manual boas praticas
2108 resultados para manual boas praticas
-
Despacho n.º 10009/2019
... n.º 10009/2019 Sumário: Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 106/2016
... destas medidas mitigadoras.3 - Elabore um manual de boas práticas para movimentação e ...
-
Despacho n.º 8835/2001(2ªSérie), de 27 de Abril de 2001
... que estas unidades disponham de um manual de boas práticas que defina as regras e os ...
-
Despacho n.º 14391/2001(2ªSérie), de 10 de Julho de 2001
... que estas unidades disponham de um manual de boas práticas que defina as regras e os ...
-
Aviso n.º 1352/2002(2ªSérie), de 31 de Janeiro de 2002
... Manual de Boas Práticas de Medicina Física e de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 129/2012, de 19 de Outubro de 2012
... ao Banco de Portugal a cria- o de um manual de boas prticas em matria de preveno e de sanao ...
- Despacho n.º 258/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
-
Acórdão nº 39/16.4T9FNC.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-01-2020
... instruções a serem observados ou de um rigoroso manual de boas práticas, para dar cumprimento ao dever de garante e exonerar a sociedade de responsabilidade pelos actos dos seus agentes, sendo estes actos imputáveis à actividade da empresa. - A pessoa colectiva apenas pode actuar através dos seus agentes os representantes, e apenas é responsável se estes tiverem actuado no âmbito do círculo de interesses desta, sendo estes os actos...
-
Despacho n.º 13832/2007, de 29 de Junho de 2007
... que estas unidades disponham de um manual de boas práticas que defina as regras e os ...
-
Despacho n.º 15298/2002(2ªSérie), de 05 de Julho de 2002
... - Considerando que o Manual de Boas Práticas de Medicina Física e de ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2022
... do procedimento fornece ao requerente um manual de procedimentos que, ... designadamente, ... boas práticas a adotar pelos adjudicatários e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 . Código do Procedimento Administrativo - CPA
... Artigo 5.º Boas práticas administrativas ... Artigo 6.º Norma ... «manual de boas práticas» ... Artigo 137.º ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... 1 de junho; bbb) Regime Jurídicos das Práticas Individuais Restritivas do Comércio aprovado ... ções», «código de conduta» ou «manual de boas práticas», desde que sejam dotadas de ...
-
Em vigor
Portaria n.º 392/2019 . Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
... Artigo 4.º Manual de Boas Práticas ... Artigo 5.º Resultados dos ...
-
Portaria n.º 392/2019
... Artigo 4.º ... Manual de Boas Práticas ... 1 — Para efeito da ...
-
Portaria n.º 392/2019
... Artigo 4.º Manual de Boas Práticas 1 - Para efeito da promoção e ...
-
Portaria n.º 91/2024/1
... Manual" de boas práticas \xEE\x81" ...
-
Portaria n.º 88/2024/1
... Manual" de boas práticas \xEE\x81" ...
-
Portaria n.º 87/2024/1
... Manual" de Boas Práticas \xEE\x81" ...
-
Portaria n.º 100/2024/1
... 1.ª série Manual" de Boas Práticas \xEE" ...
-
Aviso n.º 8835/2016
... Guia da Relacre n.º 11 - Elaboração do Manual da Qualidade de Laboratórios Guia da Relacre ... em Análise Química Outros: Manual de Boas Práticas de Hemodiálise ASTM D6503-99 - ...
-
Edital n.º 195/2017
... proporcionar aos operadores nele instalados boas condições de higiene, salubridade, ... pela Câmara Municipal, através de Manual de Boas Práticas, podendo os mesmos ser ...
-
Regulamento n.º 430/2017
... proporcionar aos operadores nele instalados boas condições de higiene, salubridade, ... pela Câmara Municipal, através de Manual de Boas Práticas, podendo os mesmos ser ...
-
Portaria n.º 325-A/2019
... a implementação de boas práticas de higiene e do sistema HACCP (Hazard ... b) Ações de divulgação do «Manual de Boas Práticas para o Combate à Vespa ...
-
Portaria n.º 122-B/2021
... boas práticas de higiene e do sistema HACCP (Hazard ... velutina; b) Ações de divulgação do «Manual de Boas Práticas para o Combate à Vespa ...