Deliberação (extrato) n.º 107/2022

Data de publicação26 Janeiro 2022
Número da edição18
SeçãoSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
www.dre.pt
N.º 18 26 de janeiro de 2022 Pág. 102
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 107/2022
Sumário: Designação de Sónia Cristina Fernandes Baltazar da Costa no cargo de diretor da Uni-
dade de Desenvolvimento Social.
Concluído o procedimento concursal relativo ao cargo de Diretor da Unidade de Desenvolvi-
mento Social do Centro Distrital de Lisboa, divulgado pelo Aviso n.º 19891/2021, de 21 de outubro,
tendo o respetivo júri apresentado proposta fundamentada de designação, conforme n.º 6 do ar-
tigo 21.º do mesmo Estatuto;
O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1 do
artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, n.º 9 do artigo 21.º e n.º 3 do artigo 31.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, alterada pelas Leis
n.º 64 -A/2008, de 31 de dezembro, n.º 3 -B/2010, de 28 de abril (LOE/2010) e pela Lei n.º 64/2011, de
22 de dezembro, que o republicou, designar, pelo período de três anos, a licenciada Sónia Cristina
Fernandes Baltazar da Costa, no cargo de Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro
Distrital de Lisboa, constando em anexo à presente Deliberação a nota curricular da mesma.
A presente Deliberação produz efeitos a 23 de dezembro de 2021.
23 de dezembro de 2021. — Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Rui Fiolhais.
Nota curricular
Sónia Cristina Fernandes Baltazar da Costa, nascida em 10/08/1972 em Lisboa, Licenciada
em Serviço Social, pelo Instituto de Serviço Social de Lisboa, com Pós -Graduação em Gerontologia
Social, é Técnica Superior do Instituto da Segurança Social, I. P. — Centro Distrital de Lisboa.
Em julho 2011 concluiu o Curso FORGEP — Programa de Formação em Gestão Pública.
Desempenha desde janeiro 2019 funções enquanto Diretora da Unidade de Desenvolvimento
Social do Centro Distrital de Lisboa.
Entre abril de 2015 até janeiro 2019 desempenhou funções de Diretora do Núcleo de Pres-
tações de Solidariedade do Centro Distrital de Lisboa; entre fevereiro de 2008 e abril de 2015
assumiu funções de Chefe de Setor da Emergência Social e Projetos no então Núcleo de Famílias
e Territórios da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Lisboa; entre 2002 e
2008 desenvolveu funções na área do Acompanhamento/Apoio Técnico das Respostas Sociais, e
como Interlocutora Local no âmbito da implementação, acompanhamento e avaliação de projetos
do Programa de Apoio Integrado a Idosos.
Em novembro de 2000 integrou o então Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e
Vale do Tejo exercendo funções na área do Atendimento e Acompanhamento no âmbito da Ação
Social e Rendimento Mínimo Garantido, Assessoria Técnica aos Tribunais e Interlocutora Local
do Programa Eliminação e Erradicação do Trabalho Infantil, bem como da Emergência Social, até
2002. De 1997 até 2000 desempenhou funções de Diretora Técnica em Instituições Particulares
de Solidariedade Social, no âmbito das respostas sociais destinadas à população idosa, com par-
ticipação na implementação do Programa de Cuidados Continuados Integrados no concelho de
Torres Vedras.
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