legislação mobilidade condicionada
1951 resultados para legislação mobilidade condicionada
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Regulamento n.º 590/2022
... ção, do tráfego rodoviário e da mobilidade em geral no ... município de Oleiros. Por outro ... legislação complementar, estabelecendo as regras relativas ... de deficiência ou mobilidade condicionada, de tração ... manual, mecânica ou elétrica; ...
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Edital n.º 729/2022
... : Projeto de Regulamento de Gestão da Mobilidade ... José Agostinho Ribau Esteves, Presidente da ... veículos elétricos, e atendendo à legislação em vigor, designadamente o Decreto- ... -Lei n.º ... para pessoa com deficiência, condicionada na sua mobilidade, nos lugares a eles reservados ...
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Aviso n.º 9352/2018
... por PDMS, elaborado nos termos da legislação em vigor, tem a natureza de regulamento ... de 30 metros; ii) Zona de ocupação condicionada do rio Zêzere; iii) Zonas Inundáveis e ... mobilidade suave e assumem, igualmente, uma função social ...
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Regulamento n.º 976/2022
... Sumário: Regulamento de Gestão da Mobilidade ... José Agostinho Ribau Esteves, Presidente da ... veículos elétricos, e atendendo à legislação em vigor, ... designadamente o Decreto-Lei n.º ... para pessoa com deficiência, condicionada na sua mobilidade, nos lugares a ela reservados e ...
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Portaria n.º 324/2021
... é de acesso restrito, nos termos da legislação ... aplicável, devendo a CI assegurar o ... por utentes com mobilidade condicionada ... 4 — As condições gerais do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... e como se encaram as necessidades de mobilidade. O PNEC 2030 constitui o primeiro de um novo ... (2025 e 2030), consoante a legislação de cada tipo de produtos. A escala das novas ... a arrendamento em regime de renda condicionada. - O Plano de Promoção da Eficiência no ...
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Aviso n.º 6398/2017
... 10.º do presente regulamento e na legislação em vigor, e não alterem o caráter e a estrutura ... uma resposta às necessidades de mobilidade, mas também a estruturação e organização do ... condicionada pelos alinhamentos das fachadas das estruturas ...
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Regulamento n.º 324-A/2021
... Municipal, integrando toda a nova legislação produzida em virtude das múltiplas alterações ... pessoas que possuam deficiência ou mobilidade reduzida. É indiscutível que um estacionamento ... para pessoas com mobilidade condicionada nos locais sinalizados para o efeito; e) Os ...
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Regulamento n.º 1084/2020
... Municipal, integrando toda a nova legislação produzida em virtude das múltiplas alterações ... pessoas que possuam deficiência ou mobilidade reduzida. É indiscutível que um estacionamento ... para pessoas com mobilidade condicionada nos locais sinalizados para o efeito; e) Os ...
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Regulamento n.º 32/2022
... Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar ... legislação e regulamen- ... tação em vigor, nomeadamente: ... bilidade condicionada ... 5 — O PCE tem que estar devidamente ...
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Regulamento n.º 877/2021
... Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar ... legislação e regulamentação ... em vigor, nomeadamente: ... bilidade condicionada ... 5 — O PCE tem que estar devidamente ...
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Regulamento n.º 32/2022
... áveis, foi criado o Programa para a Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar ... legislação e regulamen- tação em vigor, nomeadamente: a ) ... autónomo a pessoas com mo- bilidade condicionada. 5 — O PCE tem que estar devidamente visível, ...
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Regulamento n.º 235/2018
... ção: «Artigo 10.º-A Inscrição Condicionada 1 - Os interessados que se tenham candidatado ou ... -estudantes, estudantes em mobilidade, estudantes-atletas-universitários e mães e ... comum nos termos previstos em legislação especial, ou de parentes ou afins em 1.º grau na ...
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Despacho n.º 6803/2023
... dorias, impacta necessariamente a mobilidade urbana e as suas regras, ... O crescente aumento ... condicionada facilitando-lhes o acesso ao estacionamento, ... legislação aplicável ... 2 — Para efeitos do presente ...
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Aviso n.º 4482/2024
... da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada. 2 — Na Faixa de Salvaguarda à ... significado que lhe é atribuído na legislação que em cada momento estiver em vigor. 2 — ...
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Declaração n.º 76/2021
... hoteleiros, nos termos da legislação aplicável; o) «Manutenção», conjunto de ... em arriba constitui atividade condicionada a instalação de estabelecimentos de culturas ... ções de segurança, salubridade e mobilidade; e) Instalações diretamente associadas ao ...
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Edital n.º 1134/2019
... sanitárias destinadas a pessoas com mobilidade condicionada;d) "Parque Desportivo Municipal Sara ... desportivas de pesca é aplicável a legislação" especial que regule a matéria.Artigo 9.ºUtiliza\xC3" ...
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Edital n.º 946/2020
... sanitárias destinadas a pessoas com mobilidade condicionada;d) «Parque Desportivo Municipal ... desportivas de pesca é aplicável a legislação" especial que regule a matéria.Artigo 9.ºUtiliza\xC3" ...
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Aviso n.º 12946/2021
... processo instruído de acordo com a legislação em vigor para a legalização das operações ... mobilidade suave e assumem, igualmente, uma função social ... comissão diretiva da RNSM pode ser condicionada a prévia avaliação de impacte ambiental, ou de ...
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Aviso n.º 8467/2016
... ao uso dos solos, constantes da legislação em vigor, nomeadamente as assinaladas na Planta ... mobilidade, de segurança, de saúde pública e viabilidade ... ços Agrícolas de Produção fica condicionada ao cumprimento dos seguintes parâmetros ...
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Aviso n.º 7730/2016
... torna-se público que, nos termos da legislação em vigor e após aprovação em reunião de ... estudos/projetos de percursos para a mobilidade suave; análise de projetos de loteamento; ... das pessoas com mobilidade condicionada», Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto; ...
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Portaria n.º 66/2019
... prioritário 3 do PO ISE; h) Bolsas de mobilidade instituídas pelo Programa +Superior, previstas ... «Diploma normativo enquadrador», a legislação de enquadramento da política pública aplicável ... , a respetiva despesa elegível fica condicionada ao limite de 3 % do orçamento do FSE em cada um ...
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Aviso n.º 15686/2017
... de Produção, e sem prejuízo da legislação específica em vigor e das ações interditas no ... no n.º 3 do artigo anterior fica condicionada pelo disposto nos artigos seguintes.Artigo ... ções de segurança, salubridade e mobilidade;f) A abertura de novos acessos rodoviários e ...
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Edital n.º 441/2017
... públicos, mormente por pessoas de mobilidade condicionada; Pretende a presente revisão do ... do trânsito, em respeito da legislação em vigor. Competência Regulamentar Assim, no uso ...
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Aviso n.º 3256/2018
... do território em vigor e demais legislação aplicável, definindo princípios e regras de ... e a utilização por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado na Figura 5; ...