Medida de efeito equivalente
18420 resultados para Medida de efeito equivalente
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Aviso n.º 1670-C/2017
... o acompanhamento do desempenho da medida" e de avaliação dos resultados alcançados. 3 - \xC3" ... , num recinto devidamente licenciado para o efeito, com registo de entradas, pagas, onde a ... ão permanente, estatutos ou documento equivalente, quando aplicável; b) Comprovativo de registo ...
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Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... e da reconstrução e a utilizar, para o efeito, todos os instrumentos existentes de cooperação ... circulação das pessoas, a um nível equivalente ao previsto no presente Acordo; - A inclusão de ... em matéria de comércio fronteiriço, na medida em que os mesmos não afectem os regimes ...
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Regulamento n.º 190/2017
... CAPÍTULO I Medida Alvito Social Artigo 1.º Âmbito O presente ... ou serviços legalmente competentes para o efeito. 3 - «Filhos a cargo» - os filhos menores não ... ou outro documento de identificação equivalente, de todos os elementos que compõem o agregado ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... 3 de junho de 2003, na medida em que a troca de in- ... formações em questão ... ção fiscal, ou equivalente funcional na ausência de um ... número de ... efeito, nos termos a definir por portaria do membro do ...
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Portaria n.º 206/2020
... /2020 de 27 de agosto Sumário: Regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à ... ários sob sua orientação, sendo para o efeito contabilizados os estagiários integrados nas ... de despesas de transporte em montante equivalente ao custo das viagens realizadas em transporte ...
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Resolução n.º 24-A/97, de 07 de Maio de 1997
... ção, bem como quaisquer encargos de efeito equivalente. São também proibidos quaisquer ... Associação, que poderá adoptar qualquer medida que considere necessária ... 3 - Em ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... secretary of state (equivalente a ministro no sistema português) ... Uma ... eletrónica, para efeito de transmissão diferida dos dados de ... constituam uma medida necessária, adequada e proporcionada numa ...
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Lei n.º 26/2017
... 8 - O requerente deve cumprir a medida determinada nos termos do número anterior no ... das previstas na alínea b), que seja equivalente ao nível de formação a que se refere a ... de arquiteto, deve ser atribuído o mesmo efeito dos títulos de formação emitidos por ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... a cada um deles; da determinação da medida" concreta da pena, no que concerne aos arguidos EJ\xE2" ... ção) vício esse que se comunicaria (“efeito à distância”) ao acórdão sob recurso ... ao pagamento ao Estado do montante equivalente ao benefício ilicitamente obtido (€ ...
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Acórdão nº 00662/13.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2022
I- Sempre que o tribunal ad quem detete uma efetiva situação de omissão de pronúncia da 1ª Instância, em sede de julgamento da matéria de facto quanto a factos essenciais ou complementares, como tribunal de substituição que é, deverá, mesmo oficiosamente, realizar esse julgamento de facto, sempre que disponha de elementos de prova que, com a necessária segurança, lho permitam fazer, considerando...
... de 8m2 a mais, ocupando uma parcela equivalente do terraço da mesma fração, para o lado da ... carreada pelo Recorrente aos autos para o efeito (pontos 24 e 25 do segmento IV da sentença) ao ... termos reprovados pela ordem jurídica, na medida em que embora o exerça respeitando a estrutura ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... domínio das trocas intracomunitárias, na medida em que estas só ... podem consumar-se desde que ... E, para o efeito, as listas constituídas em cada Estado membro, ... equivalente, sem período de quarentena ou análises, se tal ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022
... da União Europeia (Carta) ... 12.º Com efeito, apesar de o TJUE ter reconhecido que as medidas ... 15.º Nesta medida, os fundamentos invocados pelo TJUE para ... en ocasiones equivalente, así en nuestra Declaración 1/1992, FJ 1), ...
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Edital n.º 534/2021
... em virtude das restrições levadas a efeito para mitigação da pandemia provocada pela ... ão em larga escala a despesa em causa, na medida em que, por um lado, contribuirão para o ... sejam titulares de diploma de nível equivalente ao que está a frequentar) que comprovadamente ...
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Portaria n.º 70/2019
... medida Estágios Profissionais. A criação da medida ... ários sob sua orientação, sendo para o efeito contabilizados os estagiários integrados nas ... de despesas de transporte em montante equivalente ao custo das viagens realizadas em transporte ...
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Acórdão n.º 376/2016
... ência, na parte em que atribui ao recurso efeito meramente devolutivo, por violação do ... Lei 19/2012, considerar-se que, «enquanto medida necessária e adequada a garantir a tutela de ... ao depósito prévio de uma quantia equivalente ao valor da coima a título de caução para que ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... Nessa medida foram, designadamente, clarificados quais os ... identidade, passaporte ou documento equivalente), com vista a evitar uma eventual necessidade de ... ou entidade legalmente habilitada para o efeito, que verifique a qualidade e os poderes de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
... de execução, as seguintes medidas: a) Medida 1: Programa de Digitalização para as Escolas; ... Para este efeito, o Plano de Ação para a Transição Digital tem ... com sucesso a formação da fase 1 ou equivalente a definir, se apresente em situação de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 376/2018
... significa que estas normas impedem, como efeito acessório necessário de condenação criminal, ... Na medida em que este direito fundamental está sujeito à ... sanção jurídica com gravidade equivalente, ou seja, uma outra restrição de direito com ...
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Declaração de Retificação n.º 311/2018
... matrícula não serão deferidos e nessa medida registados no sistema informático da UA, ... protocolo especificamente redigido para o efeito, podendo, contudo, ser obrigados a suportar uma ... ção de longa duração: valor equivalente à propina anual de um mestrado (2.º Ciclo);b) ...
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Despacho n.º 3679/2021
... 8 - Serviço equivalente a letivo - Atividades específicas do âmbito da ... estudantes nos prazos estabelecidos para o efeito; m) Contribuir para o bom ambiente de trabalho e ... deve ter-se ainda em consideração, na medida do possível, o seguinte: a) As atividades de ...
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Aviso n.º 1476/2018
... o acompanhamento do desempenho da medida" e de avaliação dos resultados alcançados. 3 - \xC3" ... , num recinto devidamente licenciado para o efeito, com registo de entradas, pagas, onde a ... ão permanente, estatutos ou documento equivalente, quando aplicável; b) Comprovativo de registo ...
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Aviso n.º 3486/2019
... o acompanhamento do desempenho da medida" e de avaliação dos resultados alcançados. 3 - \xC3" ... , num recinto devidamente licenciado para o efeito, com registo de entradas, pagas, onde a ... ão permanente, estatutos ou documento equivalente, quando aplicável; b) Comprovativo de registo ...
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Lei n.º 147/2015
... mento de um mecanismo equivalente nos termos da Lei ... n.º 70/2013, de 30 de ... de 15 dias após a notificação para o efeito, trans- ... ferirem, sem encargos, o valor ... c) Atos de ocultação, na medida em que dificultem ... a descoberta da infração ...
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Acórdão n.º 404/2016
... medida em que restringe de forma inadmissível os ... H. Com efeito, observou-se no Memorando subordinado ao tema «O ... coloca esta entidade em situação equivalente à de outras entidades - como é o caso dos CTT - ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... , acrescentando às três metas (gases com efeito de estufa, fontes de energia renováveis e ... sistema de climatização, sendo a área medida pelo interior dos elementos que delimitam as ... , uma redução da despesa líquida equivalente a pelo menos 10 % dessas economias de energia, ...