minutas prestação serviços
2012 resultados para minutas prestação serviços
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... de unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais, e com do Despacho n.º 9954/2013, de 30 ... da função pública); elaboração de minutas de contratos de pessoal e de aquisição de bens, ... Em 2013, prestação de assessoria técnica direta ao subdiretor da ...
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Despacho (extrato) n.º 7012/2017
... ício das atribuições da Direção de Serviços de Instalações, que dirige:1 - No âmbito ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer ... de obras públicas, autorizar a prestação de esclarecimentos, a prorrogação dos prazos de ...
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Aviso n.º 21182/2020
... Serviços Municipais e respetivo organograma. A Câmara ... ência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... de gestão previsional e de prestação de contas; e) Fornecer, no âmbito das suas ...
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Despacho (extrato) n.º 11737/2016
... ências:1.1 - No âmbito da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e ... sua dependência;1.1.3 - Autorizar a prestação de trabalho suplementar, incluindo o prestado em ... nos termos do artigo 98.º do CCP as minutas dos contratos, até ao montante da despesa ...
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Despacho (extrato) n.º 11737/2016
... ências:1.1 - No âmbito da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e ... sua dependência;1.1.3 - Autorizar a prestação de trabalho suplementar, incluindo o prestado em ... nos termos do artigo 98.º do CCP as minutas dos contratos, até ao montante da despesa ...
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Despacho n.º 12256/2020
... serviços e estruturas especializadas da Universidade, bem ... ; 2 - Gestão de suporte: ao nível da prestação de serviços especializados e da normalização ... qualquer natureza, bem como preparar as minutas de documentos de caráter legal envolvendo a ...
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Despacho n.º 11507/2023
... o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Compe- tências ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos, fomen- tando uma ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as demais ...
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Despacho n.º 1122/2024
... : Aprova a nova estrutura orgânica dos serviços do Município de Reguengos de Mon- saraz ... disponíveis e na qualidade da prestação dos serviços, orientando a sua ação no sentido ... aos Recursos Humanos g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ...
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Aviso n.º 5972/2022
... e flexível da organização dos serviços municipais do Município de ... Nos termos do no ... disponíveis e na qualidade da prestação dos serviços ... Artigo 3.º ... Princípios ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ...
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Despacho n.º 3422/2019
... ública a estrutura nuclear interna dos serviços do Município de Gondomar, aprovada em reunião ... observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... , assegurando tendencialmente a prestação de serviços na hora; d) Centralizar a ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... orgânica e ao regulamento dos serviços municipais. Torna-se público que a Câmara ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... lhe sejam solicitados; b) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Edital n.º 1193/2022
... melhoria do funcionamento interno dos Serviços, ... o que se traduzirá numa melhoria do ... prestação tributária, do pagamento em prestações, bem ... Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários ... Artigo 85.º Regime ...
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Aviso n.º 10173/2022
... ário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vizela ... -lhe, ainda, assegurar a qualidade na prestação dos serviços essenciais e promover a apli- ... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
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Despacho n.º 9535/2018
... O regime jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, aprovado pelo Decreto-Lei ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; j) Gerir com ...
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Despacho n.º 5356/2023
... de parcerias com outros serviços e organismos da administração pública e com ... as condições que justificam a prestação de trabalho suplementar, nos termos con- ... d) Homologar as minutas, autorizar o apoio ou comparticipação ...
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Despacho n.º 4413/2022
... Sumário: Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Marinha ... prestação de um serviço público eficiente e de qualidade ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
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Despacho n.º 260/2023
... Serviços Municipais ... Nos termos e para os efeitos do ... Munícipes e o Município através da prestação de um serviço público de qualidade ... N.º 4 ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas" e ... c) Proceder ao registo das deliberações, \xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 87/2018
... regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas e aos recursos e ... oficiosamente supridas, bem como a prestação de informações que entenda necessárias à sua ... CAPÍTULO IV Modelos, minutas e formulários Artigo 25.º Modelos e minutas 1 - ...
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Despacho n.º 1467/2019
... Serviços Municipais Considerando que, na sequência da ... ; j) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais; ... órgãos e serviços municipais e a prestação de informação atual sobre o estado dos mesmos; ...
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Despacho n.º 166/2021
... orgânica nuclear e flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos Serviços ... de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ...
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Portaria n.º 404/2023
... 1 — A organização interna dos serviços da CCDR Lisboa e V ale do Tejo, I. P ., obedece a ... ónio cul- tural, nomeadamente a prestação de serviços de consultadoria ou assistência ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Despacho n.º 12875/2022
... ências nas diretoras e diretores de serviços e chefes de ... departamento ... No uso de ... 1.15 — Emitir parecer prévio sobre as minutas de acordos de gestão a celebrar ao abrigo do ... de taxas cobradas relativas a não prestação de ser- ... viços por razões que não sejam ...
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Deliberação n.º 155/2024
... a organização interna dos seus serviços, que obedece a um modelo estrutural misto, bem ... ónio cul- tural, nomeadamente a prestação de serviços de consultadoria ou assistência ... e de regulamentos e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer ...
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Despacho n.º 7278/2020
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) - 2020. Nos termos e para os ... Munícipes e o Município através da prestação de um serviço público de qualidade. f) Garantir ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Despacho n.º 12036/2018
... O Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira, tal como a seguir se ... quantitativos e qualitativos na prestação de serviços às populações; c) O melhor ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ...