lei trabalho infantil
1836 resultados para lei trabalho infantil
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Despacho n.º 7710/2022
... Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com ... Marília Costa ... disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, nos termos do ... Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, ...
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Aviso (extrato) n.º 7356/2020
... , da Câmara Municipal de Beja, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; agosto de 2007 a setembro ... 2005); Remodelação de Parque Infantil em Sta. Vitória (Manuel da Graça Peixito, Lda. 2005); Construção de ...
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Lei n.º 110/2019
... prescindir desse direito a qualquer momento, incluindo durante o trabalho de parto. 5 - (Anterior n.º 3.) Artigo 16.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - A ... e cobertura da educação pré-natal sobre alimentação infantil, através da prestação de informação, com base no conhecimento ...
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Despacho n.º 13773/2016
... 6 - Formação profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015); Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho ... Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra, entre fevereiro de 2000 e ...
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Despacho n.º 6534/2018
... ças na família e nas relações de género, na conciliação trabalho-família, na paternidade e no papel dos homens na família, nas ... da Saúde no Conselho Nacional contra a Exploração do Trabalho Infantil, de 2000 a 2003; Representante do Ministério da Saúde no Conselho ...
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Despacho n.º 5440/2019
... superiormente definidas;c) Controlar o número de horas de trabalho e de quilómetros percorridos, os consumos de combustíveis e ... urbanos de uso público;b) Gerir os espaços públicos de recreio infantil do concelho;c) Gerir o viveiro Municipal;d) Proceder à instalação de ...
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Deliberação n.º 547/2019
... do Internato médico, tomou contacto com a realidade diária do trabalho em ambiente de Cuidados de Saúde Primários, com as especificidades do ... vertentes de Saúde de Adultos, Hipertensão, Diabetes, Saúde Infantil, Saúde Materna, Planeamento Familiar, Rastreio Oncológico e Consulta ...
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Aviso n.º 7868-A/2021
... de Diretor de Serviço de Ginecologia do Centro Materno-Infantil do Norte Albino Aroso (CMIN) do CHUPorto.2 - Âmbito. Podem materializar a ... o Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.4 - Regime de trabalho. Horário de trabalho com duração semanal de 40 horas.5 - Elementos. Da ...
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Aviso n.º 7376/2018
... (sono, amamentação, chucha, humores, e outras);i) Planificar o trabalho de modo fundamentado e de acordo com os princípios éticos e ... ção e desenvolvimento da linguagem, e utilização da literatura infantil;l) Conhecimentos abrangentes e especializados, metacognitivos e ...
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Despacho (extrato) n.º 1973/2017
... de Saúde Pública;2004 - Título de especialista em medicina do trabalho pela Ordem dos Médicos;2001 - Grau de especialista em saúde ... Primários", em 2015.Participou como palestrante na mesa Saúde Infantil ...
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Edital n.º 347/2018
... ) Átrio c) Consulta/empréstimo infantojuvenil d) Sala de leitura infantil e) Sala multimédia infantil f) Audiovisuais g) Consulta/empréstimo a ... ção, nomeadamente: a) Salas multimédia - espaços com postos de trabalho destinados ao uso de aplicações informáticas e consulta de suportes ...
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Regulamento n.º 595/2019
... de modo a identificar fatores críticos de sucesso; c) Fomentar o trabalho em equipa, promovendo a comunicação, a cooperação e articulação ... ; g) Promover e assegurar a manutenção dos espaços de recreio infantil do Município e fiscalizar nos termos da lei outros espaços que não ...
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Regulamento n.º 402/2018
... claras, este regulamento poderá também servir de instrumento de trabalho para as instituições, que a partir dele podem definir ações, ... ção do público; e) Iniciativas destinadas ao público infantil e juvenil, fomentando o interesse das crianças e dos jovens pela cultura; ...
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Regulamento n.º 265/2021
... outros serviços públicos; e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o cumprimento dos prazos ... 2 - Educação Infantil: a) Desenvolver atividades de animação e de apoio à família e de ...
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Regulamento n.º 223/2020
... Área de Referência, Empréstimo e Consulta Local); e) Secção Infantil/Juvenil (Espaço para os mais pequenos, Animação/ Sala do Conto, ... , um comprovativo do estabelecimento de ensino ou do local de trabalho"; d) Mediante o cumprimento do disposto nas alíneas anteriores, a inscriç\xC3" ...
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Despacho n.º 6612/2017
... Membro do Grupo de Trabalho «Transmissão Vertical VIH» do HSFX, para apoio a mães seropositivas ou ... Participação no projeto de investigação fetal infantil, publicado no D.R ...
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Aviso (extrato) n.º 18661/2021
... ínculos, Carreiras e Remunerações na Administração Pública; Trabalho em Equipa; Seminário "Escola Inclusiva"; 1.ª Jornadas de Psicopedagogia e Promoção da Saúde em Meio Escolar; Palestra "Obesidade Infantil"; Seleção de Objetivos da Autarquia e Individuais no Âmbito do SIADAP; ...
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Despacho n.º 6612/2017
... Membro do Grupo de Trabalho «Transmissão Vertical VIH» do HSFX, para apoio a mães seropositivas ou ... Participação no projeto de investigação fetal infantil, publicado no D.R ...
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Aviso (extrato) n.º 1160/2023
... procedimento concursal, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho na ... categoria de enfermeiro gestor, conforme tabelas abaixo, para a ... Enfermagem Saúde Infantil e Pediátrica ... Enfermagem de Saúde Comunitária ...
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Portaria n.º 135/2012
... processos de trabalho, numa perspetiva de modernização ... administrativa; ... m) Gerir o ... Centro Educativo Dr. Alberto Souto ... Centro Infantil de Aveiro ... Centro Infantil de Fiães (Creche) ... Centro Infantil de ...
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Regulamento (extrato) n.º 1048/2022
... 5 — Hidroterapia: Sessões com um máximo de 8 pessoas. Trabalho individualizado de acordo com a patologia ... apresentada ... 6 — ... 100,00 € 23 % ... Festa Infantil ...
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Edital n.º 606/2023
... Enfermagem — domínio específico de enfermagem de saúde infantil e pediátrica ... Nos termos do disposto no artigo 29.º-B do Estatuto da ... de 2 (dois) postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal docente para 2023 ... da ...
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Aviso (extrato) n.º 16912/2022
... : Abertura de procedimentos concursais comuns para 12 postos de trabalho nas carrei- ... ras/categorias de assistente operacional e assistente ...
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Acórdão nº 155/03 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Março de 2003
... Trabalho de Coimbra, confirmada, em recurso, pelo acórdão da então 3.ª Secção ... trabalhador estudante, quer o fenómeno, crescente, do trabalho infantil; ... aa) Em relação aos trabalhadores estudantes ...
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Aviso n.º 8221/2017
... ), destacando-se as seguintes áreas: psicologia e desenvolvimento infantil, Competências para o trabalho em grupo, Competências de adaptabilidade e ...