lei trabalho infantil
1838 resultados para lei trabalho infantil
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Despacho n.º 2672/2018
... , de forma a proporcionar a melhoria das condições de vida, de trabalho, de lazer e de cultura dos seus habitantes e utilizadores, no respeito ... ção de exposições, encontros com escritores, animação infantil e Feira do Livro; d) Coordenar os processos editoriais, planear e executar ...
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Aviso n.º 13241/2020
... de Aljezur, para a referida unidade, a criação de um posto de trabalho de Dirigente de 3.º grau - Chefe de Unidade, para o qual é exigido ... óquio da Sociedade Portuguesa de Psicanálise intitulado "Neurose Infantil/Neurose da Criança" (julho de 2002) Curso de Formação "Sistema ...
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Despacho n.º 8052/2022
... ância e adolescência, entre os quais se destacam os grupos de trabalho para a ela- ... boração do Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016, da ... dades de Saúde — UCP (1997); Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica — ESEMFR (1988); ... licenciatura em Enfermagem — ESECGL ...
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Regulamento n.º 819/2018
... ou traduzíveis em numerário, designadamente os provenientes do trabalho, reformas, pensões, rendimentos prediais ou quaisquer outros com ... CAPÍTULO XI Centro de Férias Infantil Artigo 104.º Objeto 1 - O presente capítulo estabelece as regras de ...
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Edital n.º 978/2022
... de Enfermagem, na especialidade de Enfermagem de Saúde Infantil e ... Pediátrica, da Escola Superior de Saúde ... 1 — Nos termos do ... de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho ... em funções públicas por tempo indeterminado, para a área ...
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Regulamento n.º 107/2018
... Saúde Materna, Obstétrica e Ginecológica, Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, Enfermagem de ... ; b) No ensino clínico - o número de horas a efetuar num dia de trabalho (de acordo com o horário programado). Excecionalmente, em situações ...
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Despacho n.º 10012/2021
... Higiene do Trabalho — Nível V -552 horas, 16 valores, Instituto Superior de Leiria, L.da ... tica? — 7 horas; Associação para a Promoção de Segurança Infantil (APSI), Coimbra; ... 11/02/2019 Sistema de Avaliação de Desempenho da ...
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Despacho n.º 1814/2019
... Desenvolveu trabalho de apoio didático e curricular em diversas escolas comunitárias ... e básico é bem visível pelas três narrativas de literatura infantil ...
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Despacho n.º 12237/2020
... ços de Enfermagem (1993); especialidade em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (1990); licenciatura em Enfermagem (1978).III - Percurso ... , do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras; elemento do grupo de trabalho para a operacionalização do perfil de Competências do Enfermeiro Gestor ...
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Despacho n.º 1814/2019
... Desenvolveu trabalho de apoio didático e curricular em diversas escolas comunitárias ... e básico é bem visível pelas três narrativas de literatura infantil ...
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Despacho n.º 10012/2021
... ção Profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho - Nível V -552 horas, 16 valores, Instituto Superior de Leiria, Lda., ... prática? - 7 horas; Associação para a Promoção de Segurança Infantil (APSI), Coimbra;11/02/2019 Sistema de Avaliação de Desempenho da ...
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Despacho n.º 6132/2022
... Membro da Comissão Nacional do Plano de Eliminação do Trabalho ... Membro da Comissão Nacional do Plano de Eliminação do Trabalho Infantil ...
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Despacho n.º 8953/2019
... ários, que incluem piscina, campo de futebol e de ténis, parque infantil, estacionamento e uma área de exploração agrícola composta por ... ou financiamento, e permitindo a criação de quatro postos de trabalho.Considerando que a título excecional, nos termos do disposto no supra ...
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Aviso n.º 20154/2021
... da Equipa Base de Revisão do PDM; Coordenadora do Grupo de Trabalho para o Código Regulamentar - Equipamentos Municipais, no âmbito da CIRA; ... ção Especial, no Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra, 09/2008 a 06/2009.Do seu ...
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Despacho n.º 12096/2021
... 13 de dezembro de 2007, para integrar o Grupo de Trabalho (GT) com funções de acompanha- ... mento da implementação da reforma ... ao Desenvolvimento Infantil (CADin), 2009 ... O tribunal, o direito europeu da concorrência e os ...
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Despacho n.º 15409/2016
... , de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar de Ginecologia e Obstetrícia na área disciplinar e Saúde Materno-Infantil, a que alude o Edital n.º 882/2016, publicado no Diário da República, ...
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Despacho n.º 8636/2021
... em Ciências Sociais, pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresa de Lisboa.Pós-graduação em Saúde e Desenvolvimento, pelo ... a 2009.Direção-Geral da Saúde - Divisão de Saúde Materna, Infantil ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021
... Sul do país, existem diversas instituições que desenvolvem um trabalho fundamental no domínio da arte contemporânea portuguesa, algumas ... áreas;h) Promover programas direcionados para os públicos infantil e juvenil, em articulação com o Plano Nacional das Artes;i) Estimular a ...
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Aviso n.º 20154/2021
... da Equipa Base de Revisão do PDM; Coordenadora do Grupo de Trabalho ... para o Código Regulamentar — Equipamentos Municipais, no âmbito da ... siquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra, 09/2008 a 06/2009 ... Do seu ...
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Decreto-Lei n.º 25/2018
... álise original sobre qualquer aspeto da realidade, envolvendo um trabalho criativo e assumindo um ponto de vista de autor, não se confundindo com ... do público, incluindo os programas destinados ao público infantil e juvenil; r) «Programas musicais», as obras audiovisuais passíveis de ...
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Edital n.º 93/2024
... , rastreio e prevenção nas diversas valências: saúde materno -infantil e da grávida, planeamento familiar, diabetes, hipertensão e até ... para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo ... N.º 12 17 de janeiro de 2024 Pág. 329 Diário da ...
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Aviso n.º 1320/2022
... e operacional, relacionada com a problemática da segurança no trabalho, da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Huma- nos, mantendo ... ção de exposições, encontros com escritores, animação infantil e feiras do livro; j ) Adquirir, tratar e disponibilizar coleções ...
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Aviso n.º 1320/2022
... problemática da segurança no trabalho, da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Huma- ... nos, mantendo ... de exposições, encontros com escritores, animação infantil e feiras do livro; ... j) Adquirir, tratar e disponibilizar coleções ...
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Portaria n.º 29-B/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CUL TURA E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 29-B/2022 de 11 de ... Responsável de elenco infantil ... Diretor de cena ou palco ...
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Portaria n.º 29-B/2022
... E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 29-B/2022 ... de 11 ... Responsável de elenco infantil ... Diretor de cena ou palco ...