legislação sobre sucatas
583 resultados para legislação sobre sucatas
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Aviso n.º 1447/2018
..., deve, sem prejuízo do disposto em legislação especifica, ser criado um parqueamento no ... o depósito de resíduos sólidos, sucatas, de inertes e de materiais de qualquer natureza, ... parecer vinculativo da entidade com tutela sobre o Património Classificado ou em vias de ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
..., deve, sem prejuízo do disposto em legislação especifica, ser criado um parqueamento no ... o depósito de resíduos sólidos, sucatas, de inertes e de materiais de qualquer natureza, ... parecer vinculativo da entidade com tutela sobre o Património Classificado ou em vias de ...
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Regulamento n.º 701/2019
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... legal; o) Prestar informação essencial sobre a sua atividade; p) Cumprir e fazer cumprir o ..., veículos considerados abandonados e sucatas 1 - Os detentores de pneus usados e sucatas são ...
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Declaração n.º 59/2017
... sólidos, de inertes, de entulhos, de sucatas, de lixeiras, de aterros sanitários ou de outro ... localizem em solo urbano e cumpram a legislação aplicável; f) A instalação de explorações ... do PDMMA enquadram e têm prevalência sobre todos os atos normativos estabelecidos pela ...
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Edital n.º 320/2021
... das Pateiras do Ave Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente Regulamento é elaborado ... de relatórios científicos e culturais sobre o estado da Paisagem Protegida; d) Autorizar atos ..., depósito ou vazamento de entulhos ou sucatas ou quaisquer outros resíduos não urbanos fora ...
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Aviso n.º 13089/2019
...ção periódica de relatórios científicos sobre o estado do Parque Natural; d) Autorizar ou dar ...ão do disposto no presente diploma e legislação complementar; f) Executar as medidas ..., depósito ou vazamento de entulhos ou sucatas ou quaisquer outros resíduos não urbanos fora ...
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Declaração n.º 63/2021
... desenhadas as alterações que vão incidir sobre a adição de duas peças novas denominadas ... definido com esta designação na legislação em vigor; u) Plano de pormenor - é o plano ...ósito de resíduos sólidos, entulhos, sucatas, combustíveis, com exceção para os depósitos ...
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Regulamento n.º 931/2022
... revisão verifica-se que alguma da legislação referida no. Regulamento de Higiene Pública do ... escorrendo água para a via pública ou sobre janelas de. vizinhos, quer de forma que impeça a ...SECÇÃO V. Unidades de armazenagem de sucatas. Artigo 21.º. Sucatas. 1 — A instalação de ...
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Regulamento n.º 158/2019
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... legal; o) Prestar informação essencial sobre a sua atividade; p) Cumprir e fazer cumprir o ... sejam de diferentes tipos (madeiras, sucatas ferrosas, sucatas de alumínio, embalagens ...
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Aviso n.º 4936/2019
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... legal; o) Prestar informação essencial sobre a sua atividade; p) Cumprir e fazer cumprir o ... Artigo 48.º Resíduos sólidos ou sucatas É proibido efetuar queima de resíduos sólidos ...
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Aviso n.º 13800/2018
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... legal; o) Prestar informação essencial sobre a sua atividade; p) Cumprir e fazer cumprir o ... Artigo 53.º Resíduos sólidos ou sucatas É proibido efetuar queima de resíduos sólidos ...
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Aviso n.º 15712/2016
...legislação em vigor; b) Estabelecer regras de ocupação e ... de decantação; g) Zona de depósito de sucatas, óleos e pneus; h) Depósito de gasóleo; i) ... batida nos dias mais secos e ventosos, e sobre as pilhas de materiais depositados na área da ...
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Aviso n.º 12851/2019
... por Plano, elaborado nos termos da legislação em vigor. 2 - O PDM abrange todo o território ... projetos e adotar medidas com incidência sobre a ocupação, o uso e a transformação do solo. ... presente Regulamento; b) A deposição de sucatas ou resíduos de qualquer natureza, com exceção ...
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Declaração n.º 94/2020
... referida alteração por adaptação incide sobre o Regulamento e Plantas de Ordenamento e ... além das interdições previstas em legislação específica e sem prejuízo das disposições do ... de resíduos sólidos, de entulho, de sucatas, combustíveis, instalação de aterros ...
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Declaração (extrato) n.º 135/2021
...sobre o Regulamento do Plano Diretor Municipal de ... quadro do presente regulamento e da legislação e regulamentação aplicáveis, ao licenciamento ... de resíduos sólidos, de entulhos, de sucatas e de combustíveis, com exceção para os ...
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Declaração n.º 51/2019
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor, não incluindo as ações necessárias ...ção, abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos locais ...sobre as praias, dunas, arribas e zonas húmidas, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
...ão contabilísticos, de acordo com a legislação em vigor, adequados aos objetivos e atividades da ... Estatuto, designadamente informando sobre direitos e deveres e operacionalizando a ...ção de bens desnecessários, salvados, sucatas e desperdícios, na ótica de gestão integrada ...
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Regulamento n.º 781/2023
...e demais legislação aplicável. A revisão deste modelo foi aprovada ...no presente Regulamento regras sobre as condições de prestação do serviço de ...Veículos considerados Abandonados e Sucatas. 1 — Os detentores de pneus usados e sucatas ...
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Aviso n.º 14663/2021
...sobre esta matéria, seguindo os procedimentos ... anterior, obedecem ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições ... o depósito de resíduos sólidos, sucatas, de inertes e de materiais de qualquer natureza, ...
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Declaração n.º 69/2021
... seguintes atividades, nos termos da legislação em vigor e do presente capítulo: a) O depósito ...íduos de construção e demolição, de sucatas e de combustíveis, com exceção para os ... ampliados os acessos viários existentes sobre as margens da albufeira. 3 - É interdita a ...
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Declaração n.º 50/2019
...legislação específica que regulamenta a matéria. 2 - [..]. ...; f) Instalação de lixeiras, parques de sucatas e depósitos de materiais de qualquer tipo. 2 - ... conflito com o disposto na legislação sobre a REN. 3 - Ficam excecionados das interdições ...
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Aviso n.º 12062/2023
... que compõem a RNLPG, nos termos da legislação em. vigor, nomeadamente, tendo em vista a sua ... de relatórios científicos e culturais sobre o estado da. RNLPG;. d) Assegurar a conformidade ..., depósito ou vazamento de entulhos ou sucatas ou quaisquer outros resíduos;. e) A alteração ...
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Aviso n.º 4622/2018
... total das obras 1 - Para efeitos da legislação em vigor, o valor das estimativas para cálculo ... interessados apresentar pronúncia escrita sobre a alteração pretendida, no prazo de 10 dias, ...Artigo 95.º Sucatas A instalação, ampliação e funcionamento dos ...
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Declaração n.º 148/2021
..., que as referidas alterações incidem sobre o regulamento, sendo publicadas as alterações ... vazamento de lixos, detritos, entulhos ou sucatas fora dos locais para tal designados; c) A ...ês estrelas ou rural, de acordo com legislação em vigor; iii) A instalação de zonas de recreio ...
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Deliberação n.º 814/2020
... do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre prevenção de riscos de corrupção na ...ção de bens desnecessários, salvados, sucatas e desperdícios, na ética de gestão integrada ... imóveis do Instituto, nos termos da legislação aplicável;2.10 - Assegurar o correto ...