Lixo doméstico
399 resultados para Lixo doméstico
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Aviso n.º 9041/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) Ao jogo ambulante bem como à venda ambulante de lotarias e ... colocar qualquer objeto fora do mesmo, exceto recipientes para o lixo. 2 - A ocupação do espaço público com o exercício da atividade da ...
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Regulamento n.º 895/2016
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; b) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... os respetivos lugares de terrado completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes ou noutro material facultado pela Câmara Municipal e ...
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Regulamento n.º 1093/2023
... j) Deitar lixo para o chão ... 2 — Excetuam-se do disposto na alínea a), do 1.º ... doméstico ou industrial, salvo casos devidamente ... licenciados pela Câmara ...
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Edital n.º 763/2023
... ável por qualquer acidente ou dano causado pelo seu animal doméstico ... 8 — O campista é responsável pela limpeza dos dejetos do seu ... do lixo, de águas sujas e de sanitas químicas, de lavagem e secagem de roupas, ...
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Edital n.º 206/2024
... ável por qualquer acidente ou dano causado pelo seu animal doméstico. 8 — O campista é responsável pela limpeza dos dejetos do seu animal ... adotados no Parque, especialmente os referentes ao destino do lixo, de águas sujas e de sanitas químicas, de lavagem e secagem de roupas, ...
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Edital n.º 100/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 3.º Definições Para efeitos do presente Regulamento ... , os seus lugares e a zona circundante limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; f) ...
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Aviso n.º 13115/2018
... , escadarias ou pontes; m) Depositar e, ou, abandonar papéis, lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados a esse fim; n) Deixar ... sólidos, gases combustíveis ou corrosivos, nomeadamente gás doméstico ou industrial; c) Abrir valas, poços, rasgos ou quaisquer trabalhos na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A
... -se que, na economia circular, quase todos os produtos condenados ao lixo podem renascer para uma segunda vida. Para essa mudança de paradigma, é ... , toalhetes pré -humedecidos para higiene pessoal e para uso doméstico; c ) Produtos do tabaco com filtro e filtros comercializados para uso em ...
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Aviso n.º 14681/2022
... d) Lançar no solo quaisquer desperdícios, restos, lixo ou outros materiais suscetíveis de peja- ... rem ou conspurcarem a via ... das ferramentas e utensílios semelhantes de uso doméstico ou artesanal; ... n) Material para fotografia e cinema e artigos de ...
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Regulamento n.º 339/2020
... , escadarias ou pontes; m) Depositar e, ou, abandonar papéis, lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados a esse fim; n) Deixar ... sólidos, gases combustíveis ou corrosivos, nomeadamente gás doméstico ou industrial; c) Abrir valas, poços, rasgos ou quaisquer trabalhos na ...
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Aviso n.º 3003/2018
... de transformação, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc.), terraços, varandas, alpendres, galerias exteriores, arruamentos e ... e funcionamento de aparelhagem elétrica, que não sejam de uso doméstico; i) Quaisquer outros trabalhos ou atividades que possam afetar a ...
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Regulamento n.º 838/2023
... dante limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais ... das ferramentas e utensílios semelhantes de uso doméstico ou artesanal; ... o) Material para fotografia e cinema e artigos de ...
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Regulamento n.º 735/2016
... verificação, com exceção de utensílios semelhantes de uso domestico; m) Material para fotografia e cinema, artigos de ótica e oculista com ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...
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Aviso n.º 11889/2016
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; j) ...
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Aviso n.º 8679/2018
... de transformação, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc.), terraços, varandas, alpendres, galerias exteriores, arruamentos e ... funcionamento de aparelhagem elétrica., que não sejam de uso doméstico; i) Quaisquer outros trabalhos ou atividades que possam afetar a ...
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Regulamento n.º 461/2021
... , escadarias ou pontes; m) Depositar e, ou, abandonar papéis, lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados a esse fim; n) Deixar ... sólidos, gases combustíveis ou corrosivos, nomeadamente gás doméstico ou industrial; c) Abrir valas, poços, rasgos ou quaisquer trabalhos na ...
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Edital n.º 48/2021
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... os respetivos lugares de terrado completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; f) Não utilizar qualquer forma ...
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Regulamento n.º 659/2021
... , escadarias ou pontes; m) Depositar e, ou, abandonar papéis, lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados a esse fim; n) Deixar ... sólidos, gases combustíveis ou corrosivos, nomeadamente gás doméstico ou industrial; c) Abrir valas, poços, rasgos ou quaisquer trabalhos na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A
... na economia circular, quase todos os produtos condenados ao lixo podem renascer para uma ... segunda vida ... Para essa mudança de ... doméstico; ... c) Produtos do tabaco com filtro e filtros comercializados para uso ...
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Regulamento n.º 577/2016
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
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Aviso n.º 13309/2023
... do setor doméstico ou comercial; ... x) «Resíduos de Construção e Demolição» (RCD) — ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e ... distribuídos para fácil utilização dos ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias e a prestação de serviços de ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...
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Aviso n.º 17099/2020
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias e a prestação de serviços de ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...
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Regulamento n.º 4/2022
... ]; e ) [ ... ]; f ) Não conservar na habitação qualquer animal doméstico, exótico ou perigoso, nos termos do artigo 35.º do presente ... ções mecânicas existentes nos edifícios, tais como condutas de lixo, depósitos de gaz, bombas de águas e outras semelhantes, elementos da ...
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Regulamento n.º 4/2022
... f) Não conservar na habitação qualquer animal doméstico, exótico ou perigoso, nos termos ... do artigo 35.º do presente ... como condutas de lixo, depósitos de gaz, bombas de águas e outras semelhantes, elementos da ...