tipos de madeira

3881 resultados para tipos de madeira

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ...2 - As entidades licenciadas para operar na Zona Franca da Madeira que beneficiem dos regimes previstos nos artigos 36.º e 36.º-A são ... prova bastante, salvo quanto aos pagamentos a qualquer entidade dos tipos de rendimentos referidos na alínea d) do n.º 2 e nos n.os 3 e 4 do ...
  • Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
    ... lei é aplicável às regiões autónomas dos Açores e da Madeira, com as necessárias adaptações, decorrentes nomeadamente da ...Artigo 20.º. Tipos de contratos. 1 - O contrato de serviço público pode assumir a natureza ...
  • Em vigor Lei n.º 173/99 - Lei de Bases Gerais da Caça
    ... Artigo 15.º Prioridades e limitações dos diversos tipos de zonas de caça 1 - Ao Governo, ouvido o Conselho Nacional da Caça ... Autónomas A presente lei aplica-se à Região Autónoma da Madeira, com as necessárias adaptações a introduzir por decreto legislativo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 322-A/2001 - Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
    ...ção de uma verdadeira lógica sistemática entre os diferentes tipos de tributação, bem como coerência interna intrínseca. Até hoje, os ... das contas poupança-habitação; b) No regime da Zona Franca da Madeira e Santa Maria; c) Nos processos especiais de recuperação de empresas; d) ...
  • Aviso (extrato) n.º 9296/2020
    ...ço físico, designadamente: executar diversos trabalhos em vários tipos de madeira, através de mondes que lhe sejam apresentados; assentar, ...
  • Aviso n.º 9374/2019
    ... Caracterização específica: Executar diversos trabalhos em vários tipos de madeira, através de moldes que lhe são apresentados; assentar, montar ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2017/M
    ... n.º 12/2009/M, de 6 de maio, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que estabelece o regime ... empreendimentos turísticos podem ser integrados num dos seguintes tipos": a) Estabelecimentos hoteleiros; b) Quintas da Madeira; c) Aldeamentos tur\xC3"...
  • Regulamento n.º 453/2020
    .../2020 e seguintes dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira.Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência: 2019/2020 e seguintesNota ...
  • Despacho n.º 4704/2018
    ... e para as substâncias ativas e produtos biocidas de proteção da madeira, nos correspondentes tipos de produto, bem como o Laboratório Nacional de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/M, de 12 de Novembro de 2007
    ...Madeira. A organizaçáo da administraçáo pública regional autónoma tem vindo ...Artigo 14. Tipos funcionais. 1 - Os serviços executivos de políticas públicas designam ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 40/2020/M
    ... unidades modelares desta natureza ao dispor do serviço público de transformação de maçãs, peros e peras, para a obtenção dos vários tipos de sidras com a Marca Madeira ou do produtor regional e, quando possível, de vinagres de sidra e vinagres de maçã.Este projeto contempla, ainda, a ...
  • Regulamento n.º 1045/2016
    ...Madeira (UMa) é uma pessoa coletiva de direito público com a natureza de ...
  • Aviso n.º 14294/2018
    ... as seguintes funções específicas: Executar trabalhos em diversos tipos de madeira, através de moldes que lhe são apresentados; Serrar e topiar ...
  • Aviso n.º 3917/2017
    ... trabalhos simples de pintura em vias municipais utilizando diversos tipos de materiais e ferramentas; Proceder a reparações simples nas vias ... com as seguintes funções: Executar trabalhos em vários tipos de madeira através de moldes ou pela análise de desenhos, utilizando as medidas, ...
  • Decreto-Lei n.º 140/2017
    ... audição dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira". Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituiç\xC3"... e produtos biocidas de proteção da madeira, nos correspondentes tipos de produto; b) A Direção-Geral da Saúde (DGS), para todas as ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
    ... Legislativo Regional n.º 12/2009/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que estabelece o regime ... empreendimentos turísticos podem ser integrados num dos seguintes tipos": a) Estabelecimentos hoteleiros; b) Quintas da Madeira; c) Aldeamentos tur\xC3"...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/95/M, de 17 de Agosto de 1995
    ... a actividade de transporte de doentes na Região Autónoma da Madeira Tendo o Decreto-Lei n.° 38/92, de 28 de Março, estabelecido as normas ...âncias, às características genéricas e específicas dos vários tipos de ambulâncias, bem como do equipamento adequado e indispensável ao ...
  • Portaria n.º 238/2016
    ...: do alargamento do âmbito territorial à Região Autónoma da Madeira, no que se refere às tipologias de ações integradas na Prioridade de ... previstos na presente secção são beneficiários os seguintes tipos de entidades: a) Entidades Públicas que sejam agentes no mercado da ...
  • Aviso n.º 9685/2016
    ..., transformar, reparar e assentar estruturas ou outras obras de madeira ou produtos afins, incluindo acessórios como ferragens, vidros, ... tarefas necessárias à impressão, conduzindo e vigiando diferentes tipos de máquinas de imprimir sobre papel, tecido e outras matérias; montar, ...
  • Aviso n.º 9685/2016
    ..., transformar, reparar e assentar estruturas ou outras obras de madeira ou produtos afins, incluindo acessórios como ferragens, vidros, ... tarefas necessárias à impressão, conduzindo e vigiando diferentes tipos de máquinas de imprimir sobre papel, tecido e outras matérias; montar, ...
  • Aviso n.º 9112/2016
    ...N) - Executar trabalhos em diversos tipos de madeira e montá-los e, caso necessário, efetuar os acabamentos no ...
  • Relatório n.º 8/2019
    ... dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira" Nota de apresentação Constitui um dever de todas as entidades públicas ... de controlo prévio por espécie (ver documento original) Os outros tipos de contrato, cujos processos aumentaram muito significativamente (cerca de ...
  • Regulamento n.º 614/2016
    ...ção, investigação e prestação de serviços da Universidade da Madeira Preâmbulo De acordo com o n.º 1 do artigo 8.º do Regime Jurídico das ...O presente regulamento visa regrar a constituição dos diversos tipos de projetos a desenvolver pela Universidade da Madeira, através dos seus ...
  • Regulamento n.º 26/2019
    ... aos utilizadores, em especial horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados, com indicação das respetivas áreas geográficas; ... troncos não podem exceder 30 cm de diâmetro; b) Os troncos de madeira não tratada não podem exceder 50 cm de comprimento; c) Os resíduos ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ...; u) Ecocentro: área vigiada dedicada à receção de diferentes tipos de resíduos em contentores de grande capacidade (15 e 20 m3) para ... que têm ao seu dispor salas de ensaio, auditório e oficinas (madeira, pintura, têxtil e metais), com especial enfoque nas disciplinas de artes ...