Lixo doméstico
554 resultados para Lixo doméstico
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Edital n.º 967/2019
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... , cerâmicas, trapos, estopas, penas, alcatrão, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, ...
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Regulamento n.º 115/2024
... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, do ... cerâmicas, trapos, estopas, penas, alcatrão, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, ... peles, vísceras de animais, pratos, copos, ...
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Edital n.º 174/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 3.º Definições Para efeitos do presente Regulamento ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; f) ...
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Edital n.º 943/2017
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... residuais de substâncias que as possam obstruir ou danificar, como lixo", areias, cinzas, sobras de cozinha, restos de comida, restos de gasolina, \xC3" ...
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Regulamento n.º 639/2016
... , áreas técnicas (PT, central térmica, compartimento de recolha de lixo", etc.), galerias exteriores, arruamentos e outros espaços livres de uso p\xC3" ... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ambulante de lotarias, jornais ou outras ...
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Acórdão nº 1128/21.9PBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23-11-2023
... mortos, o que embrulhá-lo num cobertor no espaço doméstico em que acabara de nascer e morrer, não caracteriza suficientemente o crime. XI - No caso concreto verifica-se serem muito fortes as exigências comunitárias de prevenção geral do crime de homicídio, sendo que o caso em apreço causou alarme social, tendo a arguida agido com dolo directo e com forte insistência e propósito em concretizar o objectivo de matar as crianças que dera à luz,...
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Acórdão nº 1419/13.2TTPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21-02-2018
I - Ainda que a convicção do tribunal quanto à matéria de facto se tenha baseado também nas declarações de parte da Autora e em prova testemunhal, a Ré pode fundamentar a impugnação de tal decisão com outros meios de prova produzidos nos autos e que no seu entender impunham decisão diversa. II - É ao juiz que compete fixar a natureza e grau de desvalorização sofrido por um sinistrado em acidente...
... o serrim e ouros desperdícios, recolhendo, separando e depositando o lixo e lavando sanitários, vidros, chãos e escadas ... - procedia à ... ção mínima mensal garantida para os trabalhadores do serviço doméstico”, devendo entender-se que se trata do montante da remuneração mínima ... -
Regulamento n.º 972/2021
... «REEE proveniente de particulares»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes comerciais, industriais, ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e ... distribuídos para fácil utilização dos ...
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Regulamento n.º 405/2020
... vidros, cermicas, trapos, estopas, penas, alcatro, plsticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vsceras de animais, pratos, copos, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... g) A prevenção da deposição de lixo em espaços públicos ... 2 - Sem prejuízo do disposto no número ... 5 - A partir de 1 de janeiro de 2030 as tarifas para o setor doméstico devem deixar de ser ... indexadas ao consumo de água e ... cumprir o ...
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Edital n.º 277/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; b) As regras de funcionamento das feiras realizadas por ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; f) ...
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Regulamento n.º 814/2024
... de géneros alimentícios, bebidas ou outr os bens de consumo doméstico" corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º\xEE" ... ; h) O desrespeito de determinações sobre higiene e recolha de lixo que forem transmitidas, nomea - damente, pela fiscalização; i) O uso ...
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Regulamento n.º 712/2020
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... , deixar os respetivos lugares completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; g) Não utilizar qualquer forma ...
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Regulamento n.º 698/2023
... ou qualificadas pela lei como crime; ... j) Guardar e transportar o lixo" em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos ... contentores pr\xC3" ... ízo do previsto no ponto anterior, a manutenção de um animal doméstico" na ... habitação deverá obedecer a condições adequadas de higiene, sa\xC3" ...
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Aviso n.º 4649/2023
... ou qualificadas pela lei como crime; ... j) Guardar e transportar o lixo" em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos ... contentores pr\xC3" ... ízo do previsto no ponto anterior, a manutenção de um animal doméstico" na ... habitação deverá obedecer a condições adequadas de higiene, sa\xC3" ...
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Edital n.º 1902/2023
... ou qualificadas pela lei como crime; ... j) Guardar e transportar o lixo" em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos ... contentores pr\xC3" ... ízo do previsto no ponto anterior, a manutenção de um animal doméstico" na ... habitação deverá obedecer a condições adequadas de higiene, sa\xC3" ...
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Regulamento n.º 875/2016
... «REEE proveniente de particulares»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industriais, ... , bebidas e fumar nas zonas de banho, assim como a não abandonar o lixo fora dos recipientes para a sua recolha; f) A não se fazer acompanhar de ...
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Aviso n.º 11379/2022
... ou qualificadas pela lei como crime; ... j) Guardar e transportar o lixo" em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos ... contentores pr\xC3" ... ízo do previsto no ponto anterior, a manutenção de um animal doméstico" na ... habitação deverá obedecer a condições adequadas de higiene, sa\xC3" ...
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Aviso n.º 16465/2022
... ou qualificadas pela lei como crime; j ) Guardar e transportar o lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos contentores ... ízo do previsto no ponto anterior , a manutenção de um animal doméstico na habitação deverá obedecer a condições adequadas de higiene, ...
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Aviso n.º 16465/2022
... ou qualificadas pela lei como crime; ... j) Guardar e transportar o lixo" em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos ... contentores pr\xC3" ... ízo do previsto no ponto anterior, a manutenção de um animal doméstico" na ... habitação deverá obedecer a condições adequadas de higiene, sa\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... no ambiente, em particular no meio marinho ... O lixo marinho é reconhecido como um problema mundial crescente, sendo o seu ... doméstico; ... c) Produtos do tabaco com filtros e filtros comercializados para uso ...
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Regulamento n.º 483/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 3.º Definições Para efeitos do presente Regulamento, ... do exercício de cada atividade, os seus lugares limpos de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; f) ...
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Aviso n.º 9579/2022
... n) Depositar e, ou, abandonar papéis, lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados ... a esse fim; ... bustíveis ou corrosivos, nomeadamente gás doméstico ou industrial; ... c) Abrir valas, poços, rasgos ou quaisquer trabalhos ...
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Regulamento n.º 1104/2022
... lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados ... a esse fim; ... bustíveis ou corrosivos, nomeadamente gás doméstico ou industrial; ... c) Abrir valas, poços, rasgos ou quaisquer trabalhos ...
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Aviso n.º 8347/2022
... ii) «Utilizador final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como ... objeto da sua atividade a ... expondo-os para recolha, compatível com veículos de lixo ...