Lixo doméstico
554 resultados para Lixo doméstico
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Aviso n.º 11754/2020
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) Venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... final da ocupação, deixar os locais de venda limpo, depositando o lixo nos recipientes destinados para esse efeito; p) Cumprir as normas de ...
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Regulamento n.º 16/2021
... º; b) Os titulares do cartão, desde que consumidores do tipo doméstico, têm direito a requerer a aplicação da tarifa familiar de consumo de ... ízo do desgaste resultante da utilização normal; e) Não depositar lixo fora dos locais a isso destinados, nem depositar nas zonas comuns ...
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Aviso n.º 7314/2016
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A prestação de serviços de restauração e de bebidas com ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...
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Edital n.º 662/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias, regulada pelo Decreto-Lei n.º ... os respetivos lugares de venda completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; i) Não prestar falsas ...
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Regulamento n.º 201/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 4.º Definições Para efeitos de aplicação do presente ... espaços de venda e respetiva área envolvente, e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, resíduos, desperdícios, caixas ou outros ...
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Aviso n.º 7104/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
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Aviso n.º 9869/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo domestico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...
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Aviso n.º 15878/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; i) ...
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Aviso n.º 1580/2024
... doméstico corrente; ... f) À venda ambulante de lotarias regulada por lei ... qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes ...
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Regulamento n.º 204/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; i) ...
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Aviso n.º 9958/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições Para ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
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Edital n.º 251/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; i) ...
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Aviso n.º 4181/2021
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições Para ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
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Edital n.º 1292/2023
... doméstico corrente; ... e) Venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei ... lixo, nomeadamente, detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; ...
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Aviso n.º 1985/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições Para ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
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Regulamento n.º 328/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente e a venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes ...
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Edital n.º 916/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 4.º Definições Para efeitos de aplicação do presente ... espaços de venda e respetiva área envolvente, e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, resíduos, desperdícios, caixas ou outros ...
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Regulamento n.º 966/2023
... doméstico corrente; ... f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei ... deixar o espaço de venda e áreas adjacente limpas e depositar o lixo nos ... contentores existentes no recinto para esse efeito; ... h) Tratar ...
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Regulamento n.º 45/2017
... º; b) Os titulares do cartão, desde que consumidores do tipo doméstico, têm direito a requerer a aplicação da tarifa familiar de consumo de ... ízo do desgaste resultante da utilização normal; e) Não depositar lixo fora dos locais a isso destinados, nem depositar nas zonas comuns ...
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Regulamento n.º 169/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ço de venda; g) Deixar os lugares completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; h) Não utilizar qualquer forma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023
... IUTIC 1 — Câmaras Municipais (DGEEC 2 ). Consumo doméstico de energia elétrica por habitante (kWh/hab.) por Local de ... à otimização do processo de recolha e tratamento de lixo, etc.). IUTIC — Câmaras Municipais (DGEEC). Consumo de água ...
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Aviso n.º 7146/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições 1 - ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 041 - Series I - Suplemento 1
... limpeza e recuperação de lixo marinho e gestão sustentável de pescas, e no ... turismo sustentável; ... b) Aquisição de equipamento doméstico ... essencial - recheio da habitação; ... c) Serviços e bens, incluindo ...
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Regulamento n.º 846/2016
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; i) ...
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Edital n.º 1028/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 4.º Definições Para efeitos do presente regulamento, ... espaços de venda e respetiva área envolvente, e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, resíduos, desperdícios, caixas ou outros ...