Lixo doméstico
399 resultados para Lixo doméstico
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... a elevada desigualdade na divisão do trabalho de cuidado e doméstico, aos significativos níveis de segregação de mulheres e homens por ... um melhor e maior conhecimento do oceano, o incentivo à redução do lixo marinho no espaço Atlântico, envolvendo a participação cívica e das ...
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Regulamento n.º 890/2022
... «REEE proveniente de particulares», REEE proveniente do setor doméstico, bem como ... REEE proveniente de fontes comerciais, industriais, ... c) Atirar das janelas, sacadas ou varandas, sacos de lixo e outros objetos, ainda que com a ... intenção de recolha pelo sistema ...
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Lei n.º 52/2021
... no mercado, independentemente de serem utilizadas ao nível doméstico, industrial, agrícola, do comércio ou dos serviços, ou do material de ... de gestão de REEE adotado; g) A prevenção da deposição de lixo em espaços públicos. 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... , aprovisionamento, carga de combustíveis e de água, recolha de lixo e eliminação de resíduos de lastro, serviços de capitania portuária, ... o consumo de energia do equipamento elétrico e eletrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de desativação. Regulamento ...
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Decreto-Lei n.º 45/2017
... a medir volumes de água potável, fria ou quente, para uso doméstico, comercial ou das indústrias ligeiras aplicam-se os requisitos ... ças utilizadas para triagem (ex., balanças postais e balanças para lixo) - 5 e. 6 - Regulação dinâmica 6.1 - O dispositivo de regulação ...
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Regulamento n.º 16/2022
... , nomeadamente: bancos, cabines telefónicas, recipientes para lixo, abrigos para peões, mapas e cartazes informativos, etc.; p ) Número de ... livre; c ) Instalação de painéis coletores solares, para uso doméstico, até um máximo de 10,00 m 2 ; d ) Colocação de gradeamento vazado com ...
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Regulamento n.º 16/2022
... telefónicas, recipientes para lixo, abrigos para peões, mapas e cartazes informativos, etc.; ... p) Número ... c) Instalação de painéis coletores solares, para uso doméstico, até um máximo de 10,00 m 2 ... d) Colocação de gradeamento vazado com ...
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Aviso n.º 6619/2018
... a exploração de recursos hidrogeológicos para abastecimento doméstico e industrial nos termos do presente regulamento e da legislação em ... água associados a praias balneares; l) Instalação de depósitos de lixo e de sucatas, lixeiras e nitreiras; m) Instalação de depósitos de ...
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Regulamento n.º 312/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... h) Um caixote de lixo, em material não ignífugo, que permita a separação seletiva ... N.º ... o sistema de drenagem doméstico, conforme a sua semelhança; ... e) A instalação de dispositivos e ...
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Aviso n.º 14771/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... , os portugueses fazem mais ações individuais e de âmbito doméstico do que participam em ações coletivas. Regista-se, ainda, que pessoas com ... e uso de produtos geneticamente modificados e da produção de lixo marinho. A existência de sistemas de informação integrados de dados e ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... h) Um caixote de lixo, em material não ignífugo, que permita a separação seletiva ... N.º ... o sistema de drenagem doméstico, conforme a sua semelhança; ... e) A instalação de dispositivos e ...
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Edital n.º 112/2022
... O seu acervo é composto por materiais cerâmicos (de uso doméstico e de construção), objetos metálicos em cobre, bronze, ferro e chumbo ... Remover o lixo, preferencialmente todos os dias e efetuar a desinfeção regular de ...
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Edital n.º 112/2022
... O seu acervo é composto por materiais cerâmicos (de uso doméstico e de construção), objetos ... metálicos em cobre, bronze, ferro e ... Remover o lixo, preferencialmente todos os dias e efetuar a desinfeção regular de ...
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Aviso n.º 16637/2019
... de captações de água que se destinem a rega ou consumo doméstico. Artigo 15.º Instalações de tratamento e destino final de resíduos ... ções não tradicionais; f) Depositar detritos ou fazer depósitos de lixo ou sucata; g) Construir ou ampliar edificações, salvo equipamentos de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... para consumo doméstico ... Áreas de proteção complementar II ... Artigo 20.º ... Âmbito e ... b) Depósitos de lixo e de sucatas, lixeiras e nitreiras; ... c) Depósitos de materiais de ...
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Aviso n.º 7146/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições 1 - ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
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Aviso n.º 9958/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições Para ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
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Aviso n.º 7104/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
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Aviso n.º 15878/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; i) ...
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Edital n.º 1292/2023
... doméstico corrente; ... e) Venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei ... lixo, nomeadamente, detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; ...
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Regulamento n.º 1111/2016
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ... espaços de venda e respetivas áreas adjacentes bem como depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
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Regulamento n.º 526/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias. Artigo 3.º Definições 1 - ... de venda e zona circundante arrumados, limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes, ...
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Edital n.º 662/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias, regulada pelo Decreto-Lei n.º ... os respetivos lugares de venda completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; i) Não prestar falsas ...