lei trabalho infantil
1838 resultados para lei trabalho infantil
-
Edital n.º 1028/2021
... 1.1 - Enquadramento. 1.2 - Objetivos de trabalho. 1.3 - Metodologia. 2 - Diagnóstico global atualizado das carências ... , pretendendo combater a pobreza persistente, particularmente a infantil, nomeadamente, o Programa CLDS + Roda Livre /2013 - 20215), o Programa ...
-
Edital n.º 751/2018
... ípios da subsidiariedade e da integração desenvolvendo-se um trabalho de parceria e em rede, e por último, o princípio da reciprocidade ... CAPÍTULO XI Centro de Férias Infantil Artigo 104.º Objeto 1 - O presente capítulo estabelece as regras de ...
-
Despacho n.º 13207/2023
... à organização uma estrutura que defina metodologias de trabalho uniformes, estabelecendo a necessária articulação técnica ... características mais intrinsecamente lúdicas da personalidade infantil; b ) Fomentar o desenvolvimento integral de cada criança, respeitando as ...
-
Despacho n.º 7432/2018
... com as doenças não transmissíveis, especificamente a obesidade infantil e o consumo e exposição ao tabaco, tendo em vista a obtenção de mais ... , os serviços de saúde ocupacional devem promover nos locais de trabalho ações e programas de prevenção e controlo tabágico, disponibilizando ...
-
Despacho n.º 7610/2021
... de 2009; Participação no curso de "Higiene e Segurança no Trabalho" promovido pela Tecnoforma na Figueira da Foz de 8 a 14 de abril de 2003; ... maio de 2000; Participação ainda no Seminário sobre Segurança Infantil promovido pela APSI em Coimbra no ano de 2000; Participação no segundo ...
-
Despacho n.º 5225/2022
... dades de Saúde — UCP (1997); Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica — ESEMFR (1988); ... licenciatura em Enfermagem — ESECGL ... HCC (1999); Organização do Trabalho e Gestão de Tempo, HFF (1998); Produtividade, Qualidade ... e Eficiência ...
-
Aviso n.º 21631/2023
... e prevenção nas diversas valên- cias: saúde materno -infantil, planeamento familiar, diabetes, hipertensão e até doenças ... seguintes condições: a ) Mantenham o vínculo por contrato de trabalho em funções públicas para o exercício de funções como médico de ...
-
Despacho n.º 12204/2018
... ência; c) Apoiar o funcionamento das comissões e grupos de trabalho, bem como os membros da Assembleia Municipal no exercício das suas ... e implementar medidas de promoção e proteção da população infantil e juvenil, pessoas idosas ou em processo de envelhecimento e grupos em ...
-
Lei n.º 63/2017
... infantários, creches e outros estabelecimentos de assistência infantil, lares de infância e juventude, centros de ocupação de tempos livres, ... - Os serviços de saúde ocupacional devem promover nos locais de trabalho ações e programas de prevenção e controlo tabágico, disponibilizando ...
-
Despacho n.º 1144/2018
... e das Organizações, pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresa de LisboaPós-graduação em Saúde e Desenvolvimento, pelo ... :Direção-Geral da Saúde - Divisão de Saúde Materna, Infantil e dos Adolescentes: Psicóloga Social - de 2004 a 2006;CooperActiva - ...
-
Despacho n.º 12763/2022
... do Trabalho e Empresa de Lisboa (2011) ... Pós-graduação em Saúde e ... Direção-Geral da Saúde — Divisão de Saúde Materna, Infantil e dos Adolescentes: Psicóloga ... social, de 2004 a 2006 ... Formação ...
-
Despacho n.º 8807/2018
... das suas competências é concedida dispensa do local de trabalho, sendo os encargos com despesas de deslocação e estadia suportados pelo ... , Comissão da Luta Contra o Cancro, Programa Nacional Materno-Infantil, Comité Científico da Domoscience da Universidade de Rennes em França, ...
-
Despacho n.º 12356/2023
... ) Ano curricular (3) Organização do ano curricular (4) Horas de trabalho Créditos (7) Observações (8) Total (5) Contacto (6) TT P P L T CS EO ... 140 48 16 16 4 84,0 5 Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... E 3.º 1.º ...
-
Deliberação (extrato) n.º 629/2020
... de Saúde Ambiental (ACSS);Técnica Superior de Segurança no Trabalho (ACT);Formadora (IEFP).IV - Experiência Profissional2017: Professora ... de Massagem do Bebé, pela Associação Portuguesa de Massagem Infantil.2011 - Formação em Pilates Clínico para Fisioterapeutas, nível I.2004 ...
-
Despacho n.º 7324/2022
... curricular ... Organização ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... Correntes Contemporâneas do Desenvolvimento Infantil CSC 1.º 2.º Semestre ... 150 20 20 16 56 6 ... Metodologias do ...
-
Edital n.º 613/2023
... saúde materno-infantil, planeamento familiar, diabetes, hipertensão e doenças oncológicas ... vínculo laboral por contrato de trabalho em funções públicas, a cumprir um horário de trabalho a ... tempo ...
-
Acórdão nº 3147/08.JFLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2015
1. Apesar de o arguido, em casa de quem se realizou busca e apreensões de documentos, ser advogado, as prerrogativas dessa qualidade profissional não se aplicavam por o local buscado não ser o escritório onde desempenhava a sua profissão e os documentos apreendidos nada terem a vêr com tal qualidade. 2. E se o Arguido já não desempenhava as funções de Advogado, tinha abandonado o Direito e...
... b), do CPP) ... 7. O Recorrente fez o download de pornografia infantil. Tal download poderia constituir, quando muito, a prática de crime de ... um compartimento de uma casa de habitação onde, tem um local de trabalho, de estudo, um escritório, não é um escritório de advogado, como as ... -
Aviso n.º 5226/2022
... 03/2000 a 07/2000 — Monitor de Ginástica Infantil, Ginásio Therapeia, Almeirim; ... www.dre.pt ... N.º 50 11 de março de ... 12/2001 — Início de Funções com Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Câmara ... Municipal de Salvaterra de Magos; ...
-
Regulamento n.º 607/2018
... infantil são um fator essencial para a melhoria da qualidade de vida e para a ... com experiência de 1 ano em atividades similares e/ ou em trabalho com crianças;d) Disponibilidade total para os 10 dias de iniciativa, bem ...
-
Aviso n.º 12343/2017
... Inserção (2000-2009);Integra o Grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil de Faro e São Brás de Alportel em parceria com o Hospital, ... ção de Agentes de Apoio à Inserção Profissional (105 horas); Trabalho ...
-
Resolução n.º 1/2000, de 13 de Janeiro de 2000
... suas capacidades, combatendo todas as formas de exploração do trabalho infantil, tem constituído, nos últimos anos, um dos objectivos ...
-
Regulamento n.º 256/2007, de 02 de Outubro de 2007
... de pós-licenciatura de especializaçáo em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria ... Os presentes regulamentos do curso de pós-licenciatura ... d) Enfermagem de Neonatologia ... A unidade curricular Trabalho" de Pesquisa Científica em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria poder\xC3" ...
-
Regulamento n.º 198/2021
... prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não foram condenados por ... , nos termos do artigo 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos, tal como definidos no artigo ...
-
Lei n.º 30/2017
... ) [Anterior alínea h).] j) [Anterior alínea i).] l) Pornografia infantil e lenocínio de menores; m) Dano relativo a programas ou outros dados ... ão de Seguros e Fundos de Pensões e do juiz do tribunal do trabalho competente e as referidas na alínea x) do mesmo número a favor da ...
-
Aviso n.º 9659/2023
... saúde materno-infantil, planeamento familiar, diabetes, hipertensão e até doenças ... a) Mantenham o vínculo por contrato de trabalho em funções públicas para o exercício de ... funções como médico de ...