Lixo doméstico
399 resultados para Lixo doméstico
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Regulamento n.º 517/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ; i) Deixar o espaço de venda completamente limpo, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; j) Não utilizar qualquer forma ...
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Declaração n.º 9/2023
... consumo doméstico ... Artigo 15.º ... Instalações de tratamento e destino final de ... f) Depositar detritos ou fazer depósitos de lixo ou sucata; ... g) Construir ou ampliar edificações, salvo equipamentos ...
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Aviso n.º 9635/2016
... estabelecimentos comerciais ou lojas de venda ao público; d) Deitar lixo, embalagens ou quaisquer desperdícios na via pública, sem estarem ... de serviços com a EMARVR para consumo exclusivamente doméstico, no qual conste como local de consumo a habitação permanente do agregado ...
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Acórdão nº 1513/10.1TBAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2017
... a própria G ... , acabou por ficar suja, cheia de detritos, areias e lixo e sem possibilidade de ser utilizada? (artigo19º da Base Instrutória) Os ... no consumo doméstico, mas apenas na rega do seu terreno ... Improcede por isso a pretendida ...
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Regulamento n.º 165/2022
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e ) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo", nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 \xE2" ...
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Regulamento n.º 122/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada no Decreto-Lei n.º ... ; k) Lançar, em qualquer ponto do Mercado, quaisquer despojos, lixo ou imundícies, que devem ser prontamente despejados nos recipientes ...
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Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021
“[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja...
... falta de condições de higiene, com loiça suja, gordura e lixo, cuja responsabilidade SC imputou a VM, demitindo-se da limpeza do espaço ... relativos ao bem-estar da menor e à organização do espaço doméstico ... 238.-Foi apresentado relatório de acompanhamento pelo CAFAP, datado ... -
Acórdão nº 202/20.3T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Outubro de 2023
I. Se é a Autora, ao atravessar a estrada num local em que não o deve fazer, que cria a situação perigo que está na origem do acidente, é depois, o condutor do veículo automóvel que, ao não atentar na travessia da Autora, concretiza esse perigo, atropelando-a, pelo que se verifica concorrência de culpas de ambos os intervenientes no acidente. II. Para a definição das responsabilidades pelos...
... o embate se deu entre a parte dianteira esquerda do NC e o saco do lixo que A Autora transportava ... III) Do seu depoimento resultou que o ... criação de coelhos, frangos, galinhas e pombos, para consumo doméstico, com produção de ovos. (art.º 41º da petição inicial) 31. Para além ... -
Lei n.º 3/2020
... Sustentável 14, e dos princípios da Economia Circular, combater o lixo marinho através de projetos que promovam boas práticas no mar, a recolha ... doméstico, na esmagadora maioria prestado por mulheres; ... Combater a segregação ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; ... e) A venda ambulante de lotarias regulada no Decreto-Lei ... j) Lançar em qualquer ponto do Mercado quaisquer despojos, lixo ou imundícies, que devem ... ser prontamente despejados nos recipientes ...
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Regulamento n.º 898/2016
... e área inferior a 250 m2; o) Tanques de rega ou de uso doméstico, com ocupação inferior a 30 m2; p) Rampas de acesso para pessoas de ... 3 - Os logradouros não poderão servir de depósitos de lixo ou de detritos nem ser ocupados por quaisquer construções abarracadas, ...
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Edital n.º 333/2022
... doméstico ou numa instalação comercial ou industrial para qualquer fim que não ... , os quais deverão ser fechados e depositados nos contentores do lixo ... Artigo 72.º ... Regras sobre Equídeos ... 1 — Sem prejuízo do ...
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Edital n.º 886/2023
... lha de lixo, abastecimento de água e energia elétrica. Todas as despesas resultantes ... b) Acessórios/Calçado; ... c) Equipamento Doméstico/Eletrodomésticos; ... d) Brinquedos/Material Didático/Livros escolares; ...
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Aviso n.º 20746/2021
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; ... e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Capítulo III ... de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; ...
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Aviso n.º 8539/2016
... pequenas explorações agrícolas ou abrigo de animais para uso doméstico; d) A edificação de muros de suporte de terras até uma altura de 2 ... ; l) Eliminar, transportar e remover resíduos, escombros e lixo provenientes da obra de forma devidamente acondicionada e em segurança; ...
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Regulamento n.º 165/2022
... doméstico corrente; ... e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III ... qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes ...
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Acórdão nº 1/19.5GASTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020
I - Resultando de uma visão do conjunto dos factos apurados que o arguido revela ter uma personalidade extremamente violenta que não se reflectiu só na violência física propriamente dita, pois molestou, física e /ou psiquicamente todos os elementos femininos do seu agregado familiar, não se coibindo de adoptar tais comportamentos mesmo perante vítimas menores, que desvaloriza a violência...
... , atrás da porta, uma arma de fogo, tipo caçadeira, que encontrou no lixo e reconstruiu e qual se encontra apta a efectuar disparos (…) 10) Desde ... Conselho da Europa, a violência contra as mulheres no espaço doméstico é a maior causa de morte e invalidez entre mulheres dos 16 aos 44 anos, ... -
Edital n.º 1075/2008, de 04 de Novembro de 2008
... XXXXII Fornecimento de água Valor em euros 1 -- Consumo doméstico, consumo não doméstico, con- sumo público e consumo sem fins lucrativos ... 2003 19.000,00 3.800,00 2,53 0,29 14,00 1,00 0,27 9,25 27,35 Lixo ...
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Acórdão nº 324/11.1TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Março de 2017
“ I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da decisão da matéria de facto genérico apresentado pelo Recorrente quando, para além de não se delimitar com precisão os concretos pontos da decisão que se pretendem questionar, não se deixa expressa a decisão que, no entender do mesmo, deve ser proferida sobre as questões de facto impugnadas. II- Neste âmbito, não incumbe ao Tribunal da Relação
... declarou ainda que a água era utilizada para consumo doméstico e para o jardim ... 118. O tribunal a quo valorou positivamente esta ... ção da mina, cortando as raízes, retirando os detritos e limpando o lixo acumulado, mantendo em bom estado de conservação a tubagem e a passagem ... -
Acórdão nº 01223/16.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
I — A arguição de nulidade por obscuridade ou ambiguidade não se destina à reapreciação do julgado, sendo “vícios de conteúdo”, ou seja, os vícios próprios na própria decisão em si, nos fundamentos, na decisão, ou nos raciocínios lógicos que os ligam; II — A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser assinada por terceiro cuja assinatura seja genuína, ou...
... e limpeza objecto do concurso e contratadas, estando a ficar o lixo diário acumulado e espalhado pelas ruas, tendo-se gerado uma situação ... à população dos meios que permitam o acondicionamento doméstico dos resíduos, sem que tal se traduza em custos adicionais no serviço, ... -
Aviso n.º 20155-I/2023
... que se destinem à captação de água para consumo doméstico; ... d) No interior das faixas de proteção referidas são apenas ... e) A deposição de sucatas ou o vazamento de lixo e entulhos; ... f) A construção de caves, ainda que destinadas apenas a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... dos países parceiros, e a alavancagem de financiamento privado doméstico ... e externo; ... iii) Acordo de Paris no que respeita aos compromissos ... lixo" marinho, e a mobilidade sustentável; ... b) Apoio em matéria de mitigaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... duches exteriores, e que assegura a limpeza da praia e recolha de lixo, podendo ainda assegurar funções comerciais e/ou funções de ... géneros alimentícios, bebidas, ou outros bens de consumo doméstico corrente; f ) A venda ambulante de lotarias; g ) A venda ambulante. Artigo ...
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Regulamento n.º 95/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... 1 - Sempre que for necessário abater qualquer animal doméstico, isso será feito em condiçóes que evitem publicidade e nunca na via ... a) Lançar líquidos, dejectos, papéis, lixo, lavaduras, cascas, detritos e quaisquer outros objectos ou matérias, ou ...
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Acórdão nº 32/16.7SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2018
I - A cumplicidade está dependente da existência de um facto que tem outrem como autor, estando a sua punibilidade dependente da “ existência de um facto principal (doloso) cometido pelo autor (“facto do autor”), dependência q eu se dá o nome de acessoriedade da participação. II – A cumplicidade traduzindo-se no auxílio moral, nomeadamente através de conselho, sugestão...
... ína do interior do referido saco vermelho, que deitou no contentor do lixo, tendo-se depois deslocado para o hall de entrada onde se encontra a caixa ... pessoal, com uma presença intermitente no espaço doméstico, experiências efémeras e mal sucedidas de autonomização habitacional, ...