lei trabalho infantil
1836 resultados para lei trabalho infantil
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Regulamento n.º 656/2019
... a escalas adequadas, de acordo com as características do trabalho: 3.1.2.1 - Levantamento topográfico; 3.1.2.2 - Plano de localização; ... babylonica Schinus molle 4.3.3 - Plantações em zonas de recreio infantil: os Parques Infantis deverão ser projetados de acordo com a legislação ...
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Parecer n.º 7/2018
... a docentes sem profissionalização foram prestadas em regime de trabalho subordinado, sob avaliação e sob aplicação dos mesmos deveres e regime ... a um ciclo demográfico de forte expansão da população infantil e jovem em idade escolar, de par com o alargamento da rede de ...
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Deliberação (extrato) n.º 817/2017
... os hospitais Europeus do ECDC;2011-2016 - Participou em grupos de trabalho no âmbito do Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares.Formação ... ) intervenção Precoce, (GASMI) grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil, Saúde Escolar e Saúde Oral, sempre que solicitada;Colabora com as ...
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Deliberação (extrato) n.º 1253/2021
... Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (F/M) ... III — Experiência Profissional: ... De setembro de 1983 a ... de Saúde Primários, Projeto I e II, Fisioterapia Materno-infantil, Educação Clinica I, ... II e III, Fisioterapia em Populações ...
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Regulamento n.º 513/2018
... outros serviços públicos; e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o cumprimento dos prazos ... 2 - Educação Infantil: a) Desenvolver atividades de animação e de apoio à família e de ...
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Aviso n.º 19328/2023
... em sala de aula, laboratório ou trabalho de campo e em sessões de orientação de tipo tutorial ou ... e) ... Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica; ... Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica; ...
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Regulamento n.º 640/2023
... a) Piscina Olímpica, de 50 x 22 metros, ... b) Piscina Infantil; ... c) Tanque de Saltos ou Poço, que possui uma prancha de saltos; ... o) Não transmitir indicações ou interferir no trabalho dos técnicos de natação; ... p) É proibido aos utentes transportarem ...
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Aviso n.º 15341/2020
... , mediante a adoção de novas estratégias e técnicas de trabalho inovadoras, que se conjugam para que se reinventem as relações entre o ... ção do livro e da leitura e dinamização cultural; e) Espaço infantil-juvenil; f) Espaço internet; g) Espaço multimédia; h) Serviços de ...
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Deliberação (extrato) n.º 306/2022
... APDH com o trabalho “Promoção do acesso aos cuidados de saúde — uma abordagem conjunta ... de Saúde Mental Infantil e Juvenil de Lisboa ... Em junho de 1996 realiza Concurso de ...
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Deliberação (extrato) n.º 306/2022
... APDH com o trabalho “Promoção do acesso aos cuidados de saúde — uma abordagem conjunta ... de Saúde Mental Infantil e Juvenil de Lisboa ... Em junho de 1996 realiza Concurso de ...
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Edital n.º 273/2023
... e prevenção nas diversas valências: saúde materno-infantil e da grávida, planeamento familiar, ... diabetes, hipertensão e até ... b) Mantenham o vínculo por contrato de trabalho em funções públicas, para o exercício de ... funções como Médico de ...
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Aviso n.º 9889/2022
... diversas valências: saúde materno-infantil, planeamento familiar, diabetes, hipertensão e doenças ... oncológicas; ... a) Contrato de trabalho como médico, no Município de Almeida; ... b) Que tenham um horário de ...
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Despacho n.º 5692/2022
... opta pelo estatuto remuneratório correspondente ao posto de trabalho de ... origem, ao abrigo do n.º 9 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º ... aborda a temática da obesidade infantil ... Integrou o grupo de trabalho da «Comissão para a Reforma do Modelo ...
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Despacho n.º 5027/2019
... a existência de condições de higiene, segurança e saúde no trabalho" e aplicação das respetivas normas e regulamentos; Promover a participaç\xC3" ... pesquisa, do fundo documental disponibilizado no Centro do Livro Infantil, Centro de Recursos pedagógicos e Centro de documentação regional; ...
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Regulamento n.º 153/2017
... «perfis de procura» identificados neste regulamento resultam do trabalho de intervenção dos técnicos da Câmara Municipal, da análise dos ... na área da infância (creches) em situações de emergência infantil; b) Disponibilizar alojamento temporário em situações de emergência ...
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Despacho n.º 12807/2021
... de Avaliação, Formação, Saúde e Higiene e Segurança no Trabalho ... 4 — Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos ... 4.1 — Serviço de ... personalidade infantil; ... b) Fomentar o desenvolvimento integral de cada criança, respeitando ...
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Aviso n.º 6426/2023
... de recreio, melhoria da envolvente habitacional e do local de trabalho, impacto ... no bem-estar físico e mental, interações sociais e ... equipamento infantil; bem como, mobiliário ou equipamento que permita ao munícipe a prática ...
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Acórdão nº 736/11.0TTPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - Tem natureza de retribuição em espécie a atribuição ao trabalhador de um ligeiro de passageiros para seu uso exclusivo, na atividade profissional, que este também usava na sua vida privada, 24 horas por dia, feriados, folgas semanais, férias e qualquer outra ausência ao serviço, com conhecimento e aceitação da entidade patronal, suportando esta todos os encargos da manutenção, combustível,...
... é à cessação do contrato; Por cláusula escrita no contrato de trabalho, a Ré obrigou-se a contar “para todos os efeitos” de antiguidade o ... ) isenção de horário de trabalho – 754,67€; e) “subsídio infantil ACTV” – 24,82€; f) “quotas CPAS/OA” – 202,40€; Acrescia ... -
Regulamento n.º 1079/2023
... de recreio, melhoria da envolvente habitacional e do local de trabalho, impacto ... no bem-estar físico e mental, interações sociais e ... equipamento infantil; bem como, mobiliário ou equipamento que permita ao munícipe a prática ...
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Aviso n.º 17533/2021
... Créditos de uma UC: o valor numérico que expressa o trabalho que deve ser efetuado por um ... estudante para realizar uma UC ... -Cirúrgica, Enfermagem de Reabilitação, Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, Enfermagem ... de Saúde Materna e Obstétrica e Enfermagem ...
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Regulamento n.º 1029-A/2022
... No SUMC ou SUP, independentemente do volume de trabalho inerente ao seu ... funcionamento, é critério de segurança básico a ... Se existir equipa de urgência específica para Ortopedia Infantil", esta deve ter ... o n.º de elementos supramencionado, tomando como refer\xC3" ...
- Anúncio n.º 566/2023 de 24 de novembro de 2023
- Anúncio n.º 398/2020 de 13 de outubro de 2020
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Anúncio de procedimento n.º 11284/2020
... , nos termos do artigo 14.º da referida directiva; b.4.6) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos, tal como definidos ...
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Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
... de Gestão Territorial; Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no trabalho - Conceitos básicos; Gestão da Circulação e do Estacionamento Urbanos ... de Gestão Processual; Análise de dados SPSS; Neuropsicologia Infantil; Formação Pedagógica de Formadores; ISO 9001:2015 Sistemas de Gestão ...