lei trabalho infantil
1837 resultados para lei trabalho infantil
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Despacho n.º 5944/2017
... , privilegiando em particular as atividades dirigidas ao público infantil e juvenil; e) Estabelecer contactos com organismos oficiais, privados e/ou ... e contribuindo para o desenvolvimento e melhoria qualitativa do trabalho e desempenho do movimento associativo; j) Fomentar e apoiar o ...
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Lei n.º 99/2019
... e serviços, na oferta e procura de habitação, no mercado de trabalho, na pressão sobre os sistemas sociais e nos modelos de ocupação do ... , combate às situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, e reforço da inclusão dos cidadãos. - Redução da segmentação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2018
... (1984), e detentora da especialidade em Enfermagem de Saúde Infantil" e Pediátrica pela Escola de Enfermagem Cidade do Porto (1992).Iniciou fun\xC3" ... preletora/formanda, de várias ações de formação e grupos de trabalho ...
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Despacho n.º 5862/2019
... até 2000Integrou a Comissão Concelhia de Luta contra o Trabalho Infantil como representante do C. S de Penafiel entre 1998 e 2000Colaborou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2019
... Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. Competência Acrescida Avançada em Gestão, atribuída ... Integrou o grupo de trabalho ...
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Acórdão nº 2544/08.7TBLLE.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2014
SUMÁRIO (art. 663.º, nº 6 ex vi art. 679.º do NCPC: 1. Formalizado o contrato de seguro através da apólice (art. 426.º do CComercial aqui vigente), a mesma, ao reduzi-lo a escrito, reflecte o seu conteúdo, fixando-o. 2. Aceite pela seguradora a declaração do risco, ao cuidado do tomador do seguro, e ocorrido um sinistro, há, no caso de dúvida sobre se o mesmo integra o risco, que precisar o...
... diversões, composto por parque aquático, bares, lojas e parque infantil, no complexo "FF", localizado na Estrada Nacional …, Quarteira, através ... 63. O que lhe diminuiu a capacidade de trabalho e levou a perder o emprego ... 64. A autora vive infeliz e intranquila ... -
Despacho n.º 977/2023
... à organização uma estrutura que defina metodologias de trabalho ... uniformes, estabelecendo a necessária articulação técnica ... personalidade infantil; ... b) Fomentar o desenvolvimento integral de cada criança, respeitando ...
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Publicidade dirigida a crianças, jovense adolescentes
... perante o grupo de trabalho que se ocupa da publicidade a alimentos e bebidas ... com excesso de ... de investigação neste preocupante segmento da saúde pública infantil ... Facto que não é de somenos é que importa contemplar todos os ...
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Aviso n.º 5032/2017
... , no que se prende com o acesso ao ensino, à formação, ao trabalho, ao lazer, à participação social e à vida autónoma, promovendo o ... (FPDA);g) Um representante da União dos Centros de Recuperação Infantil do Distrito de Santarém e Outros (UNICRISANO).14 - Duração da ...
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Despacho n.º 9909/2023
... 115 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete da Secretária de Estado ... Eliminação e Erradicação do Trabalho Infantil, até 2002; ... De 1997 até 2000 desempenhou funções de diretora ...
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Deliberação (extrato) n.º 283/2017
... ço Social nas áreas: medicina familiar, saúde materna, saúde infantil, saúde escolar, saúde pública, saúde mental;Efetua atividades ... âmbito do Plano Municipal de Prevenção da Toxicodependência.Trabalho final de curso: 1999-2000 «A Reabilitação Psicossocial e a Integração ...
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Despacho n.º 10500/2023
... 135 90 = T-75; TP-15 5 n/a ... Enfermagem de Saúde Infantil e ... Pediátrica ... 723 3.º 5.º Sem ... 135 90 = T-75; TP-15 5 n/a ...
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Aviso (extrato) n.º 14464/2022
... Responsável pela implementação do procedimento de trabalho" associado à gestão do setor ... dos financiamentos, tendo exercido funç\xC3" ... Surveillance Initative — Vigilância Nutricional Infantil da OMS-Europa, participando nas 4 rondas ... decorridas entre 2008 e 2016 ...
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Regulamento n.º 691/2022
... ou traduzíveis em numerário, designadamente os provenientes do trabalho, ... reformas, pensões, rendimentos prediais ou quaisquer outros com ... CAPÍTULO XI ... Centro de Férias Infantil ... Artigo 103.º ... 1 — O presente capítulo estabelece as regras de ...
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Regulamento n.º 1264/2023
... os livros arrumados nas estantes e expositores na sala de leitura infantil e juvenil e na sala de leitura de adultos estão organizados por assuntos ... 5 — Sempre que possível e visando evitar duplicação de trabalho e desperdício de recursos, procurar -se -á proporcionar o acesso a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... Trabalho Marítimo, adotada pela Confe- rência Geral da Organização ... c) A abolição efetiva do trabalho infantil; ... d) A eliminação da discriminação em matéria de em- prego e de ...
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Despacho n.º 10078/2021
... ), 2017.Assistente de Gestão de Programas - Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e Formação ... de Espanha, 2015.Curso Violência Doméstica e Abuso Sexual Infantil, Associação Projecto Criar, 2014.Formação Igualdade de Género - ...
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Despacho n.º 11022/2018
... ços de Enfermagem (1993);Especialidade em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (1990; Licenciatura em Enfermagem (1978).III - Percurso ... , do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras; Elemento do grupo de trabalho para a operacionalização do perfil de Competências do Enfermeiro Gestor ...
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Aviso n.º 6076/2022
... o Plano de Intervenção em Espaços de Recreio Infantil ... Participou no processo de certificação ambiental da CMA/SMAS pelo ... engenharia natural. Formação nas ferramentas de trabalho, ...
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Despacho n.º 10078/2021
... Assistente de Gestão de Programas — Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ... Social — Instituto do Emprego e ... Curso Violência Doméstica e Abuso Sexual Infantil, Associação Projecto Criar, 2014 ... Formação Igualdade de ...
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Despacho n.º 11460/2017
... Infantil e Juvenil; Estilos de Vida Saudável; Saúde Ambiental (de 2012 até à ... no País e na Europa (2002).Louvor, a título individual, pelo trabalho ...
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Despacho n.º 9299/2022
... curricular ... Organização ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... de contacto ... Horas totais ... de contacto ... Motricidade Infantil ... AD 1.º 1.º Semestre ... 28,0 ...
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Despacho n.º 9370/2022
... curricular ... Organização ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... de contacto ... Horas totais ... de contacto ... Motricidade Infantil ... AD 1.º 1.º Semestre ... 108,0 ...
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Aviso n.º 8753/2016
... Infantil;Experiência e organização de uma consulta de seguimento de ... assistenciais e de uma plena integração nas equipas de trabalho do Serviço nas respetivas urgências, o Ciclo incluirá a realização ou ...
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Despacho n.º 2672/2018
... , de forma a proporcionar a melhoria das condições de vida, de trabalho, de lazer e de cultura dos seus habitantes e utilizadores, no respeito ... ção de exposições, encontros com escritores, animação infantil e Feira do Livro; d) Coordenar os processos editoriais, planear e executar ...