frutos tropicais
- Portaria n.º 353/2009, de 03 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 439/2022 de 12 de outubro de 2022
- Anúncio n.º 317/2021 de 6 de setembro de 2021
- Despacho n.º 535/2022 de 4 de abril de 2022
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... -a especialmente propícia para a residenciação de doenças tropicais e a atual crise pandémica tornou latente as ameaças inerentes a este ... período: cana-de-açúcar (+41 %), batata-doce e inhame (+33 %), frutos frescos (+44 %) e frutos tropicais (+34 %); ... Reforço das culturas de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... ão 0602.20.90 ÁRVORES, ARBUSTOS E SILVADOS, ENXERTADOS OU NÃO, DE FRUTOS COMESTÍVEIS (EXPT. MUDAS DE VIDEIRA) 0602.30.00 RODODENDROS E AZÁLEAS, ... AS MISTURAS DE TEOR, EM PESO, IGUAL OU SUPERIOR A 50% DE FRUTOS TROPICAIS E FRUTOS TROPICAIS DE CASCA RIJA 2008.92.32 MISTURAS DE GOIABAS, MANGAS, ...
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Decreto n.º 72/77, de 20 de Maio de 1977
... Mel natural ... Legumes de vagem ... Batata doce ... Outros frutos tropicais ... Frutos de casca ... Amendoim descascado ... Amendoim para ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 0121 01210 Viticultura ... 0122 01220 Cultura de frutos tropicais e subtropicais. 0123 01230 Cultura de citrinos ... 0124 01240 ...
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Portaria N.º 79/1992 de 31 de Dezembro
... das condições agro - climáticas regionais para a produção de frutos de qualidade e fora das épocas normais de colheita; ... b) tropicais; ... c) Melhoria das técnicas de produção; ... d) Aumento da ...
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Portaria n.º 527/96, de 01 de Outubro de 1996
... , damasqueiro, amendoeira e cerejeira; h) Citrinos; i) Pequenos frutos: framboesa, groselha, amora e mirtilo; j) Tropicais e subtropicais: anona, ...
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Portaria N.º 35/1991 de 16 de Julho
... , nomeadamente laranjeiras, clementinas, satsumas e outros pequenos frutos; ... Florestais, nomeadamente criptoméria, acácia, carvalho, , cedro, chamaecyparis e outras folhosas; ... Espécies tropicais e sub-tropicais nomeadamente ananás, maracujá, anoneira e abacateiro; ...
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Portaria n.º 493/2001, de 11 de Maio de 2001
... , damasqueiro, amendoeira e cerejeira; h)Citrinos; i) Pequenos frutos: framboesa, groselha, amora e mirtilo; j) Tropicais e subtropicais: anona, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... mm: 4412 31 – – Com pelo menos uma face exterior de madeiras tropicais" mencionadas na nota 1 de subposições do presente capítulo: 4412 31 10 \xE2\x80" ... 6405 Outro calçado. 6702 Flores, folhagem e frutos artificiais, e suas partes; artefactos confeccionados com flores, folhagem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... superior a 13 %, em peso: 0811 90 11 - - - - Frutas e nozes, tropicais 0811 90 19 - - - - Outras - - - Outras: 0811 90 31 - - - - Frutas e ... 90 39 - - - - Outras - - Outras: 0811 90 50 - - - Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 0811 90 70 - - - Mirtilos das espécies Vaccinium ...
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n.º 8760/2022
... : Aquisição, parcelar e continuada, de produtos hortícolas e frutos ... frescos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social ... Lote n.º 15 ... Designação: Uvas e Tropicais ... Preço Base do lote: 3,000.00 EUR ... Classificação CPV ...
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Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de Setembro de 2009
... L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e seus híbridos, excepto frutos e sementes. 7 -- [ ... ] [ ... ] 8 -- [ ... ] [ ... ] 9 -- [ ... ] [ ... ] 10 -- ... nota n.º 1 de subposições do capítulo 44 ou outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.), faia (Fagus spp.), Acer spp., cerejeira ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... j) [Frutas em lata, exceto frutas tropicais em lata] A quantidade agregada de mercadorias originárias da categoria de ... de algodão; Amendoins; Raízes de mandioca; Cerveja, sumos; Frutos secos e enlatados. B: Para exportação dos Estados do APE SADC para a UE: ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... que exigem imersão prolongada das mãos em água, sumos de frutos, etc., ou que sejam executado em ambiente quente e húmido ou que ... TROPICAIS Plasmodium (todas as espécies) Doenças ou outras manifestações ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... álamos e outros canos de penas, trabalhados 6702 Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefactos confeccionados com flores, ... superior a 13%, em peso: 0811 90 11 - - - - Frutas e nozes, tropicais 0811 90 19 - - - - Outras - - - Outras: 0811 90 31 - - - - Frutas e nozes, ...
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Portaria N.º 7/1993 de 25 de Fevereiro
... adoptadas a favor dos Açores e da Madeira nos sectores dos frutos, produtos hortícolas, plantas, flores e chá, nomeadamente o seu Titulo ... tenham subscrito o compromisso de comercialização de produtos tropicais, dentre os produtos referidos no artigo 11 .º do Regulamento (CEE) n.º ...
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Portaria N.º 16/2011 de 17 de Março
... óptero da família dos curculionídeos, originário das zonas tropicais da Ásia e da Oceânia. É bastante nocivo para muitas espécies de ... a) “Vegetais susceptíveis”: vegetais, com excepção dos frutos e sementes, com um diâmetro da base do caule superior a 5 cm, de Areca ...
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Despacho Normativo N.º 80/1994 de 10 de Março
... íficas adoptadas a favor dos Açores e da Madeira nos sectores dos frutos, produtos hortícolas, plantas, flores e chá, nomeadamente o n.º 5 do ... subscrito o compromisso de comercialização de produtos tropicais, dentre os produtos referidos no artigo 11.º do Regulamento (CEE) n.º ...
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Despacho Normativo N.º 219/1996 de 17 de Outubro
... adoptadas a favor dos Açores e da Madeira nos sectores dos frutos, produtos hortícolas, plantas, flores e chá, nomeadamente o n.º 5 do ... e pedidos de ajuda, relativamente a determinados produtos tropicais, previstos nos artigos 1.0 e 2.º da Portaria n.º 7/93, de 25 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... valores de uso directo referentes a produtos não lenhosos (mel, frutos, cogumelos, plantas aromáticas) mas também ao pastoreio, à caça, à ... ção da conservação e da gestão sustentável de florestas tropicais e outras florestas em países em desenvolvimento; introduz uma linha de ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... tradicional, experimentação de novas variedades, especialmente tropicais e subtropicais, e lançamento de medidas que promovam a intensificação ... frutos, e há um indiscutível acréscimo da oferta turística na Região, que a ...