Lixo doméstico
399 resultados para Lixo doméstico
-
Aviso n.º 20033/2021
... doente, fraco ou envelhecido, que tenha vivido num ambiente doméstico ou numa instalação comercial ou industrial para qualquer fim que não ... , os quais devem ser fechados e depositados nos contentores do lixo. Artigo 51.º Recolha de animais errantes 1 - Os serviços municipais, ...
-
Aviso n.º 7314/2016
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A prestação de serviços de restauração e de bebidas com ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...
-
Edital n.º 132/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; i) ...
-
Regulamento n.º 328/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente e a venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes ...
-
Aviso n.º 7146/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições 1 - ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
-
Aviso n.º 9958/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições Para ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
-
Aviso n.º 7104/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
-
Aviso n.º 15878/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; i) ...
-
Edital n.º 1292/2023
... doméstico corrente; ... e) Venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei ... lixo, nomeadamente, detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; ...
-
Regulamento n.º 1111/2016
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... espaços de venda e respetivas áreas adjacentes bem como depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
-
Regulamento n.º 526/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições 1 - ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
-
Edital n.º 662/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias, regulada pelo Decreto-Lei n.º ... os respetivos lugares de venda completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; i) Não prestar falsas ...
-
Regulamento n.º 966/2023
... doméstico corrente; ... f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei ... deixar o espaço de venda e áreas adjacente limpas e depositar o lixo nos ... contentores existentes no recinto para esse efeito; ... h) Tratar ...
-
Aviso n.º 9869/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo domestico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...
-
Aviso n.º 4181/2021
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições Para ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
-
Regulamento n.º 169/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ço de venda; g) Deixar os lugares completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; h) Não utilizar qualquer forma ...
-
Aviso n.º 1985/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições Para ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
-
Edital n.º 1028/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 4.º Definições Para efeitos do presente regulamento, ... espaços de venda e respetiva área envolvente, e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, resíduos, desperdícios, caixas ou outros ...
-
Edital n.º 562/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consuFmo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... os respetivos lugares de venda completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; j) Não prestar falsas ...
-
Aviso n.º 11754/2020
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) Venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... final da ocupação, deixar os locais de venda limpo, depositando o lixo nos recipientes destinados para esse efeito; p) Cumprir as normas de ...
-
Regulamento n.º 74/2021
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... lixo nos recipientes destinados a esse efeito; i) Dar conhecimento de qualquer ...
-
Edital n.º 916/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 4.º Definições Para efeitos de aplicação do presente ... espaços de venda e respetiva área envolvente, e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, resíduos, desperdícios, caixas ou outros ...
-
Regulamento n.º 1000/2023
... doméstico corrente; ... e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei ... f) Deixar o espaço de venda completamente limpo, depositando o lixo nos recipientes desti- ... nados a esse efeito; ... g) Tratar de forma ...
-
Regulamento n.º 45/2017
... º; b) Os titulares do cartão, desde que consumidores do tipo doméstico, têm direito a requerer a aplicação da tarifa familiar de consumo de ... ízo do desgaste resultante da utilização normal; e) Não depositar lixo fora dos locais a isso destinados, nem depositar nas zonas comuns ...
-
Aviso n.º 2163/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...