lei trabalho infantil
1836 resultados para lei trabalho infantil
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2022
... coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Perfil Assistencial e do Pro- ... grama ... Hospital de Amarante, coordenador do processo do Centro Materno-Infantil do ... Norte, coordenador do processo do Centro de Reabilitação do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2018
... de Saúde, INFARMED (2016-presente); Cocoordenador do Grupo de Trabalho para Criação de Unidade de Tratamento do Cancro com Partículas de Alta ... Curso de Enfermagem Geral e o Curso de Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica com equivalência ao Diploma de Estudos Superiores ...
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Portaria n.º 638/2007, de 30 de Maio de 2007
... Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Social, o seguinte: ... Artigo 1.o Objecto ... Sáo ... Distrito Estabelecimento ... Aveiro ... Centro Infantil de Aveiro ... Aveiro ... Centro Infantil de Fiáes ...
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Despacho n.º 11616/2018
... em Bibliotecas"; Curso de formação profissional de Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Participação em vários Seminários; Encontros, ... no Projeto de "Animação de Praias", nomeadamente na "Animação Infantil", promovido pela Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Faro; Em ...
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Portaria n.º 143/2023
... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS, CULTURA ... E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 143/2023 ... de 30 de ... Responsável de elenco adicional ... Responsável de elenco infantil ... Diretor de cena ou palco ...
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Aviso n.º 4571/2023
... vhtn = valor hora do custo do trabalho normal do trabalhador de referência dos serviços admi- ... nistrativos; ... 2000,00 € ... 26 — Atividades infantis: ... 26.1 — Pista infantil ...
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Regulamento n.º 924/2023
... ramentas e utensílios, material de higiene e segurança no trabalho e encargos administrativos e ... com as instalações) ... Artigo 17.º ... presente documento ... Yoga infantil ... O Yoga Infantil tem Regulamento e tabela de taxas de inscrição ...
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Aviso n.º 8738/2008, de 20 de Março de 2008
... enfermeiro especialista (nível 2), área de enfermagem de saúde infantil e pediátrica ... 1 - Para os devidos efeitos faz -se público que, por ... 412/98, de 30/12 ... 4 - O local de trabalho é no Hospital Central de Faro ... 5 - As funçóes a desempenhar sáo as ...
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Aviso (extrato) n.º 364/2022
... comum para o preenchimento de 41 (quarenta e um) postos de trabalho, restrito a candidatos com relação jurídica de emprego público por ... 2 — Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos SSGNR, sita na Rua Manuel Bento, 3080 -514 Quiaios, ...
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Aviso (extrato) n.º 364/2022
... um) postos de trabalho, restrito a candidatos com relação jurídica de emprego público ... por ... 2 — Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos SSGNR, sita na Rua Manuel ... Bento, 3080-514 Quiaios, ...
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Despacho (extrato) n.º 10835/2016
... Foi membro de diversos grupos de trabalho criados na sequência da reestruturação dos Serviços de Reinserção ... Execução de Penas", "Perspetivas Internacionales en Protección Infantil y Avances", "Execução das Penas", "I Jornadas Regionais de ...
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Despacho (extrato) n.º 13192/2023
... 5 — Nomeações e representações Membro do Grupo de Trabalho responsável pela Preparação da Visão Estratégica para o Sistema ... ção de Penas”, “Perspetivas Internacionales en Próteccion Infantil Y Avances”, “Execução das Penas”, “I Jornadas Regionais de ...
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Despacho n.º 9378/2019
... administra o Hospital de Lousada, dois lares de idosos, um centro infantil e duas residências comunitárias;Considerando que o empreendimento social ... ídico da RAN, proporcionará a criação de 120 a 150 postos de trabalho e um investimento na ordem dos 12 M(euro);Considerando que o ...
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Aviso n.º 19708/2023
... de adaptação dos regimes laborais a esta nova realidade do trabalho. O teletrabalho e o coworking ... representam, assim, uma grande vantagem ... Assim, o espaço ... proposto é a Área Infantil da Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures, pois consiste num ...
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Despacho (extrato) n.º 13993/2016
... ção dos serviços, com a introdução da nova metodologia de Trabalho por Equipas Pluridisciplinares, com a constituição de 23 equipas de ... médicos de família, intervindo nas valências da saúde materno-infantil, saúde do adulto, saúde escolar e consulta de atendimento a ...
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Regulamento n.º 927/2020
... infantil; b) Fomentar o desenvolvimento integral de cada criança, respeitando as ... as atividades gerais da Oficina da Criança; c) Programar o trabalho semanal, em reunião com a restante equipa pedagógica, com o objetivo de ...
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Regulamento n.º 575/2019
... Saúde Materna, Obstétrica e Ginecológica, Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, Enfermagem de ... horas (euro) - o número de horas a efetuar num dia de trabalho (de acordo com o horário programado). Excecionalmente, em situações ...
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Aviso n.º 5095/2017
... , Seminário Diálogos em Jurídico, Seminário Lei Geral de Trabalho em Funções Jurídicas, Seminário Novo Código de Procedimento ... - Uma Paixão que nos Move, Ação de Formação Motricidade Infantil, Curso de Especialização Treino de Futebol, Fórum Treinador ...
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Despacho n.º 1461/2019
... de 2009; Participação no curso de "Higiene e Segurança no Trabalho" promovido pela Tecnoforma na Figueira da Foz de 8 a 14 de abril de 2003; ... maio de 2000; Participação ainda no Seminário sobre Segurança Infantil promovido pela APSI em Coimbra no ano de 2000; Participação no segundo ...
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Edital n.º 856/2021
... Nota justificativaO Município de Ansião tem guiado o seu trabalho pela promoção de políticas sociais que favoreçam o bem-estar e a ... à criança, quando adequados à faixa etária do desenvolvimento infantil ...
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Despacho n.º 3264/2023
... Membro do grupo de trabalho para elaboração dos itinerários clínicos do acidente vascular ... Curso de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil" e Pediátrica da Escola de Enfer- ... magem Pós-Básica de Lisboa, conclu\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 107/2022
... 102 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I ... do Programa Eliminação e Erradicação do Trabalho Infantil, bem como da Emergência Social, até ... 2002. De 1997 até 2000 ...
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Deliberação (extrato) n.º 107/2022
... 102Dirio da Repblica, 2. sriePARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I ... Interlocutora Local do Programa Eliminao e Erradicao do Trabalho Infantil, bem como da Emergncia Social, at 2002. De 1997 at 2000 desempenhou funes ...
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Despacho n.º 12018/2023
... de “Animação de Praias”, nomeadamente na “Animação Infantil”, promovido pela Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Faro; Em ... educação física na Câmara Municipal de Faro com contrato de trabalho a termo certo; Em Maio de 2004, ingressou no quadro da Câmara Municipal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021
... A presente ENCP reflete, no seu essencial, o trabalho realizado pela Comissão nomeada pelo ... Despacho n.º 10277/2020, ... Meta: aproximação do indicador de privação material infantil à média europeia, em pontos ... percentuais; ... d) Indicador 4: taxa de ...