minutas prestação serviços
2012 resultados para minutas prestação serviços
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Despacho n.º 6040/2020
... o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Pública:1 - ... júri, proceder à adjudicação, aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do ... e apresentar os documentos de prestação de contas da ação governativa do Ministério ...
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Deliberação n.º 719/2023
...1.2 — Assinatura dos contratos de prestação de serviços para o bom funcionamento, designa-. ...de 29 de janeiro, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, até ...
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Aviso n.º 10395/2019
... documentos, nomeadamente requerimentos e minutas, certificados e notificações, bem como os ...ónicos, sem prejuízo do acesso aos serviços por outros meios adequados. 2 - Para efeitos do ..., esclarecimento de dúvidas e prestação de informações que se mostrem relevantes no ...
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Aviso n.º 10695/2023
..., Princípios e Normas de atuação dos Serviços. Artigo 1.º. Objetivos. No âmbito das suas ... de índices crescentes de melhoria de prestação de serviços às populações dos. municípios ... forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos. relativos aos assuntos que ...
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Despacho n.º 7607/2021
...ção do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais. Nos termos das alíneas b) e c) do ... de índices crescentes de melhoria na prestação de serviços às populações, respondendo de ... dos prazos determinados; j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Despacho n.º 9806/2016
...ões ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências Manuel ... justo; b) Melhorar qualitativamente a prestação de serviços aos cidadãos segundo o princípio O ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
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Despacho n.º 10364/2016
..., deliberou aprovar a organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Sines segundo ... dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço; 2 - Efetuar o acompanhamento ... sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura ...
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Despacho n.º 7672/2023
... dramento jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, todos na redação em ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na. sua dependência;. d) Gerir com ...c) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
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Regulamento n.º 307/2018
... de isenção/redução, IVA dos bens e serviços vendidos pela dinamização do consumo local; ... estabelecidos no artigo 5.º, as minutas" dos contratos de concessão de benefícios tribut\xC3"...ável à entidade beneficiária; b) Prestação de informações falsas sobre a situação da ...
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Regulamento n.º 1213/2022
... o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais. Nos termos e para os efeitos ...de prestação de contas;. d) Emitir requisições internas, ...protocolos;. h) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ...
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Regulamento n.º 844/2021
... Estrutura Orgânica e Organização dos Serviços Municipais de Santa Cruz da Graciosa. Regulamento ...prestação de serviços à população, respondendo ...ção da Câmara, bem como das respetivas minutas" de deliberação, quando solicitado; r) Proceder \xC3"...
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Despacho n.º 10457/2016
... da Estrutura Orgânica dos seus serviços, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... cobrança; c) Gerir os contratos de prestação de serviços públicos prestados, garantindo o ...ído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... de unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais, e com do Despacho n.º 9954/2013, de 30 ... da função pública); elaboração de minutas de contratos de pessoal e de aquisição de bens, ...Em 2013, prestação de assessoria técnica direta ao subdiretor da ...
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Despacho n.º 12256/2020
...serviços e estruturas especializadas da Universidade, bem ...; 2 - Gestão de suporte: ao nível da prestação de serviços especializados e da normalização ... qualquer natureza, bem como preparar as minutas de documentos de caráter legal envolvendo a ...
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Aviso n.º 21182/2020
...Serviços Municipais e respetivo organograma. A Câmara ...ência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... de gestão previsional e de prestação de contas; e) Fornecer, no âmbito das suas ...
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Despacho (extrato) n.º 7012/2017
...ício das atribuições da Direção de Serviços de Instalações, que dirige:1 - No âmbito ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer ... de obras públicas, autorizar a prestação de esclarecimentos, a prorrogação dos prazos de ...
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Despacho (extrato) n.º 11737/2016
...ências:1.1 - No âmbito da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e ... sua dependência;1.1.3 - Autorizar a prestação de trabalho suplementar, incluindo o prestado em ... nos termos do artigo 98.º do CCP as minutas dos contratos, até ao montante da despesa ...
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Despacho (extrato) n.º 11737/2016
...ências:1.1 - No âmbito da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e ... sua dependência;1.1.3 - Autorizar a prestação de trabalho suplementar, incluindo o prestado em ... nos termos do artigo 98.º do CCP as minutas dos contratos, até ao montante da despesa ...
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Aviso n.º 5972/2022
... e flexível da organização dos serviços municipais do Município de Aveiro. Nos termos ... disponíveis e na qualidade da prestação dos serviços. Artigo 3.º Princípios gerais da ... da Câmara Municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... orgânica e ao regulamento dos serviços municipais. Torna-se público que a Câmara ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... lhe sejam solicitados; b) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Edital n.º 1193/2022
... melhoria do funcionamento interno dos Serviços",. o que se traduzirá numa melhoria do serviço p\xC3"...prestação tributária, do pagamento em prestações, bem ...Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários. Artigo 85.º Regime Transitório ...
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Despacho n.º 3422/2019
...ública a estrutura nuclear interna dos serviços do Município de Gondomar, aprovada em reunião ... observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ..., assegurando tendencialmente a prestação de serviços na hora; d) Centralizar a ...
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Aviso n.º 10173/2022
...ário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vizela. ... -lhe, ainda, assegurar a qualidade na prestação dos serviços essenciais e promover a apli- ... entre eles; g ) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
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Despacho n.º 9535/2018
... O regime jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, aprovado pelo Decreto-Lei ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; j) Gerir com ...
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Despacho n.º 166/2021
... orgânica nuclear e flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra. ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos Serviços ... de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ...