legislação mobilidade condicionada
2092 resultados para legislação mobilidade condicionada
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Aviso n.º 7095/2022
... definições estabelecidas na legislação em vigor, que estabelece os conceitos técnicos ... Plano para a área empresarial fica condicionada pelo índice de impermeabilização do ... solo ... Acesso de pessoas com mobilidade condicionada ... Na conceção, construção e ...
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Regulamento n.º 1201/2022
... legislação subsidiária. Cumpre ainda registar, que ... ões, designadamente dos cidadãos com mobilidade ... condicionada; ... l) Não prejudicar a ...
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Edital n.º 1061/2016
... , e potenciar a melhoria geral da mobilidade, pela melhor gestão da via pública e dos ... para cidadãos com mobilidade condicionada. A alteração prende-se com a inclusão de uma ... sobre imóveis (IMT), nos termos da legislação" aplicável\". Por outro lado, confere aos propriet\xC3" ...
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Aviso n.º 8679/2018
... decisão favorável ou favorável condicionada tomada em conferência decisória, podem ficar ... nova regulamentação, nos termos da legislação aplicável, a seguinte regulamentação: a) Plano ... que permita aos investidores a fácil mobilidade; 3 - Que esta área industrial funcione como ...
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Regulamento n.º 264/2022
... das diretrizes comunitárias e da legislação nacional nesta ... Concretamente a Portaria n.º ... pretende garantir que a rede de mobilidade elétrica, enquanto conjunto ... integrado de PCE ... autónomo a pessoas com mobilidade condicionada ... 5 — O Ponto de Carregamento Elétrico tem ...
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Declaração n.º 167/2021
... de proteção, de acordo com a legislação em vigor; ... b) A prospeção de recursos ... a edifícios para garantir mobilidade sem condicionamentos; ... c) A abertura de novos ... para cidadãos com mobilidade condicionada; ... g) Resultantes da relocalização de ...
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Regulamento n.º 77/2024
... ção da atribuição Artigo 16.º — Mobilidade excecional inter -regimes Artigo 17.º — ... é aplicável o disposto na legislação em vigor, nomeadamente, o Regime do Arrendamento ... fim habitacional em regime de renda condicionada. Artigo 29.º Atualização e revisão da renda 1 ...
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Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... c) A condução; ... d) Mobilidade sustentável. 3 — O conteúdo do módulo comum ... A eficácia da licença de EEEC fica condicionada" à abertura e funcionamento de escola de conduç\xC3" ... de funcionamento Sem prejuízo de legislação especial, o horário de fun- cionamento de escola ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... forto da mobilidade suave; ... iii) Integrar a Ribeira do Seiça e ... ública ao uso do solo constantes na legislação em vigor que, quando ... representáveis ... ção e transformação do solo é condicionada à observância dos respetivos regimes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-A/2023
... de acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada ... No decurso do seu mandato, os ... à necessária reformulação de legislação e normas técnicas vigentes nesta matéria ...
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Regulamento n.º 581/2023
... n.º 113/2019, de 11 de setembro, ou legislação que lhe vier a suceder ... Artigo 4.º ... WC femininos e 6 WC para pessoas com mobilidade reduzida em zonas de ... bancada, 23 WC mistos, 4 ... mobilidade condicionada, sendo que 19 lugares se encontram no piso 1 da ...
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Edital n.º 724/2022
... n.º 113/2019, de 11 de setembro, ou legislação que lhe vier a suceder ... Artigo 4.º ... WC femininos e 6 WC para pessoas com mobilidade reduzida em zonas de ... bancada, 23 WC mistos, 4 ... condicionada, sendo que 19 lugares encontram-se no piso 1 da ...
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Declaração n.º 11/2022
... da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada ou incidam sobre imóveis ... úblico ou munici- pal, nos termos da legislação, incluindo obras de alteração e reconstrução ...
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Declaração n.º 11/2022
... da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada ou incidam sobre imóveis ... pal, nos termos da legislação, incluindo obras de alteração e reconstrução ...
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Aviso n.º 11670/2017
... reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico e tem o ... Mobilidade e Transportes CAPÍTULO I Disposições Gerais ... e presente Regulamento, fica condicionada às disposições legais que regem tais ...
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Aviso n.º 13080/2021
... da Albufeira do Vilar, nos termos da legislação em vigor e do presente Regulamento, são ... inferiores a 2,5 x 5 m; g) Pessoas com mobilidade condicionada: i) Aplica-se a lei geral (DL n.º ...
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Regulamento n.º 167/2024
... das pessoas que possuam mobilidade condicionada; Procede -se à definição de ... legislação complementar aplicável, estabelecendo as regras ...
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Aviso n.º 10700/2023
... ãos melhores condições de trânsito, mobilidade e estacionamento, ... com reflexos na qualidade ... do Código da Estrada e demais legislação ... complementar aplicável, estabelecendo as ... de deficiência ou mobilidade condicionada, de tração ... manual, mecânica ou elétrica ...
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Aviso n.º 21751/2021
... ãos melhores condições de trânsito, mobilidade e estacionamento, ... com reflexos na qualidade ... do Código da Estrada e demais legislação ... complementar aplicável, estabelecendo as ... de deficiência ou mobilidade condicionada, de tração ... manual, mecânica ou elétrica ...
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Aviso n.º 19527/2023
... ãos melhores condições de trânsito, mobilidade e estacionamento, ... com reflexos na qualidade ... do Código da Estrada e demais legislação ... complementar aplicável, estabelecendo as ... de deficiência ou mobilidade condicionada, de tração ... manual, mecânica ou elétrica ...
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Aviso n.º 8881/2018
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor; b) Instalação de aterros sanitários, ... ções de segurança, salubridade e mobilidade; c) A abertura de novos acessos rodoviários e ... Incêndios, a edificabilidade fica condicionada ao estabelecido na legislação em vigor. Artigo ...
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Aviso n.º 20120/2023
... Mobilidade, Acessibilidades, Planos com Repercussão ... , os demais conceitos previstos na legislação e regulamentos aplicáveis e ainda os ... que se ... condicionada aos espaços edificados, aos equipamentos e aos ...
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Aviso n.º 10222/2019
... , cumulativamente, nos termos da legislação em vigor. 2 - (Revogado.) Artigo 15.º Elementos ... ção da via pública pode ficar condicionada ao dever de utilização de equipamento a ceder ... a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, nos termos do Decreto-Lei n.º 163/2006 ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... anseios da população, bem como à legislação em vigor; ... b) Agilizar a gestão do Plano ... espaços verdes, estacionamento, mobilidade, transportes, ... turismo, residências e ... de ocupação edificada condicionada; ... ii) Albufeira de Águas Públicas — Zona ...
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Regulamento n.º 709/2016
... A legislação define ARU como sendo a "área territorialmente ... ; o) Promover a melhoria geral da mobilidade, nomeadamente através de uma melhor gestão da ... para cidadãos com mobilidade condicionada; q) Fomentar a adoção de critérios de ...