lei trabalho infantil
1836 resultados para lei trabalho infantil
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Aviso n.º 15157/2019
... de restauração e bebidas, 2009; Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 2012; Lei de Vínculos, Carreiras e ... Poesia, Dia Internacional da Mulher, Dia Internacional do Livro Infantil, Dia Mundial do Livro, Dia do Autor Português, Projetos em parceria com ...
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Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... Participou em diversos grupos de trabalho, entre os quais: "Anteprojeto do Código de Execução das Penas e Medidas ... Aspetos Psicossociais da Delinquência Infantil e Juvenil; Revista "Infância e Juventude", 92.2, Revista da ...
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Regulamento n.º 113/2022
... e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... cumprimento dos prazos ... mecanismos necessários de integração ... 2 — Educação Infantil: ... a) Desenvolver atividades de animação e de apoio à família e de ...
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Acórdão nº 3339/19.8T8BCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2020
I – Em processo laboral a reconvenção não é admissível case se funde em circunstancialismo autónomo e não no facto jurídico essencial que serve de fundamento à acção, excluídas que estejam as demais hipóteses previstas no artigo 30º CPT. II - Não ocorre a apontada ineptidão da petição inicial por ininteligibilidade da causa de pedir e do pedido, porquanto não subsiste dúvida sobre a...
... X, Associação de Defesa, Desenvolvimento e Promoção do Centro Infantil da Escola … ... A autora intentou acção de processo comum pedindo ... aplicar-lhe a sanção disciplinar de oito dias de suspensão do trabalho com perda de retribuição; (2) A reconhecer a licitude da deliberação ... -
Aviso n.º 787/2022
... Banco de Portugal), Casa do Corpo Santo, Casa Bocage e Museu do Trabalho ... 155,00 11.4.1.2.36. Pista Infantil de Carril — Medida do equipamento — máximo 20 × 15 (preço por dia) ...
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Aviso n.º 787/2022
... e Museu do Trabalho ... 155,00 ... 11.4.1.2.36. Pista Infantil de Carril — Medida do equipamento — máximo 20 × 15 (preço por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2017
... Tem repartido, desde 1977, a sua atividade profissional entre o trabalho como Técnico Superior e Quadro com funções de Gestão na ... ão de Unidades de Saúde - UCP (1997); Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica - ESEMFR (1988); Licenciatura em Enfermagem - ESECGL (1985); ...
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Aviso (extrato) n.º 23471/2023
... de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior por tempo indeterminado. 1 — ... de caráter cultural, destinadas a públicos diversificados (infantil, juvenil, adulto e sénior; leitor e não leitor); mediação da ...
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Despacho n.º 12185/2023
... de grau; b ) Uma dissertação de natureza científica ou um trabalho" de projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um est\xC3" ... Infantil ... SPUB 1.º 2.º Semestre ... 81,0 ...
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Aviso n.º 24774/2023
... que a cada crédito corresponde um número total de 27 horas de trabalho do estudante, significando isto que o trabalho total de um estudante, num ... 162,0 50,0 20,0 30,0 100,0 6,0 Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... ENF 3.º Semestral ...
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Portaria n.º 190-A/2023
... 35-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 190-A/2023 ... de 5 ... tamanho infantil; ... b) Verificação das regras técnicas gerais relativas às áreas ...
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Despacho n.º 2534/2021
... Esta articulação motivou o trabalho conjunto com diversas ordens profissionais e uma grande multiplicidade de ... Comissão Técnico-Científica do INEM;Diretor do Centro Materno-Infantil Norte do CHUP;Presidente da Comissão Técnica de Acompanhamento do ...
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Aviso n.º 9797/2017
... de Neonatologia[2] Duração: 18 meses[3] Regime e condições de trabalho: o regime será de 40h semanais[4] Programa: O Ciclo abrange todas as ... Neonatologia e Cuidados Intensivos Pediátricos do Centro Materno Infantil do Norte - CHP.[7] Número de vagas a abrir para frequência do Ciclo de ...
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Despacho n.º 4194/2022
... QUADRO N.º 2 ... Unidade curricular ... científica ... de trabalho ... Horas de contacto ECTS ... Prática de ensino supervisionada em 2.º ... Motricidade infantil ... TP: 45; OT: 3 ... TP: 45; ...
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Aviso n.º 1649/2024
... Banco de Portugal), Casa do Corpo Santo, Casa Bocage e Museu do Trabalho ... 166,76 11.4.1.2.36. Pista Infantil de Carril — Medida do equipamento — máximo 20 x 15 (preço por dia) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2021
... infantil e promovendo a igualdade de oportunidades e assim concretizar o ... trabalho, solidariedade e segurança social, de um coordenador nacional para ...
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Deliberação n.º 834/2017
... ", em 2004.Curso de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho (nível 5), em 2004.Especialização em Saúde Pública, em ... 2007 - 2.º Simpósio de Enfermagem Médico-Cirúrgica e Saúde Infantil e Pediátrica "Investigar para Melhor Cuidar", realizado no Auditório da ...
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Despacho n.º 1771/2019
... ércio, Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial do Trabalho e no CERN.2015/2018 - Senior Investment Manager nas Direções Corporate e ...
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Despacho n.º 1771/2019
... ércio, Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial do Trabalho e no CERN.2015/2018 - Senior Investment Manager nas Direções Corporate e ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ão de infraestruturas, equipamentos, materiais e metodologias de trabalho a adotar. Subsecção IV Incorporação de documentos Artigo 18.º ... e) A zona infantil (chapinheiro) é reservada exclusivamente a crianças até aos 5 anos e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... Trabalho em regime de suplência; ... vi) Domingos Jorge Ferreira Lopes, presidente ... e para o trabalho infantil da CPLP ... Domingos Jorge Ferreira Lopes ... Licenciado em Economia pela ...
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Acórdão nº 771/16.2TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Outubro de 2020
1 - A impugnação da decisão de facto, em sede de recurso, apenas pode ter por objeto a matéria factual dada como provada ou como não provada, sendo que em relação aos factos que não constem de uma ou de outra, mas que integrem o objeto do processo, tal como vem definido no n.º 4 do artigo 339º do CPP, a sua omissão no elenco dos factos provados, se forem relevantes para decisão a proferir, de...
... conversas com dezenas de fotografias e vídeos de pornografia infantil" retiradas da internet que o arguido remetia para a arguida para a excitaç\xC3" ... Só quando obteve trabalho no talho do Intermarché em (…), em 2014, onde permaneceu cerca de um ... -
Aviso n.º 15986/2023
... Lazer de Fratel com as dimensões de 30 x 12,35; ... b) Piscina infantil (Vila Velha de Ródão), destinado a atividades das etapas iniciais de ... p) Não transmitir indicações ou interferir no trabalho do pessoal de serviço; ... q) É proibido aos utentes transportarem para ...
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Despacho n.º 12866/2023
... O desenvolvimento infantil traduz um processo complexo dependente de abordagens diver- sas, que ... as estruturas representativas dos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde. O funcionamento deste ...
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Aviso n.º 8119/2022
... Ação “Perigos e Riscos do posto de trabalho"” ... “XII Congresso Anual da Associação Portuguesa de Nutrição Ent\xC3" ... Reunião científica “Alimentação e Nutrição Infantil: Temas Emergentes” ... Ação “Suporte básico de vida” ... Workshop ...