Medida de efeito equivalente
21387 resultados para Medida de efeito equivalente
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Portaria n.º 128/2021
... , de 31 de março, procedeu à criação da medida de Apoio ao Reforço de Emergência de ... um prémio ao emprego de valor equivalente a 12 vezes o valor do IAS. 2 - [ ... ]. 3 - O apoio ... parte de entidades com protocolo para o efeito com a segurança social, podendo os ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... Para este efeito, o Governo iniciou formalmente um processo muito ... público neste tipo de negociações, na medida em que houve uma redução muito substancial do ... , tenham, em conjunto, um efeito equivalente ... Base LIV [ ... ] 1 — A Concessionária é ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... Para este efeito, o Governo iniciou formalmente um processo muito ... público neste tipo de negociações, na medida em que houve uma redução muito substancial do ... , tenham, em conjunto, um efeito equivalente. 5 — A Concessionária deve estudar e ...
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Edital n.º 546/2017
... Regulamentar do Município de Amarante - Medida Subsídio ao Arrendamento, objeto de apreciação ... ao público, apresentando para o efeito os documentos que lhes forem solicitados ... -se-á que auferem rendimento de valor equivalente ao Salário Mínimo Nacional. 7 - A presunção ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... da parte ii, relevando para o efeito ... o valor total do contrato ... 5 - Se um dos ... técnicas nacionais vinculativas, na medida em que sejam compatíveis com o direito da União ... ência ser acompanhada da menção 'ou equivalente'; ... c) Em termos do desempenho ou dos ...
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Portaria n.º 331-A/2021
... medida Estágios ATIVAR.PT ... As políticas ativas de ... sendo para o efeito contabilizados os estagiários integrados nas ... tante equivalente ao custo das viagens realizadas em transporte ...
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Lei n.º 102/2017
... um programa de ensino reconhecido e equivalente aos níveis 2 e 3 da Classificação ... não sejam remuneradas, a não ser para efeito de reembolso de despesas e/ou dinheiro de bolso, ... condições: a) Não tenha sido sujeito a medida de afastamento e se encontre no período ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... Para este efeito, o Governo iniciou formalmente um processo muito ... público neste tipo de negociações, na medida em que houve uma redução muito substancial do ... , tenham, em conjunto, um efeito equivalente. 5 — A Concessionária deve estudar e ...
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Decreto n.º 73/78, de 26 de Julho de 1978
... residência habitual num deles são, para efeito de aplicação da presente Convenção, ... de serem conformes aos bons costumes e na medida" justificada pelo fim a atingir, incluindo as cita\xC3" ... contrato escrito ou um acto escrito equivalente é regulada pela legislação do país da União ...
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Acórdão nº 48/16.3T8LSB-L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Março de 2017
... para o NOVO BANCO, por força da medida de resolução aplicada ao BES e criação do ... efeito os investidores não qualificados equiparados a ... do banco, não justificável, equivalente a um confisco (em violação de direitos ...
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Edital n.º 366/2021
... ção do nome, cargo e competências para o efeito. 24 - Todos os documentos devem ser numerados ... medida é da responsabilidade do serviço com a ... , nota de encomenda ou documento equivalente, ou a assinatura de um contrato, acordo ou ...
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Portaria n.º 38/2022
... Sumário: Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável ... O Plano de ... efeito; ... n) Pessoa a quem tenha sido reconhecido o ... tem direito a uma redução equivalente no período de trabalho quando a ... formação ...
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Lei n.º 82/2023
... os 1 a 3: a ) As despesas inscritas na medida 084 «SIMPLEX +», nos orçamentos de atividades ... três peritos avaliadores, nomeada para o efeito pela ESTAMO, S. A., a qual não carece de ... da transferência do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ...
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Despacho n.º 1240/2024
... Artigo 2.º Definições Para efeito do disposto no presente regulamento, entende -se ... , intermitentes (tipo strob ou equivalente) de cor azul, colocados na traseira do veículo, ... ou hidráulico); b ) Dois cilindros com medida inferior ou igual a 575 mm na posição de ...
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Aviso n.º 12796/2017
... ércea: Dimensão vertical da construção, medida a partir do ponto de cota média do terreno ... : Ações que tenham por objeto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados ... no interior da parcela ou lote equivalente a um lugar por fogo, e 0,5 lugar de ...
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Em vigor
Lei n.º 34/87 - Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos
... tentativa é punível independentemente da medida legal da pena, sem prejuízo do disposto no ... quinze anos, ou de dois a oito anos, se o efeito se não tiver seguido. Artigo ... por despacho de pronúncia ou equivalente, salvo no caso de crime punível com pena maior, ...
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Despacho n.º 4386/2023
... ações previstas para a segunda fase, na medida estritamente necessária, tendo como elemento ... equivalente a tempo integral ... ** Em sede de candidatura, ... e/ou RGG registadas, devendo, para o efeito, apresentar, obrigatoriamente, os hectares ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... diretamente poderão estar em causa por efeito da aplicação de técnicas de procriação ... fulcral da tutela conferida ao direito, na medida em que a sua efetivação permite ao sujeito, ... n.º 25/2016 , de 22 de agosto, é o equivalente a uma posição intermédia: é admitida, em ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... grau de licenciatura pré -Bolonha ou equivalente é aplicável o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo ... ório nacional e substitui, para esse efeito, o cartão do cidadão ... 2 - Ao militar em RC ... constitucionalmente previstas, na estrita medida das exigências próprias das respetivas ...
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Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... g) «Efeito de alavancagem», qualquer método pelo qual é ... coletivo sob gestão, de uma forma e na medida adequadas à sua dimensão e organização ... a legislação que prevê uma norma equivalente com o mesmo objetivo regulamentar, que oferece o ...
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Despacho n.º 7316/2016
... Artigo 2.º Definições Para efeito do disposto no presente Regulamento, entende-se ... com capacidade de iluminação equivalente montado à frente do lado direito da cabina; f) ... lona para colocação do material com a medida mínima de 250x200 mm; e) Blocos de ...
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Parecer n.º 33/2016
... ções do alvará ou título equivalente das operações de loteamento, posto que se ... efeito. 15.ª Abstendo-se o legislador de mencionar no ... Por seu turno, à medida que os planos especiais se converterem em simples ...
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Lei n.º 2/2014
... no domínio da fiscalidade equivalente à estabelecida no ... âmbito da União ... mentos utilizados para esse efeito ... 4 — No caso de gastos incorridos ou ... medida do possível, às diferenciações quanto ao ...
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Lei n.º 40/2023
... observar, em cada competição, quanto à medida de serviço, ... designadamente no que concerne ... e as federações desportivas, que para efeito da ... sua pronúncia consideram o histórico de ... de documento de identificação ou equivalente, original do certificado de ... registo criminal ...
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Decreto-Lei n.º 84/2017
... SIMPLEX+.Neste contexto, concretizando uma medida do Programa SIMPLEX+ 2016, é essencial a ... ção total ou parcial do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ... 3 - Constituem documentos de suporte, para efeito dos números anteriores, as faturas emitidas nos ...