legislação sobre sucatas
583 resultados para legislação sobre sucatas
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Regulamento n.º 292/2018
... de Edificação Urbanas e demais legislação aplicável.CAPÍTULO VLotes industriaisArtigo ... sucatas, devendo ser mantidos limpos e desobstruídas as ... ao inadimplente uma indemnização de 10 % sobre o valor do contrato a título de ressarcimento ...
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Regulamento n.º 798/2019
... de propriedade e outros direitos conexos sobre os veículos não procedam, de forma voluntária, ... ções do Código da Estrada e demais legislação em vigor.Artigo 3.ºDefinições1 - Para os ... de vida, serão os mesmos tratados como sucatas, sendo encaminhados para o centro de receção e ...
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Declaração n.º 148/2021
... , que as referidas alterações incidem sobre o regulamento, sendo publicadas ... as ... vazamento de lixos, detritos, entulhos ou sucatas ... fora dos locais para tal designados; ... c) A ... ês estrelas ou rural, de acordo com legislação em vigor; ... iii) A instalação de zonas de ...
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Deliberação n.º 814/2020
... do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre prevenção de riscos de corrupção na ... ção de bens desnecessários, salvados, sucatas e desperdícios, na ética de gestão integrada ... imóveis do Instituto, nos termos da legislação aplicável;2.10 - Assegurar o correto ...
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Declaração n.º 148/2021
... , que as referidas alterações incidem sobre o regulamento, sendo publicadas as alterações ... vazamento de lixos, detritos, entulhos ou sucatas fora dos locais para tal designados; c) A ... ês estrelas ou rural, de acordo com legislação em vigor; iii) A instalação de zonas de recreio ...
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Regulamento n.º 415/2018
... P. (ICNF) um relatório sobre o estado da RNLED;e) Emitir pareceres nos termos ... , do presente regulamento e de outra legislação aplicável.Artigo 5.ºConselho Consultivo1 - A ... vazamento de lixos, detritos, entulhos ou sucatas;b) O lançamento de águas residuais sem ...
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Regulamento n.º 551/2019
... ções do Código da Estrada e demais legislação em vigor.Artigo 3.ºDefinições1 - Para os ... é aplicável a outros ónus que incidam sobre os veículos e constituam um limite ao direito de ... de vida, serão os mesmos tratados como sucatas, sendo encaminhados para o centro de receção e ...
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Aviso n.º 14359/2021
... Ordenamento do Território e Urbanismo.Sobre o pedido, recaiu a informação do Chefe da DOU, ... as definições constantes na legislação em vigor, bem como as que se apresentam de ... de resíduos sólidos, de entulhos, de sucatas, de combustíveis e de materiais de qualquer ...
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Aviso n.º 4622/2018
... total das obras 1 - Para efeitos da legislação em vigor, o valor das estimativas para cálculo ... interessados apresentar pronúncia escrita sobre a alteração pretendida, no prazo de 10 dias, ... Artigo 95.º Sucatas A instalação, ampliação e funcionamento dos ...
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Edital n.º 255/2021
... , nem substitui, o cumprimento da legislação aplicável aos módulos ou âmbitos, ... , operação, processo, medida ou ação sobre que incide o título Cidade Sem Idade - CSI ... 47.º Taxas relativas a Depósito de Sucatas As atividades de preservação do ambiente e ao ...
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Edital n.º 1323/2021
... substitui, o cumprimento da legislação aplicável aos módulos ou âmbitos, ... , operação, processo, medida ou ação sobre que incide ... o título Cidade Sem Idade — CSI ... Taxas relativas a Depósito de Sucatas ... As atividades de preservação do ambiente e ...
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Aviso n.º 12071/2022
... ços de atividades económicas, nomeadamente sobre a utilização do solo e as ... condições ... disposições deste Regulamento e a legislação aplicável em vigor ... Artigo 4.º ...
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Aviso n.º 10412/2016
... simples detenção, nos termos da legislação civil; j) Ecocentro - local de receção de ... legal; o) Prestar informação essencial sobre a sua atividade; p) Cumprir e fazer cumprir o ... , Veículos considerados Abandonados e Sucatas 1 - Os detentores de pneus usados e sucatas são ...
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Aviso n.º 20673/2022
... sobre os seguintes ... documentos do plano: ... A ... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ... ção, abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou ... quaisquer outros resíduos fora dos locais ...
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Regulamento n.º 824/2023
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... Em tudo quanto for omisso neste ... -se no prazo máximo de 22 dias úteis sobre os projetos de ... instalação de novos locais e ... , equipamento elétrico e eletrónico, sucatas, embalagens de metal, ... embalagens de ...
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Acórdão nº 647/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019
A mera invocação dos elementos colhidos noutras inspecções efectuadas a fornecedores, e aos respectivos fornecedores, do contribuinte, que apontam no sentido de que emitem facturas falsas ou fictícias (indícios externos), não basta para afirmar a existência de facturação falsa do contribuinte inspeccionado, se não forem acompanhados de elementos obtidos junto deste (indícios internos) que...
... se não tivesse sido proferida a decisão sobre a matéria de facto pelo Meritíssimo juiz que ... a actividade de "Comércio por grosso de sucatas e de desperdícios metálicos” inscrita com o ... legislação em vigor que, o sujeito passivo não cumpriu e ... -
Aviso n.º 6619/2018
... hoteleiros, nos termos da legislação aplicável; Erosão - processo de degradação da ... recuperação dos recursos depauperados ou sobre explorados; i) Salvaguardar e valorizar o ... ) Instalação de depósitos de lixo e de sucatas, lixeiras e nitreiras; m) Instalação de ...
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Declaração n.º 118/2021
... hoteleiros, nos termos da legislação aplicável; n) «Equipamentos públicos de ... ) Instalação de depósitos de lixo e de sucatas, lixeiras e nitreiras; m) Instalação de ... acessos existentes não podem ser ampliados sobre as praias e arribas; c) Não é permitida a ...
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Regulamento n.º 2/2019
... simples detenção, nos termos da legislação civil; c) Ecocentro: centro de receção dotado ... legal; o) Prestar informação essencial sobre a sua atividade; p) Cumprir e fazer cumprir o ... , Veículos Considerados Abandonados e Sucatas 1 - Nos arruamentos, vias e outros espaços ...
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Declaração n.º 78/2021
... ção ligeira» - construção assente sobre estacaria de fundação e construída com ... cuja interdição decorre de legislação específica e sem prejuízo das disposições ... ; f) Instalação de lixeiras, parques de sucatas e depósitos de materiais de qualquer tipo. 2 - ...
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Aviso n.º 2385/2022
... com a legislação em vigor ... 2 — Uso de habitação — só é ... parâmetros definidos no Regulamento Geral sobre o Ruído (Decretos-Leis n.os ... 251/87, de 24 de ... sucatas, devendo manter-se limpa toda a zona ... não ...
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Aviso n.º 2682/2017
... A vasta bibliografia científica que incide sobre estas serras sustenta de forma inquestionável a ... em consideração o disposto na legislação respetiva para o Sítio PTCON0024 Valongo, com ... , depósito ou vazamento de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos locais ...
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Aviso n.º 2385/2022
... com a legislação em vigor ... 2 — Uso de habitação — só é ... parâmetros definidos no Regulamento Geral sobre o Ruído (Decretos-Leis n.os ... 251/87, de 24 de ... sucatas, devendo manter-se limpa toda a zona ... não ...
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Regulamento n.º 983/2021
... ções do Código da Estrada e legislação complementar ... 3 — Os condutores de qualquer ... — A Câmara Municipal da Nazaré delibera sobre o pedido de emissão do cartão de resi- ... sucatas, observando-se os procedimentos previstos nos ...
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Regulamento n.º 461/2021
... êntica antes de decorrido o prazo de um ano sobre a data do caráter definitivo da decisão ... resíduos, nomeadamente, lixos, entulhos, sucatas e outros desperdícios. 8 - Nos lotes de terreno ... 1 - Sem prejuízo do disposto em legislação especifica, a Câmara Municipal deverá zelar ...