manual boas praticas
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Despacho n.º 10009/2019
... n.º 10009/2019 Sumário: Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 106/2016
... destas medidas mitigadoras.3 - Elabore um manual de boas práticas para movimentação e ...
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Despacho n.º 8835/2001(2ªSérie), de 27 de Abril de 2001
... que estas unidades disponham de um manual de boas práticas que defina as regras e os ...
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Despacho n.º 14391/2001(2ªSérie), de 10 de Julho de 2001
... que estas unidades disponham de um manual de boas práticas que defina as regras e os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 129/2012, de 19 de Outubro de 2012
... ao Banco de Portugal a cria- o de um manual de boas prticas em matria de preveno e de sanao ...
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Aviso n.º 1352/2002(2ªSérie), de 31 de Janeiro de 2002
... Manual de Boas Práticas de Medicina Física e de ...
- Despacho n.º 258/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
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Acórdão nº 39/16.4 T9FNC.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2020
- É exigível aos operadores de loja na área comercial e alimentar, encarregados de vigiar e fiscalizar o estado dos produtos na secção respectiva, que tenham esse cuidado, pois é essa a sua função contratada, sendo exigível ao gerente que fiscalize se essas funções são realizadas de forma plena e eficaz, pelos operadores directos. - Se, de acordo com as funções do gerente, para as quais foi...
... das acções de formação, a loja tem um Manual de Boas Práticas, que é do conhecimento de ... -
Despacho n.º 13832/2007, de 29 de Junho de 2007
... que estas unidades disponham de um manual de boas práticas que defina as regras e os ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... do procedimento fornece ao requerente um manual de procedimentos que, ... designadamente, ... boas práticas a adotar pelos adjudicatários e ...
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Despacho n.º 15298/2002(2ªSérie), de 05 de Julho de 2002
... - Considerando que o Manual de Boas Práticas de Medicina Física e de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... Artigo 5.º Boas práticas administrativas 1 - No prazo de um ... ções», «código de conduta» ou «manual de boas práticas». Artigo ...
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Regulamento n.º 78/2018
... 1 de junho; bbb) Regime Jurídicos das Práticas Individuais Restritivas do Comércio aprovado ... ções», «código de conduta» ou «manual de boas práticas», desde que sejam dotadas de ...
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Em vigor
Portaria n.º 392/2019 . Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
... Artigo 4.º Manual de Boas Práticas ... Artigo 5.º Resultados dos ...
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Portaria n.º 392/2019
... Artigo 4.º ... Manual de Boas Práticas ... 1 — Para efeito da ...
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Portaria n.º 392/2019
... Artigo 4.º Manual de Boas Práticas 1 - Para efeito da promoção e ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... que estabelece princípios e directrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso ... 3 - A prescriçáo manual de medicamentos deve respeitar o disposto no ...
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Aviso n.º 8835/2016
... Guia da Relacre n.º 11 - Elaboração do Manual da Qualidade de Laboratórios Guia da Relacre ... em Análise Química Outros: Manual de Boas Práticas de Hemodiálise ASTM D6503-99 - ...
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Regulamento n.º 430/2017
... proporcionar aos operadores nele instalados boas condições de higiene, salubridade, ... pela Câmara Municipal, através de Manual de Boas Práticas, podendo os mesmos ser ...
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Edital n.º 195/2017
... proporcionar aos operadores nele instalados boas condições de higiene, salubridade, ... pela Câmara Municipal, através de Manual de Boas Práticas, podendo os mesmos ser ...
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Portaria n.º 325-A/2019
... a implementação de boas práticas de higiene e do sistema HACCP (Hazard ... b) Ações de divulgação do «Manual de Boas Práticas para o Combate à Vespa ...
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Portaria n.º 122-B/2021
... boas práticas de higiene e do sistema HACCP (Hazard ... velutina; b) Ações de divulgação do «Manual de Boas Práticas para o Combate à Vespa ...
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Regulamento n.º 48/2021
... B de precisão é necessário que existam boas condições de aquisição segundo o método a ... Artigo 27.º Manual de boas práticas O conselho geral aprova um ...
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Aviso n.º 7761/2017
... de arquitetura paisagista, assim como um "Manual de Boas Práticas para a conceção, construção ...
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Despacho n.º 11924/2020
... , deve ser realizada de acordo com o Manual de Procedimentos Internos de Gestão de Resíduos ... atividades, preferencialmente cumprindo as boas práticas laboratoriais, de forma a consolidar as ...