apoio ao imigrante em lisboa

62 resultados para apoio ao imigrante em lisboa

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... no âmbito da implementação da Estratégia de Lisboa, da discussão das novas perspectivas financeiras e da ... Central (PIDDAC) III.2 O Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 A POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL DAS REGIÕES AUTÓNOMAS ... maior rigor na entrada, humanidade na integração dos imigrantes e um combate sistemático às redes de imigração ilegal e de ...

  • Lei n.º 129/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03

    Terceira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) 'Rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica' o conjunto dos organismos ... da segurança social e dos serviços de apoio ao imigrante, devem promover o atendimento específico às vítimas de ...3 - Nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a rede referida nos números anteriores deve ...

  • Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007

    Aprova o Plano para a Integração dos Imigrantes (PII)

    ... que as políticas de acolhimento e integraçáo de imigrantes têm registado nos últimos anos, Portugal náo tem ainda um ... Acolhimento 1 - Consolidaçáo dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (PCM/ACIDI, I. P.). Reforçar e alargar as áreas de ... dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa e no Porto, desenvolvendo novos serviços adequados às ...

  • Despacho n.º 16929/2006, de 22 de Agosto de 2006

    - Nos termos do disposto no artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 251/2002, de 22 de Novembro, com a redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 27/2005, de 4 de Fevereiro, e ao abrigo do disposto no artigo 35.o do Código do Procedimento Administrativo e nos n.os 2 e 3 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho, delego no meu chefe de gabinete Dr. Bernardo Sousa os poderes que me estáo legalmente...

    ... do pessoal afecto ao Gabinete e aos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante existentes em Lisboa e no Porto; c) Praticar todos ...

  • Decreto-Lei n.º 251/2002, de 22 de Novembro de 2002

    Cria, na dependência directa do Primeiro-Ministro, o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, que integra: o Alto-Comissário, o Conselho Consultivo para os Asuntos da Imigração e a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial. Define a natureza, missão, atribuições, competências e funcionamento daqueles órgãos.

    ...-Lei n.º 251/2002 de 22 de Novembro A integração dos imigrantes na sociedade portuguesa constitui uma das metas enunciadas no ... normativo anterior - nomeadamente através de postos de apoio e atendimento ao imigrante, localizados em Lisboa, no Porto e, ...

  • Despacho n.º 26280/2005(2ªSérie), de 21 de Dezembro de 2005

    Delega competências do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques no Dr. Luís Pascoal, chefe do seu gabinete.

    ... do pessoal afecto ao Gabinete e aos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI) existentes em Lisboa e no Porto; c) Praticar ...

  • Portaria 662-I/2007, de 31 de Maio de 2007

    Aprova os Estatutos do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

    ... orgânicas de 2.o nível, designadas por unidades de apoio, gabinetes ou centros. 2 - Sáo departamentos do ACIDI, I. P.:. ) O Departamento de Acolhimento e Apoio aos Imigrantes; b) O Departamento de Apoio ao Associativismo e ao Diálogo ..., desde já, o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante de Lisboa, o Centro Nacional de Apoio ao. Imigrante do Porto e o Gabinete ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... no âmbito da implementação da Estratégia de Lisboa, da discussão das novas perspectivas financeiras e da ... Nacional, oportunidade última de beneficiar dos apoios significativos à coesão europeia e à nossa recuperação para ... para todos, em particular os jovens, os idosos e os imigrantes. Reconhecendo a diversidade das situações familiares, há que ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... Central(PIDDAC) III.2 O Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 A POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL DAS REGIÕES AUTÓNOMAS ... a situar-se acima das metas estabelecidas na Cimeira de Lisboa. Relativamente à situação na profissão, assistiu-se a uma ...-se rigor na entrada, humanidade na integração dos imigrantes e um combate feroz às redes de imigração ilegal e de tráfico ...

  • Despacho n.º 18477/2008, de 10 de Julho de 2008

    Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH, no âmbito do apoio ao acolhimento e integração dos imigrantes

    ... regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervençáo n. 6.8, io ao acolhimento e integraçáo de imigrantes e inclusáo social de crianças e jovens», do eixo n. 6, ...8, «Algarve», e eixo n. 9, «Lisboa». 2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio para 2000-2006 (QCA III) e consagrada no Programa do XIVGoverno. ...; e) O prosseguimento da implementação da estratégia de Lisboa, cujo objectivo primeiro é tornar a União Europeia a economia ... entre Mulheres e Homens (2001-2006) e aos imigrantes e minorias étnicas, nas vertentes de luta contra a ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010

    Aprova o II Plano para a Integração dos Imigrantes (2010-2013)

    ...74/2010. O acolhimento e a integraçáo dos imigrantes constituíram uma das prioridades de intervençáo política do ...Medida 1 - Consolidaçáo dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (PCM/ACIDI, I. P.). Consolidar os Centros Nacionais ... inclui o aumento do espaço físico disponível no CNAI de Lisboa, o alargamento dos horários de funcionamentos e, ainda, a ...

  • Despacho n.º 25737/2007, de 12 de Novembro de 2007

    Subdelegação de competências nos coordenadores do posto de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante José Luís Lopes Dias e Filipe Eduardo da Silva Heleno Cardoso

    ... e no despacho n.o 15 147/2006, do director regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, publicado noprejuízo do direito de ... Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, respectivamente inspector-adjunto principal José ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006

    Aprova o Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) para o período de 2006-2008

    ...No âmbito da Cimeira de Lisboa, em 2000, os Estados membros assumiram o compromisso de erradicar ... a integraçáo das pessoas com deficiência e imigrantes. Para estas prioridades foram definidas metas mensuráveis que ... e o difícil acesso a serviços de saúde e/ou de apoio social, reforça as vulnerabilidades dos mais velhos. A pobreza e ...

  • Despacho n.º 16582/2006, de 16 de Agosto de 2006

    - Ao abrigo do disposto no n.o 2 do artigo 47.o do Decreto-Lei n.o 252/2000, de 16 de Outubro, nos artigos 35.o e 36.o do Código do Procedimento Administrativo e no despacho n.o 15 147/2006, do director regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, publicado noprejuízo do direito de avocaçáo ou de direcçáo, subdelego no coordenador do posto de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras...

    ... e no despacho n.o 15 147/2006, do director regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, publicado noprejuízo do direito de ... Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), inspector--adjunto licenciado Fernando Jorge ...

  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

    Grandes Opções do Plano para 2008

    ..., nomeadamente através da aplicação da Estratégia de Lisboa, da conclusão do programa do trio da Presidência e da ...O reforço da acti- vidade científica incluirá ainda o apoio à criação de escolas de pós -graduação e o estímulo ...�ando a integração das pessoas com deficiência e os imigrantes. Neste âmbito foram já desenvolvidas a criação do Com- ...

  • Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003

    Aprova a revisão anual do Plano Nacional de Emprego para 2003.

    ...Traduzindo a agenda de Lisboa, as políticas de emprego dos Estados membros deverão, na 2.' ... segmentos intensivos em conhecimento, como nos ligados ao apoio às famílias, cuja qualidade precisa de melhorias nítidas. De ..., e em 2001 a diferença entre a taxa de emprego dos imigrantes e a geral era das mais reduzidas da UE, segundo o Labour Force ...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    Grandes Opções do Plano para 2009

    ... trabalhos associa- dos à entrada em vigor do Tratado de Lisboa e partici- pando no debate sobre a Estratégia de Lisboa no ... b) Apoio dos cidadãos e das famílias através de polí- ticas activas ... a integração das pessoas com deficiência e dos imigrantes. Dando continuidade à estratégia para o triénio 2006 -2008, ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III) e consagrada no Programa do XIV Governo ... internacionalmente nomeadamente no âmbito da Cimeira de Lisboa, no contexto da presidência Portuguesa da União Europeia. As ... 3 de Agosto (Lei das Associações representativas dos imigrantes e seus descendentes) - Resultou na aprovação e publicação do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007

    Aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013

    ... por iniciativa do Observatório do QCA III, com o apoio da Comissáo de Gestáo do QCA III). Importa consequentemente ... Operacionais Regionais do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo Fundo Europeu de ... (remessas de emigrantes) e dos débitos (remessas de imigrantes). A deterioraçáo do saldo da balança comercial reflecte o ...

  • Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002

    Aprova a revisão anual, para 2002, do Plano Nacional de Emprego.

    ... de Estocolmo, relativamente aos objectivos da Cimeira de Lisboa, e um novo objectivo horizontal relativo à qualidade do emprego. ... de Acção para a Inclusão e o Programa Integrado de Apoio à Inovação. Na tradução concreta dessas linhas, optou-se ... ilegal e a exploração da mão-de-obra dos imigrantes. Objectivos/metas Recolher e disseminar a informação sobre ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008

    Aprova o Plano Regional Anual para 2008

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 85 84 85 86 Lisboa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142 141 141 140 141 ... garantindo a todos os estabelecimentos de ensino, o apoio para a aquisição de equipamento informático, no âmbito do ... cultural, aos emigrantes e regressados, bem como aos imigrantes. · Intensificação do conhecimento das variadas mani- ...

  • Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    Pelo presente aviso, torna-se público que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reuniáo extraordinária privada, de 15 de Novembro de 2006, e a Assembleia Municipal do Barreiro na sua reuniáo extraordinária de 28 de Novembro de 2006, no uso das suas competências que lhe sáo cometidas pela alínea m) do n. 2 do artigo 53. da Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, revista na Lei n. 5-A/02, de 11 de...

    ... do director de departamento e vocacionadas para prestar apoio a todo o departamento, pretende-se que as mesmas venham permitir, ...11.4.4 - Gabinete de Apoio ao Imigrante, da Diversidade e do Diálogo Cultural. 11.5 - Divisáo de ... Comissáo de Coordenaçáo de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;. Assegurar o fornecimento de dados do controle da ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro

    Aprova o Plano Regional Anual para 2008.

    ... Escolas garantindo a todos os estabelecimentos de ensino, o apoio para a aquisição de equipamento informático, no âmbito do ... com as linhas prioritárias decorrentes da Estratégia de Lisboa. Assim, em continuidade das diferentes acções em curso, o Plano ... e cultural, aos emigrantes e regressados, bem como aos imigrantes. . Intensificação do conhecimento das variadas manifestações ...

  • Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março

    De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional Nº 4/2004/A da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Regional para 2004 para a a Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1ª Série, Nº 30, de 5 de Fevereiro de 2004

    ... muito interessantes ao nível da utilização de meios de apoio ao trabalho doméstico e de conforto na generalidade dos lares ...-se um mais eficaz serviço de alojamento de doentes em Lisboa;. - Iniciou-se a instalação duma mais moderna e eficaz rede de ...Promoção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da «linha verde» de apoio ...