Lixo doméstico
608 resultados para Lixo doméstico
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Regulamento n.º 312/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
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Aviso n.º 14771/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
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Aviso n.º 16469/2025/2
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; ... g) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III ... depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; ... f) Não utilizar qualquer ...
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Edital n.º 112/2022
... O seu acervo é composto por materiais cerâmicos (de uso doméstico e de construção), objetos ... metálicos em cobre, bronze, ferro e ... Remover o lixo, preferencialmente todos os dias e efetuar a desinfeção regular de ...
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Edital n.º 112/2022
... O seu acervo é composto por materiais cerâmicos (de uso doméstico e de construção), objetos metálicos em cobre, bronze, ferro e chumbo ... Remover o lixo, preferencialmente todos os dias e efetuar a desinfeção regular de ...
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Aviso n.º 16637/2019
... de captações de água que se destinem a rega ou consumo doméstico. Artigo 15.º Instalações de tratamento e destino final de resíduos ... ções não tradicionais; f) Depositar detritos ou fazer depósitos de lixo ou sucata; g) Construir ou ampliar edificações, salvo equipamentos de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... para consumo doméstico ... Áreas de proteção complementar II ... Artigo 20.º ... Âmbito e ... b) Depósitos de lixo e de sucatas, lixeiras e nitreiras; ... c) Depósitos de materiais de ...
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Acórdão nº 712/17.0T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-09-2019
I. Contrariamente ao que acontece quanto à mora do devedor, a mora do credor, a que alude o artigo 813º do Código Civil, não depende de existência de culpa, ou seja, não se exige que a sua não aceitação da prestação ou a omissão da sua colaboração sejam censuráveis. II. São pressupostos da mora do credor a recusa deste ou não realização pelo mesmo da colaboração necessária para o cumprimento da...
... , entretanto crescida, uma quantidade substancial e anormal de pedras, lixo e detritos, e ainda à remoção de vários pedregulhos de grande volume, ... instalados um ramal de abastecimento de água para consumo doméstico (ramal dos SMAS) e um ramal de abastecimento de electricidade (EDP); ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... , aprovisionamento e carga de combustíveis e de água, recolha de lixo e eliminação de resíduos de lastro, serviços de Capitania portuária, ... de transporte e de escritório) e de bens de uso pessoal e doméstico ( 6 ) (CPC 633, CPC 7545, CPC 8861, CPC 8862, CPC 8864, CPC 8865 e CPC ...
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Edital n.º 662/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias, regulada pelo Decreto-Lei n.º ... os respetivos lugares de venda completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; i) Não prestar falsas ...
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Regulamento n.º 201/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 4.º Definições Para efeitos de aplicação do presente ... espaços de venda e respetiva área envolvente, e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, resíduos, desperdícios, caixas ou outros ...
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Aviso n.º 7104/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
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Aviso n.º 9869/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo domestico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...
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Aviso n.º 15878/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; i) ...
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Aviso n.º 13670/2021
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico correntes;f) A venda de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º 310/2002, ... ) Descartar em local não apropriado quaisquer desperdícios, restos, lixo ou outros materiais.CAPÍTULO VFiscalização e sançõesArtigo ...
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Regulamento n.º 204/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; i) ...
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Aviso n.º 9958/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições Para ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
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Edital n.º 251/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; i) ...
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Aviso n.º 4181/2021
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições Para ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
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Edital n.º 1292/2023
... doméstico corrente; ... e) Venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei ... lixo, nomeadamente, detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; ...
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Aviso n.º 1985/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições Para ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
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Regulamento n.º 328/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente e a venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes ...
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Edital n.º 548/2023
... doméstico corrente; ... e) Venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei ... lixo, nomeadamente, detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; ...
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Regulamento n.º 771/2024
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico ... e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... h) Deixar o espaço de venda completamente limpo, depositando o lixo nos recipientes destinados ... a esse efeito; ... i) Dar conhecimento de ...
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Edital n.º 679/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ; j) Deixar o espaço de venda completamente limpo, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; k) Não utilizar qualquer forma ...