção dos bens a fornecer implique prestação de serviços; b) As despesas que ... 11.º (Aprovação das minutas dos contratos) 1 - As minutas dos ...

  • Acordo de resolução de contrato de prestação de serviços
  • Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março de 1995

    ... públicas e aquisição de serviços e bens para o Estado têm sido ... de adjudicação dos contratos públicos de serviços e ... de obras públicas, prestação de serviços e aquisição de bens, ... do artigo 8.° Artigo 13.° Minutas dos contratos 1 - As minutas dos ...

  • Contrato de prestação de serviços
  • Acórdão nº 942/14.6BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Novembro de 2018

    i) Só a falta de pronúncia sobre “questões” – e não “argumentos” ou “razões” que sustentam aquelas - de que o tribunal deva conhecer, integra a nulidade prevista no artigo 615.º, n.º 1, alínea d), do CPC. ii) A medida concreta da pena disciplinar aplicada pela Administração apenas é contenciosamente sindicável quanto a aspectos vinculados e em casos de erro grosseiro ou manifesto, incluindo por...

    ...ções da celebração dos contratos" diz respeito, o momento da celebraç\xC3"... dias após o início da prestação de serviços por parte do ROC (nunca ... serem normalmente utilizadas minutas que são mais tarde adaptadas ao ...

  • Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Junho de 2017

    I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...

    ...á exigir aos Autores a prestação" de trabalho suplementar: - nas situa\xC3"...ência económica dos seus serviços a nível operacional, de modo ... nunca teriam celebrado os contratos de trabalho nos moldes em que o ... CG… referiu que as minutas dos contratos celebrados com os ...

  • Resolução n.º 181/97, de 28 de Outubro de 1997

    ... formalização de diversos contratos, entre os quais se destacam, pela ..., e o contrato de prestação de serviços entre a nova operadora ... resolveu: 1 - Aprovar as minutas dos seguintes contratos: a) Contrato ...

  • Deliberação n.º 187/2018

    ... Administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da ... com a gestão do contrato programa;f) Acompanhar e avaliar ... competentes;n) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas ...;w) Aceitar a dispensa de prestação de trabalho em período noturno, ...

  • Despacho n.º 2078-B/2017

    ... Nacional (SEN) através de serviços de disponibilidade fornecidos pelos ... os termos da minuta do contrato de disponibilidade do regime de ...ços essenciais em que a prestação de serviço de reserva de segurança ...

  • Despacho n.º 2293/2019

    ... orgânicas dos respetivos serviços. Consideram-se Unidades Orgânicas, ..., limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com ... a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; ...; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, ...

  • Aviso n.º 8208/2018

    ... regulamento aplica-se aos serviços municipais integrados na estrutura ... faltas; i) Autorizar a prestação de trabalho suplementar. 2 - Sem ... atualizados os modelos, minutas e formulários de requerimentos, de ... aquando da celebração do contrato de trabalho em funções públicas, ...

  • Deliberação n.º 404/2017

    ... 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de ...à aquisição de bens e de serviços, cuja responsabilidade ou valor não ... Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais ... recebidas e promover a prestação do reforço do valor das cauções ...

  • Aviso n.º 15385/2018

    ... regulamento aplica-se aos serviços municipais integrados na estrutura ... faltas; i) Autorizar a prestação de trabalho suplementar. 2 - Sem ... atualizados os modelos, minutas e formulários de requerimentos, de ... aquando da celebração do contrato de trabalho em funções públicas, ...

  • Despacho n.º 2672/2018

    ...ível da Organização dos Serviços Municipais do Município de Aveiro. ...íveis e na qualidade da prestação dos serviços. Artigo 3.º ... Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de ..., no âmbito do Código dos Contratos Públicos, a realização de ...

  • Despacho n.º 8537/2018

    ... de reorganização de serviços, em forma de reestruturação, de ... na fase da execução dos contratos públicos; b) Assegurar a formação ..., guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em ...ório de gestão e da prestação de contas; f) Disponibilizar a ...

  • Despacho n.º 6470/2019

    ...ário: Organização dos serviços municipais. Organização dos ...íveis e na qualidade da prestação dos serviços, orientando a sua ... Humanos g) Preparar as minutas" dos assuntos que carecem de delibera\xC3"... situações relativas aos contratos de trabalho e comissões de ...

  • Regulamento n.º 78/2018

    ...ício das atividades de serviços realizadas em território nacional ... e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos ... existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de ... com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. ...

  • Despacho n.º 8499/2018

    ... à Orgânica dos Serviços Municipais, Estrutura Nuclear e ... e qualitativos na prestação de serviços às populações, ... Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos ...ção e monitorização de contratos-programa ou outros instrumentos ...

  • Decreto-Lei n.º 149/2017

    ... governamentais e prestem serviços transversais à administração ... como um núcleo de prestação interna de serviços jurídicos à ... e disponibilizando minutas, com vista a garantir uma ..., por virtude da lei, ato ou contrato. 9 - O exercício de funções de ...

  • Deliberação n.º 153/2017

    ....º dos Estatutos da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da ...ção dos respetivos contratos;f) Tomar conhecimento e determinar ... instruídos;k) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas ...ção dos documentos de prestação de contas legalmente previstos;e) ...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ...ício das atividades de serviços realizadas em território nacional ... e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos ... existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de ... com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ...ício das atividades de serviços realizadas em território nacional ... e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos ... existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de ... com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. ...

  • Regulamento n.º 446/2018

    ...ão dos setores dos serviços de abastecimento público de água, ...ência e eficácia da prestação dos serviços de abastecimento de ... eficácia externa; c) Os contratos que transferem a responsabilidade ..., a proposta vencedora e as minutas" dos contratos a celebrar, para emiss\xC3"...