Lixo doméstico
554 resultados para Lixo doméstico
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Aviso n.º 13309/2023
... do setor doméstico ou comercial; ... x) «Resíduos de Construção e Demolição» (RCD) — ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e ... distribuídos para fácil utilização dos ...
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Regulamento n.º 577/2016
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
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Aviso n.º 3003/2018
... de transformação, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc.), terraços, varandas, alpendres, galerias exteriores, arruamentos e ... e funcionamento de aparelhagem elétrica, que não sejam de uso doméstico; i) Quaisquer outros trabalhos ou atividades que possam afetar a ...
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Regulamento n.º 838/2023
... dante limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais ... das ferramentas e utensílios semelhantes de uso doméstico ou artesanal; ... o) Material para fotografia e cinema e artigos de ...
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Aviso n.º 11889/2016
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; j) ...
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Aviso n.º 8679/2018
... de transformação, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc.), terraços, varandas, alpendres, galerias exteriores, arruamentos e ... funcionamento de aparelhagem elétrica., que não sejam de uso doméstico; i) Quaisquer outros trabalhos ou atividades que possam afetar a ...
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Aviso n.º 13115/2018
... , escadarias ou pontes; m) Depositar e, ou, abandonar papéis, lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados a esse fim; n) Deixar ... sólidos, gases combustíveis ou corrosivos, nomeadamente gás doméstico ou industrial; c) Abrir valas, poços, rasgos ou quaisquer trabalhos na ...
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Edital n.º 100/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 3.º Definições Para efeitos do presente Regulamento ... , os seus lugares e a zona circundante limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; f) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A
... na economia circular, quase todos os produtos condenados ao lixo podem renascer para uma ... segunda vida ... Para essa mudança de ... doméstico; ... c) Produtos do tabaco com filtro e filtros comercializados para uso ...
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Edital n.º 48/2021
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... os respetivos lugares de terrado completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; f) Não utilizar qualquer forma ...
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Regulamento n.º 228/2024
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f ) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições ... a ocupação não gera escoamento de líquidos, gorduras, sujidade, lixo, mau cheiro, ar viciado, ruído, ou qualquer outro tipo de poluição e ...
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Regulamento n.º 461/2021
... , escadarias ou pontes; m) Depositar e, ou, abandonar papéis, lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados a esse fim; n) Deixar ... sólidos, gases combustíveis ou corrosivos, nomeadamente gás doméstico ou industrial; c) Abrir valas, poços, rasgos ou quaisquer trabalhos na ...
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Aviso n.º 14681/2022
... d) Lançar no solo quaisquer desperdícios, restos, lixo ou outros materiais suscetíveis de peja- ... rem ou conspurcarem a via ... das ferramentas e utensílios semelhantes de uso doméstico ou artesanal; ... n) Material para fotografia e cinema e artigos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A
... -se que, na economia circular, quase todos os produtos condenados ao lixo podem renascer para uma segunda vida. Para essa mudança de paradigma, é ... , toalhetes pré -humedecidos para higiene pessoal e para uso doméstico; c ) Produtos do tabaco com filtro e filtros comercializados para uso em ...
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Edital n.º 1294/2024
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... respetivos lugares de terrado completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; f) Não utilizar qualquer forma ...
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Regulamento n.º 735/2016
... verificação, com exceção de utensílios semelhantes de uso domestico; m) Material para fotografia e cinema, artigos de ótica e oculista com ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...
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Regulamento n.º 162/2025
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... respetivos lugares de terrado completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; f) Não utilizar qualquer forma ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias e a prestação de serviços de ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...
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Regulamento n.º 4/2022
... f) Não conservar na habitação qualquer animal doméstico, exótico ou perigoso, nos termos ... do artigo 35.º do presente ... como condutas de lixo, depósitos de gaz, bombas de águas e outras semelhantes, elementos da ...
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Regulamento n.º 4/2022
... ]; e ) [ ... ]; f ) Não conservar na habitação qualquer animal doméstico, exótico ou perigoso, nos termos do artigo 35.º do presente ... ções mecânicas existentes nos edifícios, tais como condutas de lixo, depósitos de gaz, bombas de águas e outras semelhantes, elementos da ...
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Aviso n.º 28076/2024/2
... ou qualificadas pela lei como crime; j) Guardar e transportar o lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos conten - tores ... do previsto no ponto anterior, a manutenção de um animal doméstico na habitação deverá obedecer a condições adequadas de higiene, ...
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Regulamento n.º 890/2022
... «REEE proveniente de particulares», REEE proveniente do setor doméstico, bem como ... REEE proveniente de fontes comerciais, industriais, ... c) Atirar das janelas, sacadas ou varandas, sacos de lixo e outros objetos, ainda que com a ... intenção de recolha pelo sistema ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 152-D/2017 . Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos
... no mercado, independentemente de serem utilizadas ao nível doméstico, industrial, agrícola, do ... comércio ou dos serviços, ou do material ... e reembolso, são responsáveis por financiar os custos de limpeza do lixo ... público proveniente das embalagens abrangidas no âmbito do SDR, bem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... , aprovisionamento, carga de combustíveis e de água, recolha de lixo e eliminação de resíduos de lastro, serviços de capitania portuária, ... o consumo de energia do equipamento elétrico e eletrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de desativação. Regulamento ...
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Lei n.º 52/2021
... no mercado, independentemente de serem utilizadas ao nível doméstico, industrial, agrícola, do comércio ou dos serviços, ou do material de ... de gestão de REEE adotado; g) A prevenção da deposição de lixo em espaços públicos. 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, ...