minutas prestação serviços
2012 resultados para minutas prestação serviços
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Despacho n.º 12770/2022
... mento de Organização dos serviços do Município de Monforte, em cumprimento do ... a prestação de todos os serviços de suporte que assegurem o ... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Regulamento n.º 424/2019
... da redução de preços em determinados serviços, visando incrementar e incentivar a atividade ali ... prática de atos administrativos, da prestação de serviços e da utilização de bens do ... Artigo 81.º Documentos técnicos, minutas ...
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Aviso n.º 8445/2021
... : Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais.Torna-se público que a Câmara ... do município e garantir a prestação de serviços de apoio que assegurem o regular ... lhe sejam solicitados;b) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Aviso n.º 14608/2016
... na gestão orçamental e financeira de Serviços Integrados, nomeadamente, no registo e ... prestação de contas de acordo com a Instrução n.º 1/2004 ... de contratação, peças processuais, minutas de contratos escritos e demais documentação ...
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Aviso n.º 14608/2016
... na gestão orçamental e financeira de Serviços Integrados, nomeadamente, no registo e ... prestação de contas de acordo com a Instrução n.º 1/2004 ... de contratação, peças processuais, minutas de contratos escritos e demais documentação ...
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Despacho n.º 9323/2018
... , o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Almada e a Estrutura Orgânica ... quantitativos e qualitativos de prestação de serviços às populações, associada à ... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...
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Regulamento n.º 684/2019
... n.º 684/2019 Sumário: Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Seixal ... prestação de um serviço público de qualidade. Artigo 5.º ... de gestão municipal; 7) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Despacho n.º 851/2017
... do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de ... o abastecimento público de água e a prestação de serviços de saneamento básico às ... , bem como elaborar as respetivas minutas, quando lhe for determinado; k) Apoiar os ...
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Despacho n.º 3172/2018
... , o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e o respetivo organograma. 19 de ... ãs, através de mais informação e prestação de contas, monitorização e avaliação do ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; m) Registar os atos notariais e remeter os ...
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Despacho n.º 3884/2020
... de imóveis para a instalação dos serviços do IPDJ, I. P., de vigência não superior a um ... ão exceda (euro) 30 000;iii) Homologar as minutas, autorizar ou conceder o apoio ou ... de abril;ix) Autorizar a dispensa de prestação de trabalho dos dirigentes desportivos, nos ...
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Despacho n.º 2591/2017
... ção e a aquisição de bens móveis, serviços e empreitadas de obras públicas até ao montante ... , exceto nos casos de contratação de prestação de serviços em regime de tarefa e de avença;1.2 ... à adjudicação;1.3 - Aprovar as minutas e outorgar os contratos cujo valor não exceda ...
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Despacho n.º 1845/2019
... organizacional hierarquizada dos serviços municipais Miranda do Douro, com um aumento de ... opções do plano, do orçamento, da prestação de contas e do relatório de gestão; f) ... da Assembleia Municipal; d) Elaborar as minutas das atas, de acordo com os elementos fornecidos ...
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Despacho n.º 5602/2022
... és de um processo de reorganização de serviços, em forma de reestruturação, de acordo ... com ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... , visando a busca, o salvamento, a prestação de ... socorro e de assistência, bem como a ...
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Despacho n.º 908/2018
... Regulamento da Organização dos Serviços Municipais Preâmbulo A presente reorganização ... 23 de outubro e é orientada para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos. O ... árias, nelas incluindo-se a exaração de minutas e atas. 2 - Transmitir aos serviços as ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de Vila Nova de ... mentos de prestação de contas e apresentá-los, oportunamente, ao ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
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Despacho n.º 765/2018
... Estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras Para os devidos ... ão Gerar sinergia, no contexto de uma prestação de serviços de excelência. Artigo 3.º Missão ... , redigir os contratos e as respetivas minutas, bem como instruir os processos a remeter ao ...
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Decreto-Lei n.º 149/2017
... departamentos governamentais e prestem serviços transversais à administração direta e indireta ... prestação interna de serviços jurídicos à própria ... áreas, elaborando e disponibilizando minutas, com vista a garantir uma aplicação uniforme da ...
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Deliberação n.º 485/2018
... Laureano, no âmbito dos respetivos serviços, a competência para os atos abrangidos por este ... lei, permitam e garantam a pública prestação de contas do ISCTE-IUL, desde que aprovados ... 10.000,00 (dez mil euros);28 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
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Deliberação n.º 15/2019
... Cal, no âmbito dos respetivos serviços, a competência para os atos abrangidos por esta ... lei, permitam e garantam a pública prestação de contas do ISCTE-IUL, desde que aprovados ... )10.000,00 (dez mil euros);31 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
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Deliberação n.º 819/2020
... Sumário: Aprovação da orgânica dos Serviços Centrais do IRN, I. P. De acordo com o artigo ... ções normativas; q) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... prestação de contas às entidades externas e de ...
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Regulamento n.º 475/2021
... ário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais. Projeto de Regulamento Nos termos e ... de investimentos e documentos de prestação de contas; d) Emitir requisições internas, ... de contratos e de protocolos; h) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ...
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Deliberação n.º 247/2022
... nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de Vila Nova de ... ção atempada dos documentos de prestação de contas de forma a ... permitir a sua ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
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Deliberação n.º 247/2022
... nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município de Vila Nova de Gaia ... ção atempada dos documentos de prestação de contas de forma a permitir a sua aprovação ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
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Despacho n.º 4442/2017
... , receção e aprovação de trabalhos, serviços e fornecimentos cuja gestão ou acompanhamento ... adjudicatários ou cocontratantes às minutas dos contratos objeto de notificação aos ... de contratação pública, à prestação de esclarecimentos, ao envio de listas de erros e ...
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Edital n.º 926/2017
... omissões das peças do procedimento, prestação de esclarecimentos e alteração das peças ... termos legalmente previstos;r) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, notificá-las aos ... previstos;bb) Ordenar a execução de serviços complementares, nas condições previstas no ...