manual boas praticas
1052 resultados para manual boas praticas
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Despacho n.º 10009/2019
... n.º 10009/2019 Sumário: Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 106/2016
... destas medidas mitigadoras.3 - Elabore um manual de boas práticas para movimentação e ...
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Despacho n.º 8835/2001(2ªSérie), de 27 de Abril de 2001
... que estas unidades disponham de um manual de boas práticas que defina as regras e os ...
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Despacho n.º 14391/2001(2ªSérie), de 10 de Julho de 2001
... que estas unidades disponham de um manual de boas práticas que defina as regras e os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 129/2012, de 19 de Outubro de 2012
... ao Banco de Portugal a cria- ção de um manual de boas práticas em matéria de prevenção e ...
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Aviso n.º 1352/2002(2ªSérie), de 31 de Janeiro de 2002
...Manual de Boas Práticas de Medicina Física e de ...
- Despacho n.º 258/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
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Acórdão nº 39/16.4 T9FNC.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Janeiro de 2020
- É exigível aos operadores de loja na área comercial e alimentar, encarregados de vigiar e fiscalizar o estado dos produtos na secção respectiva, que tenham esse cuidado, pois é essa a sua função contratada, sendo exigível ao gerente que fiscalize se essas funções são realizadas de forma plena e eficaz, pelos operadores directos. - Se, de acordo com as funções do gerente, para as quais foi...
... das acções de formação, a loja tem um Manual de Boas Práticas, que é do conhecimento de ... -
Despacho n.º 13832/2007, de 29 de Junho de 2007
... que estas unidades disponham de um manual de boas práticas que defina as regras e os ...
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Despacho n.º 15298/2002(2ªSérie), de 05 de Julho de 2002
...- Considerando que o Manual de Boas Práticas de Medicina Física e de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... Artigo 5.º Boas práticas administrativas 1 - No prazo de um ...ções», «código de conduta» ou «manual de boas práticas». Artigo ...
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Portaria n.º 392/2019
...Artigo 4.º Manual de Boas Práticas 1 - Para efeito da promoção e ...
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Aviso n.º 8835/2016
... Guia da Relacre n.º 11 - Elaboração do Manual da Qualidade de Laboratórios Guia da Relacre ... em Análise Química Outros: Manual de Boas Práticas de Hemodiálise ASTM D6503-99 - ...
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Regulamento n.º 430/2017
... proporcionar aos operadores nele instalados boas condições de higiene, salubridade, ... pela Câmara Municipal, através de Manual de Boas Práticas, podendo os mesmos ser ...
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Edital n.º 195/2017
... proporcionar aos operadores nele instalados boas condições de higiene, salubridade, ... pela Câmara Municipal, através de Manual de Boas Práticas, podendo os mesmos ser ...
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Acórdão nº 01010/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
1. Traduz uma situação de facto consumado, para efeitos do disposto na primeira parte do n.º1 do artigo 120º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, a circunstância, por si mesma, de um professor estar impedido de dar aulas face à decisão punitiva, cuja suspensão é requerida, de o suspender do exercício de funções pelo período de 50 dias. 2. Constitui uma situação de facto consumado...
... se dá por integralmente reproduzido; - O Manual de Boas Práticas na Utilização de Veículos, ... -
Aviso n.º 7761/2017
... de arquitetura paisagista, assim como um "Manual de Boas Práticas para a conceção, construção ...
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Despacho n.º 11924/2020
..., deve ser realizada de acordo com o Manual de Procedimentos Internos de Gestão de Resíduos ... atividades, preferencialmente cumprindo as boas práticas laboratoriais, de forma a consolidar as ...
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Aviso n.º 1186/2017
... do património imobiliário nos critérios, boas práticas e princípios internacionais que ...ão da gestão patrimonial, designadamente "Manual de Boas Práticas de Avaliação Imobiliária" e ...
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Aviso n.º 18997/2020
... demonstrem o interesse pela utilização das boas práticas ambientais e agrícolas. 5 - O presente ...Manual de Boas Práticas; g) Arbitrar quaisquer ...
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Aviso n.º 5123/2019
... a sua experiência nestas áreas e as boas práticas ambientais que têm vindo a ser ...ários da Autarquia (elaboração do Manual de Boas Práticas Ambientais e implementação de ...
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Edital n.º 881/2019
... ter provas dadas na implementação de práticas de eco inovação e de projetos reveladores de ... de fontes de energia (conforme Manual de Boas Práticas de Sustentabilidade em anexo); ...
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Edital n.º 400/2019
... ter provas dadas na implementação de práticas de eco-inovação e de projetos reveladores de ... de fontes de energia (conforme Manual de Boas Práticas de Sustentabilidade em anexo); ...
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Aviso n.º 91/2017
....pt/SGPVE/jsp/help/Templates/Manual_Aquisicao_AOV".pdfManual de Boas Práticas na Utilização de Ve\xC3"...
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Despacho n.º 6658/2020
....Curso de Formação Técnicas e Práticas de Negociação, pela ARSN, IP.Curso de ... Formação da ARSN, IP; Grupo de Trabalho Manual de Boas Práticas ECCI, ARSN, IP; Grupo de ...